Segundo a Comissão Europeia, por precariedade energética entende-se “o resultado de uma combinação de baixos rendimentos, despesas energéticas elevadas e mau desempenho energético das habitações”. Não se conhece a realidade total da precariedade energética em Portugal, mas um estudo da Eurostat aponta que aproximadamente um quarto da população não consegue manter a sua casa devidamente aquecida.
Para melhorar esta realidade, até 2040 vão ser necessários 384 milhões de euros por ano para melhorar a eficiência energética das habitações de cerca de dois milhões de portugueses que se consideram viver em precariedade energética, segundo a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE). “A ELPRE analisa as necessidades energéticas e o conforto térmico do parque de edifícios em Portugal, assim como o seu potencial impacto em termos de co-benefícios [por exemplo, menores despesas com a saúde e maior produtividade, por menos faltas por doença] e impacto económico”, disse o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) ao Público. Esta simulação assume que são intervencionados 10% do parque de edifícios existentes em 2018 e que seriam intervencionados até 2050, considera o MAAC.
Com estas contas, realizadas por um grupo de trabalho composto por elementos da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), da Agência para a Energia (Adene) e do Instituto Superior Técnico (IST) e que participam na ELPRE, o Governo passa a ter um instrumento que desenha o investimento necessário para mitigar fortemente a pobreza energética em Portugal, segundo o Público.
As medidas são razoavelmente simples e passam por melhorar a eficência energética do edifício habitacional, fazendo o isolamento térmico de fachadas e coberturas, e substituir vãos envidraçados por caixilhos de PVC com vidro duplo nos edifícios.
Para a ELPRE, intervir na envolvente dos edifícios vai permitir aumentar o “conforto interior das habitações sem necessidade do aumento do consumo de energia”, diminuindo assim os gastos em energia daquela habitação, pelo que esta é uma das medidas de maior importância para as populações mais desfavorecidas. Todas as modificações ao "nível da envolvente térmica" deveriam ser realizadas até 2040, exigindo um investimento total de 40.373 milhões de euros, pode ler-se no Público.
Somadas as intervenções necessárias, a ELPRE considera necessário investir na ordem dos 144 mil milhões de euros (dos quais 110 mil milhões de euros especificamente para habitações) para a "transformação rentável dos edifícios existentes em edifícios com necessidades quase nulas de energia” até 2050, e define um “roteiro com medidas de melhoria” com vista a um “parque imobiliário descarbonizado e de elevada eficiência energética”, calculando que, ao fim de 30 anos, este investimento originará um retorno de 112 mil milhões de euros nos edifícios residenciais e de 109 mil milhões nos edifícios não residenciais, diz o Público.
Segundo o cronograma deste estudo, até 2030 as melhorias de conforto térmico seriam inicialmente aplicadas a edifícios residenciais anteriores a 1990 (com pior desempenho e que corresponde a 65% do parque de alojamentos residenciais existentes em 2018) e até 2040 as intervenções ocorreriam nos restantes edíficios habitacionais, construídos até 2016, atingindo uma realidade de 3,8 milhões de habitações permanentes.
De onde vem o dinheiro?
A ELPRE corresponde a um guia com vista ao cumprimentos das metas de redução de emissões e de eficiência energética, previstas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Este guia enquadra-se perfeitamente no plano de medidas que Bruxelas pretende apresentar em Setembro, com visa à renovação do parque habitacional. De acordo com a CE, o objectivo destas medidas é pelo menos "duplicar a taxa de renovação de edifícios, contribuindo em simultâneo para as metas ambientais e para a recuperação económica", diz o Público.
Tendo em conta que esta é uma estratégia a longo prazo (até 2050), as necessidades imediatas e critérios de investimento público ainda não estão definidos, disse o MAAC ao Público. Contudo, o Ministério considera que uma boa fatia deste investimento será realizada de acordo com a "evolução normal" do mercado e respetivas necessidades (noutras palavras, através do investimento privado). No entanto, já existem “vários mecanismos de apoio, nacional e europeu, para a renovação de edifícios”, para além de que a CE vai lançar um Fundo Europeu de Financiamento para a Renovação, que “deverá contar com 91 mil milhões de euros por ano, podendo inclusive atingir a marca dos 350 mil milhões de euros mediante a sua combinação com outras fontes de financiamento”, refere o Ministro João Pedro Matos Fernandes.
Na própria ELPRE são sugeridas outras fontes de financimanteo, tais como o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), os Programas Operacionais Regionais, o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas e o Fundo de Eficiência Energética, entre outras, refere o Público.
Um plano de recuperação económica no valor de 750 mil milhões de euros foi apresentado na semana passada pela Comissão Europeia para superar a crise pandémica. Este plano refere que que os fundos podem ser usados pelos Estados-membro para financiar medidas "de renovação dos edifícios, alinhado com as prioridades identificadas no semestre europeu ou nos respetivos planos de energia", refere o Público.
