Os movimentos portugueses solidários com a Palestina receberam informações de que um navio com bandeira portuguesa, registado na Madeira, estará a transportar material militar com destino a Israel. Segundo o Comité de Solidariedade com a Palestina (CSP) e o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), o Governo português deve investigar a situação, sob pena de estar a colaborar na transferência de armas a um estado que pratica crimes de guerra e vir a ser responsabilizado pela justiça internacional.
”É inadmissível que armas possam ser transportadas para Israel sob a bandeira e soberania portuguesa”, diz o CSP em comunicado, exigindo ao Governo “que responda ao apelo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU e cumpra as suas obrigações ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, que derivam das medidas impostas pelo Tribunal Internacional de Justiça perante a plausibilidade do genocídio em Gaza”.
O CSP defende ainda a retirada da bandeira a este navio como medida provisória, bem como o estabelecimento de regras que “proíbam expressamente as embarcações com bandeira portuguesa de qualquer envolvimento, auxílio e assistência ao genocídio e à ocupação ilegal de Israel”, além da proibição do trânsito de navios que transportem armas que sejam destinadas a Israel e o fim de qualquer cooperação militar, direta ou indireta, com aquele país.
Por seu lado, o MPPM pretende que o Governo esclareça “de maneira detalhada a situação concreta deste navio e a qualidade da carga que ele nesta altura transporta e que, no limite, retire ao armador o pavilhão nacional”, além de usar os meios legais junto do Registo Internacional de Navios da Madeira “no sentido de impedir a utilização do pavilhão português para o transporte para Israel de material militar ou com ele relacionado”.
