Em novembro, a extrema-direita neerlandesa, o Partido da Liberdade (PVV) de Geert Wilders, foi a grande vencedora das eleições legislativas com quase 25% dos votos. A semana passada, depois de seis meses de negociações, os partidos de direita chegaram a acordo para formação do governo nacional. A coligação é feita com o liberal Partido Popular pela Liberdade e a Democracia (VVD) de Mark Rutte, o Novo Contrato Social (NSC), nascido de uma cisão com o Apelo Democrata-Cristão (CDA), e o Movimento dos Agricultores-Cidadãos (BBB). Wilders abdicou do cargo de primeiro-ministro por ser condição necessária para o VVD, atualmente liderado por Dilan Yesilgoz, não sendo ainda certo quem assumirá a posição.
A lista conjunta do partido social-democrata (PvdA) e dos Verdes (Groenlinks), encabeçada pelo antigo comissário europeu Frans Timmermans, ficou em segundo lugar nas eleições de novembro. Os liberais do VVD, que passaram de governo a terceira força política, preferiram não criar um governo minoritário com estes.
A nova configuração da política nacional neerlandesa dá o tom às eleições europeias e à nova configuração das instituições. Em causa está a capitulação dos liberais à extrema-direita, aceitando os seus termos, por exemplo, na política migratória. De notar ainda, como salienta Francisco Louçã, “Rutte não é um liberal qualquer, foi um dos mais destacados dirigentes europeus nos últimos anos e vai ser o próximo secretário-geral da NATO, ele é a ponte com Washington”.
Alterações dos eurodeputados neerlandeses no Parlamento Europeu
Esperam-se grandes alterações na integração dos partidos holandeses no Parlamento Europeu face ao mandato anterior. A primeira grande diferença é a inclusão da extrema-direita. O PVV até agora não elegia nenhum eurodeputado e espera-se que passe a ter nove, integrando a família política do Identidade e Democracia (ID).
Depois, a delegação holandesa no Partido Popular Europeu poderá manter, segundo as sondagens, os seus seis deputados, mas com uma composição partidária completamente diferente. Antes era composta por cinco deputados do partido tradicional Apelo Democrata Cristão (CDA) e por um da União Cristã (CU). Agora espera-se que o Movimento dos Agricultores-Cidadãos (BBB) eleja um eurodeputado e o Novo Contrato Social (NSC) consiga cinco membros. Enquanto isso, os grupos d’A Esquerda, Verdes e Sociais-Democratas mantêm-se relativamente estáveis.
Por último, a líder do grupo liberal europeu Renew, Valérie Hayer do partido de Macron, desaprovou totalmente a aliança dos liberais holandeses com a extrema-direita. A saída do partido VVD irá então a votos no dia 10 de junho. Contudo, se for aprovada a expulsão, ainda não é claro para que grupo irá o partido. Já em janeiro o eurodeputado holandês Malik Azmani, candidato forte a presidente do grupo no Parlamento Europeu, foi forçado a retirar a sua candidatura por pressão dos colegas franceses.
Novo governo de coligação coloca política migratória mais dura como prioridade política
Segundo Louise van Schaik, chefe de assuntos europeus no Instituto Clingendael em Haia, os temas principais para os eleitores holandeses são a migração, a transição verde e o aumento do custo de vida. Diz que “há preocupações de que a migração não tenha sido bem gerida e o debate é sobre refugiados, migrantes de outros países da UE, pessoas da Ucrânia e estudantes internacionais”, salientando que quanto à mudança para uma energia mais verde, há dúvidas sobre se a UE pressionou “demasiado forte e demasiado rapidamente”, especialmente para os agricultores e as famílias.
Nas negociações para a formação do novo governo, uma das grandes vitórias de Wilders foi o acordo para a aprovação da política nacional de asilo “mais rigorosa de sempre”, incluindo o pedido à Comissão Europeia “o mais rápido possível” para a saída do país das regras comuns sobre política de asilo. Incluem controlos fronteiriços e regras para requerentes de asilo mais severas, controlo mais apertado para migração laboral e admissão de estudantes estrangeiros nas universidades neerlandesas, bem como limitar a livre circulação de pessoas de países que adiram à UE no futuro. Sendo, por isso, também a negociação do alargamento da UE um tema relevante e condicional.
No seu manifesto às europeias, o Partido da Liberdade (PVV) retirou a sua proposta de um referendo para retirar a Holanda da Zona Euro e da União Europeia - o chamado Nexit. No entanto, face à incompatibilidade entre a reforma migratória proposta e o novo quadro europeu, a discussão parece não ter sido abandonada por completo.
Ao mesmo tempo, a inclusão no governo do Movimento dos Agricultores-Cidadãos (BBB), formado em 2019 contra os planos do governo de então para reduzir radicalmente as emissões agrícolas, mostra a importância destes temas na política neerlandesa. A nova abordagem do governo, particularmente focada em não reduzir a produção animal, influenciará também a política europeia, tendo impacto tanto na diretiva relativa aos nitratos como no quadro comunitário para as zonas protegidas, o Natura 2000.
O antigo comissário europeu neerlandês, Frans Timmermans, foi o grande responsável pelo Pacto Ecológico Europeu. Quem for agora apontado para o cargo terá uma linha política diferente.