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Orçamento do Estado 2020

“Obsessão com o excedente orçamental” justificou “trincheira” do PS contra descida do IVA

“Obsessão com o excedente orçamental” justificou “trincheira” do PS contra descida do IVA

Fevereiro 6, 2020

Na intervenção de encerramento do debate na especialidade do OE2020, Catarina Martins acusou o PS e restantes grupos parlamentares de “irresponsabilidade política” ao permitirem que IVA da eletricidade se mantenha a 23%.

Orçamento 2020: propostas do Bloco aprovadas no terceiro dia

Fevereiro 5, 2020

O fim das taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários e o novo corte de 20% nas propinas são algumas das propostas que o Bloco de Esquerda viu aprovadas no último dia da comissão que prepara o Orçamento na especialidade.

Orçamento 2020: propostas do Bloco aprovadas no segundo dia

Fevereiro 5, 2020

No segundo dia de votações do OE 2020 na especialidade, foram aprovadas 12 propostas do Bloco, englobando temáticas como taxa sobre as celuloses, exclusividade no SNS, bolsas no ensino superior, apoios a transporte público e direitos a pessoas com deficiência.

Novo Banco. Foto Wikimedia.

PS e PSD chumbam proposta para travar injeções no Novo Banco

Fevereiro 4, 2020

Opondo-se a que o Orçamento deixe porta aberta a novas injeções de capital público no Novo Banco, a proposta do Bloco previa condicionar qualquer novo financiamento a prévia autorização do Parlamento.

Orçamento 2020: o dia um do Bloco

Fevereiro 3, 2020

No primeiro dia de votações na especialidade, o Bloco conseguiu fazer aprovar 10 das suas propostas, que visam, nomeadamente, salvar o SNS, responder à crise da habitação, respeitar quem trabalhou e defender a cultura e a comunicação social. Confira as propostas aprovadas.

OE’2020: Aprovado novo aumento extraordinário das pensões

Fevereiro 3, 2020

Bloco e PCP viram aprovadas propostas para garantir um aumento real de poder de compra para os pensionistas com menores rendimentos, correspondente a uma atualização extraordinária de 10 euros. O aumento entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte à aprovação do Orçamento do Estado.

Mariana Mortágua

IVA da eletricidade: “Vitimização do PS não é convincente”

Fevereiro 3, 2020

No primeiro dia do debate orçamental em especialidade, Mariana Mortágua destacou duas propostas do Bloco, sobre descida no IVA da eletricidade e transparência nas  injeções de dinheiro no Novo Banco. Veja aqui todas as intervenções da bancada bloquista.

Concentração de protesto das forças e serviços de segurança em Lisboa, junto ao ministério das Finanças - Foto esquerda.net

Bloco apresenta propostas de alteração ao OE 2020 sobre forças e serviços de segurança

Janeiro 21, 2020

Bloco de Esquerda apresentou seis propostas de alteração na especialidade ao OE 2020 sobre forças e serviços de segurança. Sandra Cunha salienta que estas propostas são importantes para melhorar “as condições de trabalho e de vida destes homens e destas mulheres”.

Bloco quer tirar Novo Banco do Orçamento

Janeiro 18, 2020

O Bloco de Esquerda não aceita que o Orçamento deixe porta aberta a novas injeções de capital público no Novo Banco. Na proposta que apresentará na especialidade do OE2020, o Bloco pretende condicionar qualquer novo financiamento a prévia autorização do Parlamento.

“Orçamento não dá resposta aos problemas da escola”

Janeiro 17, 2020

A Fenprof fez um cordão humano em frente ao Parlamento para contestar a proposta do governo para o Orçamento. Para a deputada bloquista Joana Mortágua, o governo só está interessado em soluções de curto prazo.

Bloco assinalou dois anos de mandato em Lisboa com proposta de 150 milhões para casas públicas

Janeiro 17, 2020

No comício de balanço da primeira metade do mandato da vereação em Lisboa, Manuel Grilo apresentou o trabalho feito para mudar a cidade e Catarina Martins anunciou que dará ao PS já neste Orçamento a oportunidade de cumprir a sua promessa eleitoral de investir 150 milhões por ano no parque habitacional público.

Celulose: uma taxa a não esquecer

Janeiro 16, 2020

O Ministro do Ambiente concordou com a inclusão de uma taxa sobre a indústria da celulose e da florestal intensiva. Essa simples resposta a uma pergunta minha gerou algumas críticas.

Carga fiscal em Portugal

Quem aumentou os impostos sobre quem?

Janeiro 16, 2020

A direita e ultra-direita têm uma campanha montada há já alguns anos sobre o aumento dos impostos, que tem contado com o apoio de alguma comunicação social, poucas verdades, muitas mentiras e toda a manipulação. Postado por José Gusmão em Ladrões de Bicicletas

“A nossa proposta é boa e permitiria aumentar os apoios à produção artística e audiovisual”, declara Beatriz Dias

Bloco propõe subir taxa que financia cinema e alargá-la ao streaming

Janeiro 16, 2020

Os operadores de telecomunicações pagam uma taxa anual, por cada cliente de televisão que têm, para o financiamento do cinema. O Bloco propõe que essa taxa suba de 1,75 para 3,5 euros e que seja alargada aos serviços de streaming de conteúdos audiovisuais online.

Um pavio curto não alumia

Janeiro 16, 2020

Apesar de a contragosto, o PS não se conseguiu limitar a discutir com o PCP, mais algum voto de oportunidade, foi forçado a tratar de questões orçamentais essenciais com outros partidos, incluindo aquele que queria excluir.

Matos Fernandes e Eduardo Cabrita.

Bloco questiona governo sobre lições do fracasso na defesa da floresta contra incêndios

Janeiro 15, 2020

O deputado bloquista Ricardo Vicente confrontou os ministros do Ambiente e Administração Interna com as metas falhadas do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e com a necessidade de alterar a atual estrutura florestal do país. Mas não obteve respostas.

No ensino superior, PREVPAP só serviu para contratar 15 investigadores

Janeiro 15, 2020

Na audição parlamentar desta terça-feira sobre o Orçamento, o ministro da Ciência admitiu que foram contratados menos de 10% dos investigadores integrados pelo PREVPAP. O deputado bloquista Luís Monteiro criticou a insuficiência das verbas para responder aos problemas do setor.

A taxa sobre celuloses estava na gaveta, o Bloco insistiu e o governo cedeu

Janeiro 14, 2020

Matos Fernandes garantiu incluir no Orçamento de Estado de 2020 a medida que cobra uma taxa às celuloses e indústria da madeira. O deputado bloquista Nelson Peralta arrancou esta aceitação quando considerou ser “inadmissível que proposta tenha ficado na gaveta.” Fazia parte do Orçamento passado e nunca foi cumprida.

Mecanismo dos vistos gold sempre foi criticado enquanto potenciador do branqueamento de capitais. Fotografia de Marco Verch/Flickr

Bloco insiste na eliminação dos vistos gold

Janeiro 14, 2020

Esta terça-feira, o Bloco propôs novas alterações ao Orçamento do Estado para 2020: a eliminação dos vistos gold e o fim do regime dos residentes não habituais. O partido considera que os vistos gold são um dos principais focos de criminalidade económica e de especulação imobiliária.

Redução das propinas e o que fica por fazer

Janeiro 14, 2020

Precisamos de uma política corajosa capaz de provocar mudanças significativas numa altura em que a propina nos leva o dinheiro da renda, a renda leva o da propina — e no fim não sobra nada.

Bloco insiste na redução no IVA da eletricidade

Janeiro 13, 2020

O Bloco propôs uma redução no IVA da energia durante o processo de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020: 13% a partir de 2020, 6% a partir de 2022.

OE’2020: Bloco quer fim do corte do fator de sustentabilidade nas pensões

Janeiro 13, 2020

Para repor justiça a quem trabalhou toda uma vida, o Bloco propõe ainda a "criação de um complemento de pensão no valor do corte do fator de sustentabilidade para as pessoas que se reformaram com as anteriores regras e foram penalizadas”.

Recuos e avanços de última hora no Orçamento do Estado

Janeiro 13, 2020

Mexam-se, diz ele [Draghi], façam orçamentos que aumentem o investimento, que expandam a procura agregada, que subam os salários e pensões.

Catarina Martins em Braga, durante uma sessão com militantes sobre o Orçamento do Estado para 2020. Foto esquerda.net.

Governo falha em responder aos problemas do país

Janeiro 12, 2020

Governo apostou tudo no excedente orçamental, mas é ”investindo que o país fica mais forte”, defendeu Catarina Martins. Cedências do PS em matérias como o reforço do SNS levaram o Bloco a viabilizar o Orçamento na generalidade. O partido compromete-se a apresentar, na especialidade, as diversas medidas que não foram objeto de negociação.

calculadora

Snesup quer fim das cativações no Ensino Superior

Janeiro 12, 2020

O Sindicato Nacional do Ensino Superior diz que o aumento de verba no Orçamento é insuficiente e que as instituições devem deixar de ser obrigadas a fazer cativações.