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Snesup quer fim das cativações no Ensino Superior

O Sindicato Nacional do Ensino Superior diz que o aumento de verba no Orçamento é insuficiente e que as instituições devem deixar de ser obrigadas a fazer cativações.
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foto Gosimpletax/Flickr

O aumento de 84 milhões de euros em relação à verba orçamentada no ano passado “é insuficiente e muito abaixo dos valores dos dois últimos anos”, afirmou o presidente do Snesup à agência Lusa, comparando com os aumentos de 218 milhões de 2019 e de 158 milhões em 2018.

Para o Orçamento do Estado de 2020, o que o governo está a propor “representa menos de metade das correções de dotação dos anos anteriores, que foram sempre contestadas como insuficientes tanto por parte dos reitores como dos presidentes dos politécnicos”, sublinhou Gonçalo Velho. Um aumento que não acompanha o crescimento do número de alunos nas instituições de ensino superior, acrescenta.

O sindicato vai apresentar ao parlamento algumas propostas para melhorar a proposta do governo e uma delas será que as instituições e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) deixem de ser obrigadas a fazer cativações impostas pelo Ministério das Finanças. O reposicionamento salarial dos docentes aprovados em concursos para categorias superiores é outra das medidas que o Snesup quer ver implementadas, para deixar de haver situações como a dos docentes da Universidade de Évora aprovados no concurso para as categorias de associados e catedráticos, mas que ganham salário como professores auxiliares.

Por outro lado, o Snesup pretende ainda que as alterações legislativas que entrem em vigor ao longo do mandato não tenham impacto nos limites orçamentais previstos para a massa salarial de docentes e investigadores. “Tal inclui não só as medidas de combate à precariedade, mas também as contratações necessárias para o cumprimento dos rácios de carreira, em termos de diminuição da proporção de docentes convidados e de aumento de docentes em categorias superiores”, referiu Gonçalo Velho à Lusa.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2020, Sociedade
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