Pessoas com deficiência

Num encontro com associações de pessoas com deficiência, a candidata presidencial afirmou que não se pode aceitar que Portugal não cumpra as leis que tem e a convenção internacional que assinou.

Na visita ao Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, Tânia Russo sublinha que a autarquia “tem responsabilidade de garantir a inclusão”. Mariana Mortágua acrescenta que faltam professores de educação especial por culpa do Governo e que este antecipou entrega do Orçamento para desviar atenções da Spinumviva.

Um inquérito do ISCTE a pessoas com deficiência mostra um sentimento generalizado de discriminação e que 40% vive com rendimentos abaixo do salário mínimo. Metade desses dependem da Prestação Social para a Inclusão que tem o valor de 324,55 euros.

Inquérito mostra que pais de crianças com deficiência estão insatisfeitos com falta de inclusão nas escolas. 

Maior parte dos casos são mulheres. Pais ou tutores legais "justificam o recurso a este procedimento como uma forma de evitar a menstruação e a gravidez”. José Soeiro explica que se trata de preservar a “autonomia das pessoas com deficiência, na sua igualdade perante a lei, no respeito pelos seus direitos sexuais e reprodutivos”.

A Associação Centro de Vida Independente diz que há milhares de pessoas excluídas da assistência pessoal e defende que aumentem para o dobro os Centros de Apoio à Vida Independente.

Mais de cem das medidas não chegaram a sair do papel. As associações criticam a ausência de um orçamento próprio com dotação específica. A área da educação e qualificação é a que está mais atrasada.

Em causa fica o “direito à mobilidade das pessoas com mobilidade reduzida, às pessoas com crianças ou às pessoas idosas” para além da decisão violar várias regras diz o partido.

Num país onde as respostas às pessoas que precisam de cuidados passam sobretudo por sobrecarregar as famílias ou pela institucionalização, Mariana Mortágua foi a um treino de boccia na Arrentela defender que Portugal deve investir e aprofundar o modelo de vida independente introduzido por iniciativa do Bloco.

Bloco viu aprovada por unanimidade a sua proposta para a avaliação das condições dos parques infantis em Lisboa e a sua adaptação, bem como da zona circundante, a crianças com deficiência.

Em Portugal, esta esterilização forçada ainda é legal e o país é mesmo um dos três da União Europeia que a autoriza em menores. Mais de vinte coletivos querem mudar isso.