Bloco propõe moratória ao licenciamento de hotéis em Lisboa

28 de março 2023 - 16:14

Beatriz Gomes Dias diz ser necessário “parar para pensar, debater e planear, envolvendo especialistas e cidadãos” na definição de um plano municipal para o turismo sustentável.

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Foto Susanne Nilsson/Flickr

Qual o modelo de turismo aceitável para Lisboa? Esse é um debate que o Bloco de Esquerda defende que o município deve ter e alargar à participação dos munícipes com vista à criação de um "plano municipal para o turismo sustentável". Para dar início a esse "grande debate" na cidade, a vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias defende que ele deve ter por base um estudo externo "sobre a sustentabilidade do modelo de turismo, incluindo o número máximo de empreendimentos turísticos que a cidade deve ter e os modos de mitigação do impacto na população, na autenticidade sociocultural, na habitação e no impacto ambiental”. E até que esse debate esteja concluído, no prazo de seis meses a um ano, a Câmara não deve licenciar mais unidades hoteleiras na cidade, propõe o Bloco de Esquerda.

“A cidade está saturada com tantos hotéis, a atividade acaba por se sobrepor a todas as outras. Acaba por ser quase a única no centro, onde é praticamente uma monocultura”, afirma Beatriz Gomes Dias ao jornal Público. Para que se consiga planear os próximos anos, é preciso parar de licenciar novos hotéis, defende a vereadora, considerando que “temos de parar esta voragem e tentar perceber em que zonas é que faz sentido atribuir novas licenças e aquelas onde não devem ser atribuídas”.

“Temos sido confrontados com inúmeros pedidos de licenciamento de hotéis. A cidade está a ser pressionada. Precisamos de saber a dimensão da oferta, se faz sentido e que limites queremos pôr”, prossegue a vereadora do Bloco, criticando a ausência de um diagnóstico da situação que permita que o debate seja feito de forma esclarecedora e possa envolver o conjunto da cidadania.

Portugal é já o quarto país da Europa com mais projetos de hotéis, e “até 2024, os promotores consideram que vão abrir mais 115 hotéis em Portugal, 20 deles só em Lisboa”, refere a proposta bloquista, apontando a sua concentração em zonas como a Baixa, Avenida da Liberdade, Avenida Almirante Reis e Avenidas Novas, numa altura em que na Baixa Pombalina já há mais unidades de alojamento local (977) do que residentes (969), a acrescer aos 1.411 quartos de hotel ali instalados.

Para os bloquistas de Lisboa, não restam dúvidas de que se trata de um modelo insustentável para a cidade. “Um modelo que não conhece limites para o seu crescimento põe em causa a vida quotidiana da cidade, o seu equilíbrio e autenticidade sociocultural, outras atividades económicas, o  direito à habitação e mesmo a qualidade ambiental”, aponta o partido, criticando que o debate se tenha centrado quase exclusivamente na questão do alojamento local, enquanto "quase nenhuma atenção tem sido dada à questão dos hotéis, que também tem um enorme impacto na vida da cidade”.

A proposta do Bloco critica ainda que 99% das receitas da taxa turística executadas tenham servido para "promover mais turismo", enquanto apenas 1% foram destinadas "para o reforço da estrutura da cidade".