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Orçamento do Estado 2020

Concentração de protesto das forças e serviços de segurança em Lisboa, junto ao ministério das Finanças - Foto esquerda.net

Bloco apresenta propostas de alteração ao OE 2020 sobre forças e serviços de segurança

Janeiro 21, 2020

Bloco de Esquerda apresentou seis propostas de alteração na especialidade ao OE 2020 sobre forças e serviços de segurança. Sandra Cunha salienta que estas propostas são importantes para melhorar “as condições de trabalho e de vida destes homens e destas mulheres”.

Bloco quer tirar Novo Banco do Orçamento

Janeiro 18, 2020

O Bloco de Esquerda não aceita que o Orçamento deixe porta aberta a novas injeções de capital público no Novo Banco. Na proposta que apresentará na especialidade do OE2020, o Bloco pretende condicionar qualquer novo financiamento a prévia autorização do Parlamento.

“Orçamento não dá resposta aos problemas da escola”

Janeiro 17, 2020

A Fenprof fez um cordão humano em frente ao Parlamento para contestar a proposta do governo para o Orçamento. Para a deputada bloquista Joana Mortágua, o governo só está interessado em soluções de curto prazo.

Bloco assinalou dois anos de mandato em Lisboa com proposta de 150 milhões para casas públicas

Janeiro 17, 2020

No comício de balanço da primeira metade do mandato da vereação em Lisboa, Manuel Grilo apresentou o trabalho feito para mudar a cidade e Catarina Martins anunciou que dará ao PS já neste Orçamento a oportunidade de cumprir a sua promessa eleitoral de investir 150 milhões por ano no parque habitacional público.

Celulose: uma taxa a não esquecer

Janeiro 16, 2020

O Ministro do Ambiente concordou com a inclusão de uma taxa sobre a indústria da celulose e da florestal intensiva. Essa simples resposta a uma pergunta minha gerou algumas críticas.

Carga fiscal em Portugal

Quem aumentou os impostos sobre quem?

Janeiro 16, 2020

A direita e ultra-direita têm uma campanha montada há já alguns anos sobre o aumento dos impostos, que tem contado com o apoio de alguma comunicação social, poucas verdades, muitas mentiras e toda a manipulação. Postado por José Gusmão em Ladrões de Bicicletas

“A nossa proposta é boa e permitiria aumentar os apoios à produção artística e audiovisual”, declara Beatriz Dias

Bloco propõe subir taxa que financia cinema e alargá-la ao streaming

Janeiro 16, 2020

Os operadores de telecomunicações pagam uma taxa anual, por cada cliente de televisão que têm, para o financiamento do cinema. O Bloco propõe que essa taxa suba de 1,75 para 3,5 euros e que seja alargada aos serviços de streaming de conteúdos audiovisuais online.

Um pavio curto não alumia

Janeiro 16, 2020

Apesar de a contragosto, o PS não se conseguiu limitar a discutir com o PCP, mais algum voto de oportunidade, foi forçado a tratar de questões orçamentais essenciais com outros partidos, incluindo aquele que queria excluir.

Matos Fernandes e Eduardo Cabrita.

Bloco questiona governo sobre lições do fracasso na defesa da floresta contra incêndios

Janeiro 15, 2020

O deputado bloquista Ricardo Vicente confrontou os ministros do Ambiente e Administração Interna com as metas falhadas do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e com a necessidade de alterar a atual estrutura florestal do país. Mas não obteve respostas.

No ensino superior, PREVPAP só serviu para contratar 15 investigadores

Janeiro 15, 2020

Na audição parlamentar desta terça-feira sobre o Orçamento, o ministro da Ciência admitiu que foram contratados menos de 10% dos investigadores integrados pelo PREVPAP. O deputado bloquista Luís Monteiro criticou a insuficiência das verbas para responder aos problemas do setor.

A taxa sobre celuloses estava na gaveta, o Bloco insistiu e o governo cedeu

Janeiro 14, 2020

Matos Fernandes garantiu incluir no Orçamento de Estado de 2020 a medida que cobra uma taxa às celuloses e indústria da madeira. O deputado bloquista Nelson Peralta arrancou esta aceitação quando considerou ser “inadmissível que proposta tenha ficado na gaveta.” Fazia parte do Orçamento passado e nunca foi cumprida.

Mecanismo dos vistos gold sempre foi criticado enquanto potenciador do branqueamento de capitais. Fotografia de Marco Verch/Flickr

Bloco insiste na eliminação dos vistos gold

Janeiro 14, 2020

Esta terça-feira, o Bloco propôs novas alterações ao Orçamento do Estado para 2020: a eliminação dos vistos gold e o fim do regime dos residentes não habituais. O partido considera que os vistos gold são um dos principais focos de criminalidade económica e de especulação imobiliária.

Redução das propinas e o que fica por fazer

Janeiro 14, 2020

Precisamos de uma política corajosa capaz de provocar mudanças significativas numa altura em que a propina nos leva o dinheiro da renda, a renda leva o da propina — e no fim não sobra nada.

Bloco insiste na redução no IVA da eletricidade

Janeiro 13, 2020

O Bloco propôs uma redução no IVA da energia durante o processo de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020: 13% a partir de 2020, 6% a partir de 2022.

OE’2020: Bloco quer fim do corte do fator de sustentabilidade nas pensões

Janeiro 13, 2020

Para repor justiça a quem trabalhou toda uma vida, o Bloco propõe ainda a "criação de um complemento de pensão no valor do corte do fator de sustentabilidade para as pessoas que se reformaram com as anteriores regras e foram penalizadas”.

Recuos e avanços de última hora no Orçamento do Estado

Janeiro 13, 2020

Mexam-se, diz ele [Draghi], façam orçamentos que aumentem o investimento, que expandam a procura agregada, que subam os salários e pensões.

Catarina Martins em Braga, durante uma sessão com militantes sobre o Orçamento do Estado para 2020. Foto esquerda.net.

Governo falha em responder aos problemas do país

Janeiro 12, 2020

Governo apostou tudo no excedente orçamental, mas é ”investindo que o país fica mais forte”, defendeu Catarina Martins. Cedências do PS em matérias como o reforço do SNS levaram o Bloco a viabilizar o Orçamento na generalidade. O partido compromete-se a apresentar, na especialidade, as diversas medidas que não foram objeto de negociação.

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Snesup quer fim das cativações no Ensino Superior

Janeiro 12, 2020

O Sindicato Nacional do Ensino Superior diz que o aumento de verba no Orçamento é insuficiente e que as instituições devem deixar de ser obrigadas a fazer cativações.

Pedro Filipe Soares fez a intervenção do Bloco de encerramento do debate orçamental - Foto de Miguel A Lopes/Lusa

"Eurogrupo pode ficar radiante com superavit, mas esse dinheiro faz falta ao país"

Janeiro 10, 2020

No encerramento do debate do Orçamento, Pedro Filipe Soares criticou a proposta do governo, que “se resume à palavra superavit”.

“Garantimos que iremos lutar para melhorar o orçamento”, afirmou Mariana Mortágua no debate do OE 2020

“Garantimos que iremos lutar para melhorar o orçamento”

Janeiro 10, 2020

Mariana Mortágua criticou o OE 2020, que “não responde às exigências deste novo ciclo” e garantiu que o Bloco irá lutar para o melhorar, “medida a medida”. A deputada acusou também os “novos intervenientes da direita”, Chega e Iniciativa Liberal, de não assumirem as suas propostas, como a privatização das universidades ou da CGD.

Catarina Martins - Foto de Paula Nunes/arquivo

"Prioridades do Bloco são claras: aumentar rendimentos de quem vive do seu trabalho"

Janeiro 9, 2020

“O que falta a esta proposta de Orçamento não é apenas a disponibilidade negocial, que o governo só mostrou muito tardiamente. Falta-lhe resposta e estratégia para os problemas de hoje”, afirmou Catarina Martins no debate do OE 2020.

Orçamento é insuficiente para responder a quem trabalha e trabalhou toda a vida

Janeiro 9, 2020

Na abertura do debate do Orçamento de Estado 2020 na generalidade, Catarina Martins considerou que o excedente orçamental deveria ser aplicado nas “grandes crises dos nossos dias: os serviços públicos, a habitação, os transportes e a emergência climática.”

Saúde, pensões e propinas: cedências do PS levam Bloco à abstenção

Janeiro 9, 2020

Em conferência de imprensa na manhã desta quinta-feira, Catarina Martins anunciou que o partido vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento de Estado. Sublinhou ainda que, apesar das medidas já negociadas, este sentido de voto “não encerra a negociação”. Conheça aqui as medidas já acordadas.

O que tem este Orçamento que é diferente dos outros?

Janeiro 7, 2020

Ao contrário dos últimos anos, o governo do PS não preparou a proposta de Orçamento com os partidos à sua esquerda. O resultado traduz-se em bloqueio negocial e poucos avanços em relação ao conseguido nos anos da “geringonça”.

Catarina Martins apresentou as conclusões da reunião de Mesa Naciona do Bloco de Esquerda, 4 de janeiro de 2020 - Foto de José Sena Goulão/Lusa

Viabilização do orçamento por parte do Bloco depende das negociações com o Governo

Janeiro 4, 2020

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu que “não há condições para votar favoravelmente a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo”. Catarina Martins anunciou que partido poderá abster-se e viabilizar OE, se negociações com governo do PS abrirem caminho para matérias fundamentais que Bloco propõe.