Está aqui

No ensino superior, PREVPAP só serviu para contratar 15 investigadores

Na audição parlamentar desta terça-feira sobre o Orçamento, o ministro da Ciência admitiu que foram contratados menos de 10% dos investigadores integrados pelo PREVPAP. O deputado bloquista Luís Monteiro criticou a insuficiência das verbas para responder aos problemas do setor.
Manuel Heitor, ministro do Ensino Superior e Ciência. Foto Andrew Wheeler-OCDE/Flickr

Manuel Heitor respondeu esta terça-feira às questões dos deputados sobre o Orçamento para o Ensino Superior e Ciência para 2020. Por várias vezes o ministro insistiu na ideia de que se trata do “melhor Orçamento dos últimos anos”, mas não deixou de ouvir críticas à esquerda por causa da insuficiência do financiamento às instituições do ensino superior. “Já o disse pelo menos seis vezes, mas não é por dizer muitas vezes que ele se torna realidade”, afirmou o deputado do Bloco, Luis Monteiro, citado pela agência Lusa.

A precariedade de docentes e investigadores foi outro dos temas abordados, com o ministro a admitir que foram contratados no âmbito do processo de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) “33% dos docentes que foram integrados, mas entre os investigadores, a percentagem de contratos é menor: Dos 178, apenas foram feitos 15 contratos”.

Manuel Heitor respondeu ainda a críticas dos sindicatos, prometendo que “tal como em todos os orçamentos da anterior legislatura, não haverá cativações para as instituições de ensino superior” no Orçamento para 2020, agora em debate parlamentar.

A proposta acordada com o Bloco para continuar a baixar o valor das propinas em 2020, desta vez para os 697 euros de propina máxima, foi criticada à direita, alegando que a medida iria ajudar quem não precisa. Luís Monteiro contestou a ideia, argumentando que se antes [um aluno] recebia mil euros de ação social para pagar mil euros de propinas, hoje recebe mil euros para pagar 600 euros". Ou seja, mesmo os estudantes com apoio social vêm o rendimento aumentar através da redução do valor da propina, defendeu o deputado bloquista.

Luís Monteiro: Ação Social, Financiamento e combate à precariedade são prioridades do Bloco no debate da especialidade

No final da audição, Luís Monteiro afirmou ao esquerda.net que “apesar da vontade do ministro Manuel Heitor, o Bloco garantiu uma nova descida das propinas, mantendo o valor de referência das bolsas igual ao ano passado”, acrescentando que a medida “é um passo em frente, mas está muita coisa por fazer”.

O deputado do Bloco insistiu ainda sobre a “insuficiência” das verbas inscritas neste Orçamento do Estado para o Ensino Superior e a Ciência. “Apesar de reitores e presidentes de politécnicos terem acordado com o Governo as verbas, a verdade é que faltam camas para os estudantes deslocados, a precariedade na docência e na investigação mantém-se e as bolsas de ação social continuam a não responder a um conjunto alargado de estudantes que delas precisam”, afirmou Luís Monteiro.
 
Segue-se agora o debate na especialidade do Orçamento, em que o Bloco promete apresentar “um conjunto de propostas de alteração que tocam, essencialmente, em três vertentes: Ação Social, Financiamento e combate à precariedade”, concluiu o deputado.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2020, Política
(...)