Lisboa

Moedas protegeu alojamento local e diz agora que foi “o único” autarca a travá-lo

03 de julho 2024 - 16:57

No debate desta terça-feira na Assembleia Municipal, Carlos Moedas respondeu às críticas do Bloco dizendo que foi o único presidente de Câmara a travar o alojamento local. Mas as suas ações ao longo do mandato mostram o contrário.

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Carlos Moedas
Carlos Moedas. Foto Câmara Municipal de Lisboa/Facebook

O presidente da Câmara de Lisboa não tem poupado esforços na sua propaganda nas redes sociais para tentar mostrar que combate a crise da habitação, apresentando-se a inaugurar obras e a entregar chaves de casas projetadas e construídas durante o anterior mandato. Esta terça-feira foi mais longe em resposta ao deputado municipal bloquista Vasco Barata, afirmando que “eu fui o único presidente da Câmara, até agora, que travou o alojamento local”.

A frase indignou a oposição, que lembrou os votos de Moedas sistematicamente contra as propostas de prorrogação da suspensão de novos registos de alojamento local na cidade ou permitindo o surgimento de dezenas de hotéis nas chamadas zonas de contenção, tendo o autarca respondido que se tratava de “direitos adquiridos” no Plano Diretor Municipal.

Além de se ter oposto à suspensão de novos registos, Moedas também atacou um estudo realizado por economistas como Susana Peralta sobre o impacto da limitação do alojamento local nos preços da habitação.

Em março do ano passado, o presidente da Câmara apresentou uma proposta de regulamento ao alojamento local na cidade em que previa a concessão de licenças a título excecional mesmo em áreas de contenção, desde que houvesse reabilitação integral de edifícios devolutos para esse fim. E propunha também a revisão dos rácios para definição de zonas de contenção relativa ou absoluta.

No mesmo mês o autarca destacou-se também na oposição às medidas do pacote Mais Habitação para limitar o alojamento local, considerando-as “um sinal de imposição a dizer que este setor tem de acabar”. E esteve mesmo presente na manifestação de protesto ao lado dos empresários do alojamento local, o que provocou grande polémica e contrastou pela sua ausência na manifestação pelo direito à habitação realizada dias depois.

Moedas na manifestação pró-alojamento local
Carlos Moedas recebido em festa na manifestação dos empresários contra as limitações do alojamento local em março de 2023. Foto publicada na conta X do autarca.

Uma das medidas previstas na lei era o do cancelamento por caducidade dos registos inativos de alojamento local, que em Lisboa eram mais de oito mil. Carlos Moedas resolveu desobedecer à lei e não notificou os titulares das licenças ilegais, alegando ter apenas três funcionários para esse efeito.

Já com o novo Governo do PSD/CDS em funções, a Câmara de Lisboa aprovou em maio, apenas com os votos dos vereadores da oposição, um mandato para o presidente da Câmara negociar com o executivo de Luís Montenegro a não revogação das limitações em vigor ao alojamento local, bem como aos vistos gold e regime de residentes não habituais. Mais uma vez, Carlos Moedas e os seus vereadores votaram contra.

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