“Se tivesse sido dada atenção aos alertas, teríamos evitado a catástrofe em que nos encontramos hoje”, afirmou esta quarta-feira Ellen Johnson Sirleaf, a co-presidente do painel independente formado pela Organização Mundial de Saúde para fazer o balanço e produzir recomendações que preparem o mundo para desafios semelhantes.
“O Painel Independente encontrou pontos fracos em cada parte da cadeia de alerta e resposta. A preparação foi inconsistente e subfinanciada. O sistema de alerta foi demasiado lento - e demasiado brando. A Organização Mundial de Saúde tinha poderes a menos. A resposta agravou as desigualdades. A liderança política global esteve ausente”. É com estas palavras duras que as onze personalidades escolhidas pela OMS para formarem este painel independente começam o resumo do relatório divulgado na quarta-feira.
@TheIndPanel's main report and background papers are now available to download directly from our website. The report is the product of 8 months of rigorous research and provides a package of recommendations aimed at ensuring this is the #LastPandemic https://t.co/4XOGKOkHHv
— The Independent Panel (@TheIndPanel) May 12, 2021
Nesta revisão da resposta global à pandemia, o relatório começa por destacar a falta de financiamento e de resposta aos sucessivos alertas dos últimos anos sobre a emergência de novas doenças zoonóticas. Apesar de os médicos chineses de Wuhan terem sido rápidos a detetar os focos de pneumonia até então desconhecida no fim de dezembro de 2019, a notificação formal e a declaração de emergência sanitária foi demasiado lenta para responder a um tipo de doença respiratória altamente contagiosa. “Perdeu-se um tempo valioso”, concluem.
Mas mesmo após a declaração de emergência no fim de janeiro de 2020, a lentidão da resposta, com “muitos países a adotarem uma estratégia de esperar para ver”, agravou e muito a situação, resultando em ausência de estratégia, coordenação e a desvalorização da ciência no processo de decisão. Nesta fase, à falta de uma liderança política global somaram-se as tensões entre países que prejudicaram a cooperação que seria necessária.
Outra das conclusões é que a pandemia veio agravar as desigualdades, com um impacto desproporcionado sobre as mulheres e as populações marginalizadas, incluindo migrantes e trabalhadores do setor informal. Teve impacto na saúde de quem já padecia de outras doenças e na educação das crianças que viram a escola encerrar por causa dos confinamentos. Mas o relatório também aponta que a riqueza dos países não foi um indicador do seu sucesso, com alguns países de médio e baixo rendimento a adotarem medidas de saúde pública eficazes na contenção dos contágios e da mortalidade da covid-19, ao contrário
do que aconteceu em vários países ricos.
Entre as recomendações imediatas deste painel estão o compromisso por parte dos países ricos de fornecerem aos 92 países de médio e baixo rendimento, incluídos no programa global de vacinação Covax, “pelo menos mil milhões de doses de vacinas até 1 de setembro de 2021 e mais de dois mil milhões de doses até meados de 2022”. Mas também o levantamento das patentes e direitos de propriedade intelectual para as vacinas num prazo de três meses.
O painel recomenda ainda aos países do G7 que deem 60% dos 19 mil milhões de euros destinados ao programa acelerador dos meios de combate à covid-19 ainda este ano, com a restante fatia a ser paga pelos outros países ricos do G-20. E que todos os países adotem as medidas de saúde pública que a situação requer, com uma estratégia baseada no conhecimento científico por parte dos altos responsáveis políticos.
Reforçar independência da OMS e o peso político da resposta às pandemias
Além disso, é preciso começar a prevenir novas pandemias para que não repitam os erros cometidos com a covid-19. Por isso, o painel propõe a criação de um Conselho Global de Ameaças á Saúde, formado por chefes de Estado e de Governo, bem como a elaboração de uma Convenção-Quadro das Pandemias num espaço de seis meses, além da aprovação de uma declaração política na Assembleia Geral da ONU em setembro, que tenha o compromisso de transformar o sistema de alerta e resposta pandémica no planeta.
A questão do financiamento, autoridade e independência da própria Organização Mundial de Saúde é outro ponto das recomendações, com a proposta de um mandato único de sete anos para o seu responsável máximo e para os diretores regionais, o aumento das contribuições financeiras dos Estados, a despolitização do recrutamento dos quadros superiores da organização e o fortalecimento do mandato da OMS para o aconselhamento técnico e a coordenação operacional na resposta a futuras pandemias. É também proposto que o sistema de vigilância seja mais transparente, nomeadamente permitindo à OMS publicar informações sobre surtos com potencial pandémico sem estar sujeita a aprovação prévia por parte dos governos.
A nível nacional, apela-se a todos os governos para atualizarem os seus planos de alerta e resposta, usando os parâmetros que a OMS deve definir num prazo de seus meses e garantindo que existe o financiamento, logística e conhecimento necessários para lidar com crises futuras. A coordenação da resposta a nível nacional deve ser centralizada em alguém que responda diretamente ao chefe de Estado ou de Governo, propõe ainda o relatório.
Este painel independente é co-presidido pela ex-presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf e pela ex-primeira-ministra neozelandeza Helen Clark. Fazem ainda parte o ex-ministro das Finanças colombiano Mauricio Cárdenas, a diplomata tunisina Aya Chebbi, os antigos diretores do Fundo Global de Combate à SIDA Mark Dybul e Michel Kazatchkine, a ex-presidente dos Médicos Sem Fronteiras Joanne Liu, a ex-responsável pela organização do sistema de saúde sul-africano Precious Matsoso, o ex-ministro trabalhista inglês David Miliband, a ex-sub-Secretária Geral da ONU Thoraya Obaid, a ex-ministra da Saúde indiana Preeti Sudan, o ex-presidente da Associação Médica Chinesa Zhong Nanshan e o ex-presidente do México Ernesto Zedillo.
