Os pais de crianças e jovens com deficiência estão insatisfeitos com a falta de aplicação de medidas do decreto-lei que regula a educação inclusiva. É a conclusão de um inquérito realizado pelo Movimento por uma Inclusão Efetiva, que regista que 73% dos pais de crianças e jovens com deficiência, neurodivergência ou surdez, consideram que a inclusão nas escolas não melhorou.
Ao Jornal de Notícias, a coordenadora do relatório, Filipa Nobre, diz que “os resultados não surpreendem”. Ao contrário, confirmam as dificuldades que o Movimento por uma Inclusão Efetiva já tinha identificado e para as quais criou uma petição com vista à revisão da lei no início deste ano.
Dos pais com filhos que têm um relatório técnico-pedagógico ou um programa educativo individual, há uma parte considerável que não é envolvida na elaboração desses planos. E 46% dos pais dizem não ter conhecimento do processo individual dos seus filhos.
Outra preocupação é o facto de o Pré-Escolar não ter mecanismos para relatórios técnico-pedagógicos ou salas de integração sensorial. Com lacunas nas ferramentas de educação para essa idade, “falha-se logo ao início”, defende Filipa Nobre.
O relatório regista um descontentamento com uma maior incidência de agressões físicas e psicológicas e situações de discriminação. É o caso da recusa de matrículas ou de pressão para que as crianças sejam transferidas de escola. 58% dos pais afirmam que as terapias necessárias para as crianças não estão a ser realizadas, e mesmo entre a minoria que reporta um tipo de intervenção, 96% consideram-na insuficiente.
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“A escola é muito mais que as suas paredes”. Mariana visita Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Por outro lado, a sobrelotação das turmas prejudica o tempo em sala e as horas de apoio direto. Filipa Neto explica que “a criança devia estar 60% do tempo em sala, acaba por estar 60% ou mais tempo fora”. Em parte, esse problema está ligado à falta de professores de educação especial, de terapeutas e até de psicólogos e assistentes operacionais.
O inquérito do Movimento por uma Inclusão Efetiva juntou 1036 respostas válidas de encarregados de educação de alunos com necessidades educativas especiais em todo o país através e um inquérito online. São sobretudo pais com alunos no 1.º Ciclo e Pré-Escolar, mas mais de metade das respostas recolhidas são de pais de crianças não chegaram a ter uma experiência com o regime anterior. Apenas conhecem a aplicação de um regime legal com o qual “estão muito descontentes”, segundo a coordenadora do inquérito.
