Para os sindicatos docentes, a proposta do Ministério "não tem pés nem cabeça”

21 de abril 2023 - 15:59

A última reunião negocial manteve o impasse em torno da questão do tempo de serviço congelado. Esta semana começaram as greves rotativas por distrito. E esta sexta-feira é a vez de Setúbal, enquanto se pondera a greve aos exames.

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Reunião negocial entre sindicatos e Ministério da Educação. Foto da Fenprof.
Reunião negocial entre sindicatos e Ministério da Educação. Foto da Fenprof.

“Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência.” É assim que os sindicatos da Plataforma pela Profissão Docente resumem o resultado da última reunião negocial com o Ministério da Educação.

Para estes sindicatos, as propostas do governo “não têm pés nem cabeça”. Este continua a recusar “contar um dia dos seis anos, seis meses e 23 dias que são devidos aos docentes portugueses, já para não falar no tempo perdido entre transições entre regimes de carreira e, até, do tempo perdido nas esperas por um acesso aos 5.º e 7.º escalões, enquanto aguardavam vagas”.

A plataforma quer agora uma reunião negocial extraordinária, dedicada não a “discutir vírgulas” da proposta do Governo mas à questão da recuperação integral do tempo de serviço cortado durante o governo PSD/CDS e à abertura de um número de vagas igual ao número de professores que pretendem aceder aos 5.º e 7.º escalões.

Por não haver acordo, os sindicatos reiteram que “a luta vai continuar”. E é isso mesmo que tem vindo a acontecer: a plataforma sindical de docentes está a realizar uma greve rotativa por distritos que se iniciou na segunda-feira no Porto, segue por ordem alfabética invertida e termina no distrito de Lisboa a 12 de maio.

Esta sexta-feira é a vez de professores e educadores do distrito de Setúbal iniciarem a sua greve às 12 horas como uma concentração dos docentes do Agrupamento de Escolas António Gedeão na escola sede. Às 15:00, os professores juntam-se em Setúbal, na Praça do Bocage. Os sindicatos escrevem no seu comunicado que “os professores não se rendem por migalhas e em Setúbal isso será, uma vez mais, confirmado”, depois de na quinta-feira cerca de mil professores terem cortado o trânsito num desfile no centro de Viana do Castelo.

Para além de várias outras iniciativas de luta, continua a ser equacionada a possibilidade da greve aos exames nacionais. À Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, diz que os professores falam nisso e que “nós não afastamos cenários nenhuns, só se houver uma solução para estes problemas”. Os professores acrescentam que preferiam que não esta não fosse necessária.

No mesmo dia, o Ministério da Educação reuniu com outros três sindicatos com o mesmo resultado. Daí que o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação tenha comunicado no final que se mantinham também as suas formas de luta, nomeadamente as greves marcadas para a próxima semana e as greves de maio que coincidem com a época das provas de aferição do ensino básico.

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