Entre janeiro e junho de 2024, 665 médicos aposentados regressaram ao serviço no Serviço Nacional de Saúde para continuar a exercer atividade. O regime “excecional” criado em 2010 ainda se mantém, e o Governo reforçou-o com a previsão de contratação de até 900 médicos reformados.
Maior parte dos médicos aposentados retorna para trabalhar em centros de saúde, dando resposta a mais de 87 mil famílias, enquanto uma pequena parte volta para os cuidados de saúde hospitalares. A maior parte dos médicos que voltam ao serviço trabalham em tempo parcial.
A possibilidade de contratação de médicos reformados está prevista num regime de 2010 que seria “excecional e transitório” mas que ainda se mantém. A proposta de contratar até 900 médicos reformados, lançada pelo Executivo de Luís Montenegro, significa a contratação do maior número de reformados até à data.
Parte de uma das medidas do “plano de emergência” para a saúde, a contratação de aposentados tem sido utilizada como medida para responder à pressão no Serviço Nacional de Saúde. Mas as aposentações têm, na verdade, abrandado no primeiro semestre deste ano, tendo sido apenas registadas 286 médicos especialistas. Ao jornal Público, a Administração Central do Sistema de Saúde explicou que “anualmente se tem verificado que grande parte destes profissionais opta por continuar a trabalhar apesar de terem atingido a idade de reforma”.
Saúde
Médicos em greve reclamam melhores condições de trabalho, mas sobretudo melhor SNS
O Bloco de Esquerda tem defendido um programa de recuperação do Serviço Nacional de Saúde que passa pelos incentivos aos profissionais da área, com a redução de horas extra e a contratação de mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde em regime de exclusividade. No debate parlamentar sobre o “plano de emergência” de Luís Montenegro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, criticou o plano do Governo por culminar na degradação e na perda de profissionais do SNS.
