Na reunião do executivo camarário de Lisboa esta quarta-feira, Carlos Moedas e a vereação de direita viram chumbada a sua proposta de regulamento municipal do Alojamento Local (AL) com os votos contra de PS, Bloco, Cidadãos por Lisboa e Livre e a abstenção dos vereadores do PCP.
Em comunicado, a vereação bloquista afirma que "a proposta apresentada por Carlos Moedas permitia o aumento da oferta de AL numa cidade que já ultrapassou Barcelona e onde, numa única freguesia, o AL ocupa 70% dos fogos". E além deste aumento, "acrescentava novas excepções, desprotegendo o direito à habitação e contrariando o Acórdão do STJ que os fogos com licença de habitação não podem ser usados para fins comerciais".
O Bloco continua empenhado em consensualizar com a restante oposição na vereação uma proposta maioritária de alteração ao regulamento "que sirva o direito à Habitação em Lisboa e trave a expulsão de pessoas da cidade em nome deste negócio".
Em vez da proposta de Moedas, acabou aprovada a proposta subscrita pelos vereadores do Bloco, PS, Cidadãos por Lisboa e Livre no sentido de remeter qualquer discussão e aprovação do novo regulamento do AL para quando estiver aprovada a Carta Municipal de Habitação, que se encontra na fase final de elaboração. Na votação desta proposta, os vereadores da direita votaram contra e os do PCP abstiveram-se.
Beatriz Gomes Dias acusa Moedas de não ter preparado mobilidade para o período das obras
Com a expansão do Metro, a realização do Plano de Drenagem, a reabilitação da rede de saneamento e a repavimentação das vias, a cidade de Lisboa está cheia de obras que causam grandes constrangimentos de trânsito. Esta semana, Carlos Moedas admitiu que nos próximos meses Lisboa irá “ter obras atrás de obras que vão incomodar as pessoas”, em particular na Baixa e na zona ribeirinha, e deixou o apelo para que as pessoas "evitem vir à Baixa" de automóvel.
Como alternativa de atravessamento da cidade, a Câmara apresentou uma imaginária "5ª Circular" através de Alcântara, Estrela, Rato, Conde Redondo, Praça do Chile, Praça Paiva Couceiro e Parque das Nações.
Para a vereadora do Bloco de Esquerda, o atual caos no trânsito resulta da falta de preparação de Moedas. Beatriz Gomes Dias lembra que reuniu com o autarca em abril do ano passado sobre esta matéria e apresentou propostas em outubro. Mas Carlos Moedas, ao arrepio das regras camarárias, nunca agendou o debate da proposta que previa um Plano de Contingência para o tráfego elaborado pela autarquia em colaboração com as juntas de freguesia, Carris, Metro e CP, com reforço dos transportes públicos nas zonas mais afetadas, utilização de alternativas de mobilidade ativa como as ciclovias e zonas pedonais e um plano de comunicação com os munícipes para os informar as alternativas de transportes públicos devido aos constrangimentos da circulação rodoviária.
Esta proposta do Bloco está há seis meses na gaveta do Presidente da Câmara e ainda hoje aguarda o seu agendamento. "O resultado é o caos que iremos ter nos próximos meses e soluções em cima do joelho como a supressão de corredores BUS", afirma a vereadora bloquista.
