Ao longo do ano, o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE questionou 721 pessoas com deficiência em idade ativa para perceber como sentem o impacto das políticas públicas na sua vida. Este estudo integra o Sistema de Indicadores de Políticas de Inclusão e demonstra um sentimento generalizado de discriminação em todas as áreas.
A Lusa entrevistou a este propósito José Miguel Nogueira, coordenador do trabalho, que sublinha precisamente isto: “o estudo demonstra uma transversal discriminação praticamente em todas as áreas. Desde a escola, onde muitas vezes os alunos com deficiência são discriminados pelos próprios colegas, (…) mas também por professores e por outros agentes educativos, mas depois também a nível do emprego”.
No que diz respeito à educação, estas pessoas identificaram como tipos de discriminação mais frequentes o gozo/chacota (68%), a agressão ou pressão psicológica (56%) e a exclusão de atividades regulares da turma e/ou visita de estudo (52%). sabe-se que apenas 38,1% dos alunos visados apresentaram queixa e que 75% “considera que a situação não foi bem resolvida”.
No caso do emprego, o problema começa logo no acesso ao trabalho. 63% dos inquiridos não têm emprego permanente, sendo que a taxa de desemprego das pessoas com deficiência é mais do dobro da média nacional. Esta é uma das razões centrais pelas quais perto de 40% vive com rendimentos abaixo do salário mínimo e 20% depende exclusivamente da Prestação Social para a Inclusão que tem o valor de 324,55 euros.
A maior parte das pessoas com deficiência à procura de trabalho têm deficiência motora (41,8%) ou deficiência visual (13,2%).
Para quem consegue passar a barreira do acesso ao emprego, há ainda que se confrontar com discriminação e de preconceito que se revela no que os colegas e chefe dizem, nas possibilidades de progressão na carreira, entre outras situações.
Os problemas estendem-se ao acesso à saúde com dois terços dos inquiridos a avaliar que o Serviço Nacional de Saúde não está preparado para responder às suas necessidades por causa de falta de formação dos profissionais, escassez de cuidados especializados e dificuldade no acesso a serviços. Ao nível das atitudes também há problemas: “quase metade diz já ter sido discriminada nos serviços de saúde por tratamento desigual, paternalismo e infantilização ou falta de informação”, afirma-se.
Inclusão
70% das medidas de apoio a pessoas com deficiência não foram implementadas
No que diz respeito à habitação, 54,3% responde que “o acesso à sua habitação não é acessível”. Os problemas de acessibilidade existem também nas páginas de serviços públicos, com 64,8% a dizerem-se “insatisfeitos a muito insatisfeitos” com a acessibilidade destas. E, claro, nas acessibilidades físicas, destacando-se os transportes públicos avaliados maioritariamente como maus ou muito maus neste aspeto.
Cultura, desporto e política deixam igualmente um panorama “muito deprimente”, sintetiza o responsável pelo relatório. Ao nível da participação política, os 10% que assumiram integrar um partido insistem que têm falta de condições para serem ouvidos.
Do documento fazem parte ainda recomendações como o aumento do valor da PSI, o reforço dos contratos de trabalho apoiado e o alargamento do modelo de assistência pessoal.
