Numa visita esta quinta-feira ao bairro lisboeta de Alfama acompanhada por autarcas bloquistas, Mariana Mortágua quis mostrar o “maior símbolo deste turismo de Disneylândia” que tem invadido Lisboa, mas também o Porto. Ali bem perto estava o terminal de cruzeiros que “descarrega milhares de pessoas em Lisboa num fim de semana que não consomem, não deixam nada a não ser lixo e pressão e poluição devido aos próprios cruzeiros”, apontou.
A visita serviu para insistir na ideia de que “o turismo tem de ter regras e que tem de haver um limite para o número de hotéis que pode ser construído em Lisboa”, bem como para o número de alojamentos locais, que em Alfama há representam “sete em cada dez casas”, embora nem todas estejam ativas. “Algumas estão simplesmente fechadas, mas o presidente da Câmara de Lisboa recusa-se a intervir e fiscalizar”, criticou a coordenadora do Bloco.
Por outro lado, “perante o desastre da habitação, o excesso de alojamento local, o excesso de hotéis, desde 2021, quando Carlos Moedas iniciou o seu mandato em Lisboa, abriram hotéis a uma velocidade de dois a cada mês”, recordou Mariana Mortágua.
Aos que dizem que o problema da habitação é um problema de falta de construção, Mariana responde que “a construção para hotéis, para o alojamento local, para condomínios de luxo tem continuado e tem existido. O problema é que cada vez mais as casas estão a ser sugadas para o turismo, estão a ser sugadas para a habitação de luxo que é virada para o mercado externo e não a casa onde as pessoas possam viver”.
“Portugal é dos poucos países em que o Governo faz uma contrarreforma”
Além das críticas, o objetivo da visita era também o de apresentar propostas. A primeira é a de uma uma moratória à construção de hotéis enquanto não houver um estudo sobre o seu impacto nos territórios. A segunda é a definição de regras e limites para o alojamento local, a começar por um prazo para a caducidade das licenças e a definição e respeito pelos limites das zonas de contenção. “É preciso haver regras para que as pessoas possam viver e coexistir com o turismo, com os turistas. É uma atividade económica muito importante, mas é uma atividade económica”, prosseguiu a coordenadora do Bloco. Em terceiro lugar, o Bloco insiste na proposta de proibir a venda de casas a não residentes, que representam “uma procura externa de alto valor que absorve todas as casas, deixando quem quer viver e trabalhar em Portugal sem qualquer opção”.
Mariana Mortágua apontou também que “em todo o mundo e por toda a Europa há governos e movimentos sociais e autarquias que estão a unir-se para resolver a crise da habitação, para travar o alojamento local, para travar o excesso de turismo”, enquanto que Portugal “deve ser dos poucos países em que o atual Governo faz uma contrarreforma”, com “Carlos Moedas a apostar no turismo em Lisboa e Luís Montenegro a retirar as poucas regulações que existiam para o alojamento local” e a apostar no regresso das borlas fiscais aos não residentes.
Para o Bloco de Esquerda, “é possível transformar os bairros em que as pessoas querem e podem e vão viver. E se formos capazes de fazer isto, teremos também um turismo melhor, um turismo de qualidade em que as pessoas chegam a um bairro e podem ver moradores e não só turistas, podem ver prédios habitados e não só hotéis”.
