Orçamento do Estado 2020

O Bloco de Esquerda não aceita que o Orçamento deixe porta aberta a novas injeções de capital público no Novo Banco. Na proposta que apresentará na especialidade do OE2020, o Bloco pretende condicionar qualquer novo financiamento a prévia autorização do Parlamento.

No comício de balanço da primeira metade do mandato da vereação em Lisboa, Manuel Grilo apresentou o trabalho feito para mudar a cidade e Catarina Martins anunciou que dará ao PS já neste Orçamento a oportunidade de cumprir a sua promessa eleitoral de investir 150 milhões por ano no parque habitacional público.

A direita e ultra-direita têm uma campanha montada há já alguns anos sobre o aumento dos impostos, que tem contado com o apoio de alguma comunicação social, poucas verdades, muitas mentiras e toda a manipulação. Postado por José Gusmão em Ladrões de Bicicletas

Apesar de a contragosto, o PS não se conseguiu limitar a discutir com o PCP, mais algum voto de oportunidade, foi forçado a tratar de questões orçamentais essenciais com outros partidos, incluindo aquele que queria excluir.

Na audição parlamentar desta terça-feira sobre o Orçamento, o ministro da Ciência admitiu que foram contratados menos de 10% dos investigadores integrados pelo PREVPAP. O deputado bloquista Luís Monteiro criticou a insuficiência das verbas para responder aos problemas do setor.

Esta terça-feira, o Bloco propôs novas alterações ao Orçamento do Estado para 2020: a eliminação dos vistos gold e o fim do regime dos residentes não habituais. O partido considera que os vistos gold são um dos principais focos de criminalidade económica e de especulação imobiliária.

O Bloco propôs uma redução no IVA da energia durante o processo de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020: 13% a partir de 2020, 6% a partir de 2022.

Mexam-se, diz ele [Draghi], façam orçamentos que aumentem o investimento, que expandam a procura agregada, que subam os salários e pensões.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior diz que o aumento de verba no Orçamento é insuficiente e que as instituições devem deixar de ser obrigadas a fazer cativações.

Mariana Mortágua criticou o OE 2020, que “não responde às exigências deste novo ciclo” e garantiu que o Bloco irá lutar para o melhorar, “medida a medida”. A deputada acusou também os “novos intervenientes da direita”, Chega e Iniciativa Liberal, de não assumirem as suas propostas, como a privatização das universidades ou da CGD.

Na abertura do debate do Orçamento de Estado 2020 na generalidade, Catarina Martins considerou que o excedente orçamental deveria ser aplicado nas “grandes crises dos nossos dias: os serviços públicos, a habitação, os transportes e a emergência climática.”

Ao contrário dos últimos anos, o governo do PS não preparou a proposta de Orçamento com os partidos à sua esquerda. O resultado traduz-se em bloqueio negocial e poucos avanços em relação ao conseguido nos anos da “geringonça”.