“Se isto fosse um exame, a democracia estava em recurso”, lê-se num dos cartazes engolidos pela maré de estudantes que, a partir da escadaria, bloqueiam a entrada para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A chuva avança, mas os estudantes respondem: “Daqui não saímos, daqui ninguém nos tira”.
A manifestação, que junta largas centenas de alunos daquela faculdade, já tinha sido prometida há muito tempo. Em causa estão o fim das frequências e a introdução de um modelo de exames. Baltazar Oliveira, presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, diz que “é uma discussão que existe há muitos anos” onde “foram feitos vários processos, que foram caindo porque tinham a oposição dos estudantes”.
Mesmo com os estudantes a defenderem “ano após ano” que não querem o fim das frequências, na passada quarta-feira o Conselho Pedagógico aprovou o fim das frequências “com o voto contra de todos os estudantes”. Por isso, os estudantes encerraram na quinta-feira de manhã a faculdade, não permitindo que as aulas continuem.
“Os docentes conseguiram, numa aprovação final, levar a sua avante”, diz o dirigente associativo. “Ainda há uma réstia de esperança” porque o diretor poderá recusar a proposta e aí a proposta terá de voltar ao Conselho Pedagógico, “mas é muito pequena”.
Os estudantes querem mesmo ser ouvidos pelo diretor Eduardo Vera-Cruz Pinto. Em ritmo rápido cantam “Vera-Cruz escuta, estudantes estão em luta”, enquanto empunham cartazes em forma de cruz onde se lê “não queremos carregar esta (Vera)Cruz”. O encerramento da faculdade é, por isso, um ato de protesto para que a direção e o Conselho Pedagógico sejam forçados a ouvir os estudantes.
Carolina Alves está no quarto ano da licenciatura em Direito. Participou na reunião do Conselho Pedagógico onde se tomou a decisão de retirar a época de frequências e se decidiu mudar para exames. “Foi muito mal recebido pelos estudantes” porque “as frequências são sentidas como uma época de avaliação” e porque a mudança implica que “os alunos mesmo tendo já notas teriam de vir à faculdade em janeiro, o que acarreta problemas económicos”.
Essa desigualdade económica é particularmente sentida pelos estudantes deslocados e para os estudantes internacionais, que, se o modelo de exames avançar, serão obrigados a voltar à faculdade depois do fim do semestre para fazer os exames.
“Há muito um fator económico”, explica a estudante. “Especialmente em janeiro, os preços dos voos aumentam exponencialmente” e os valores de ajuda de custos não cobrem a despesa toda. “Isto vai um bocadinho além daquilo que são as frequências ou não”, explica.
A maior parte dos estudantes juntam-se a esta manifestação porque estão em desacordo com a imposição do Conselho Pedagógico, que consideram uma falta de democracia. Não é por isso de espantar que numa pancarta se leia que “o 25 de Abril ainda não chegou à FDUL”. É uma luta que tem sido particularmente intensa ao longo do último ano. Vasco Ruela, que também é estudante na faculdade, explica que os estudantes se pronunciaram contra a alteração numa Reunião Geral de Alunos (RGA), depois fizeram um referendo, que ganhou por larga maioria, contra o fim das frequências.
“Há poucas semanas foi rejeitado novamente em RGA, que estabeleceu que se o voto do Conselho Pedagógico avançasse, os estudantes iriam fechar a faculdade, e é isso que estamos a fazer”. O Conselho Pedagógico é composto por dez alunos e dez professores, mas o presidente tem voto de qualidade, o que significa que mesmo com uma votação com 10 a favor e 10 contra, a proposta passou. Por isso, a manifestação é “o princípio de um caminho de luta para exigir que os alunos sejam ouvidos, não só aqui, mas em todas as faculdades”.
Joana Mortágua esteve presente na manifestação, em solidariedade com os estudantes. A deputada do Bloco de Esquerda disse que “o país se deve solidarizar com estes estudantes”, porque “estão a lutar pelo seu direito a um ensino e pelo direito a ter uma palavra sobre o processo de avaliação”.
