A campanha internacional Boicote, Desinvestimento e Sanções a Israel (BDS) congratulou-se esta segunda-feira com a decisão do governo da Namíbia de impedir a entrada nos portos do país do cargueiro Kathrin, sobre o qual recaem suspeitas de transportar armamento para Israel na viagem que teve origem no Vietnam. Este navio tem bandeira portuguesa, tendo sido registado no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) através do regime fiscal mais favorável, o que coloca o nosso país na posição de vir a ser punido na justiça internacional por cumplicidade com o genocídio dos palestinianos.
Armamento
Navio com bandeira portuguesa sob suspeita de transportar armas para Israel
“Ao receber informações de que um navio poderia estar a transportar armas destinadas a Israel, enviei uma carta ao Conselho de Ministros, ao Ministério das Relações Internacionais, ao Ministério das Obras Públicas, bem como ao Ministério da Proteção e da Segurança, aconselhando-os e recordando-lhes as nossas obrigações internacionais, não só ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio, mas também tal como articulado no recente parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). Foi neste contexto que solicitei às autoridades competentes que não autorizassem o navio MV Kathrin a atracar no porto de Walvis Bay”, afirmou a ministra da Justiça namibiana Yvonne Dausab.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU apelou a todos os países que “parem a venda, transferência e redirecionamento de armas, munições e outro equipamento militar a Israel”, lembra a campanha BDS, apelando a todos os governos e autoridades portuárias a seguir o exemplo da Namíbia, pois “o fim da cumplicidade com a atrocidade dos crimes de Israel é uma obrigação moral e legal, não um ato de caridade”.
O navio encontra-se agora ancorado ao largo da Namíbia à espera de ordens para prosseguir a marcha, após ter visto recusada a entrada no porto de Walvis Bay. A campanha BDS renova o apelo à população portuguesa para “pressionar o seu governo para cumprir a lei internacional, investigando e retirando a bandeira do Kathrin”. Um apelo reiterado esta terça-feira pela embaixada da Palestina na África do Sul num comunicado em que se congratula pela ação do governo da Namíbia.
Genocídio
Bloco questiona Governo sobre navio com bandeira portuguesa que transporta armas destinadas a Israel
Em Portugal, o Comité de Solidariedade com a Palestina e o MPPM já exigiram ao Governo esclarecimentos sobre a situação deste navio e a sua carga, a retirada do pavilhão português e o estabelecimento de regras que “proíbam expressamente as embarcações com bandeira portuguesa de qualquer envolvimento, auxílio e assistência ao genocídio e à ocupação ilegal de Israel” e a proibição do trânsito de navios que transportem armas que sejam destinadas a Israel e o fim de qualquer cooperação militar, direta ou indireta, com aquele país.
Notícia atualizada a 28 de agosto com as declarações da ministra da Justiça da Namíbia e o comunicado da embaixada do Estado da Palestina na África do Sul.
