Diz-nos Susan Sontag que o duplo critério de género que se aplica em relação ao envelhecimento configura as mulheres enquanto propriedade, objetos ao serviço da reprodução sexual e com esta exclusiva finalidade, cujo valor deprecia rapidamente com o passar do tempo. Se assim for, a menopausa é o dia em que expira o seu prazo de validade.
Objetivamente, a menopausa é um dia na vida de toda e qualquer mulher: aquele em que faz um ano desde a sua última menstruação. No entanto, para mais de 2.8 milhões de mulheres em Portugal, é um continuum de sofrimento, vergonha e silêncio solitário, durante o qual não têm ninguém a quem recorrer a não ser a si mesmas. Já não integram a força reprodutiva da sociedade, pelo que pouca relevância têm aos olhos do patriarcado; além de não servirem enquanto mães, os sintomas experienciados nesta fase não têm lugar no comportamento padrão socialmente esperado de uma mulher, pelo que interessa esconder e esperar que passe. Sem políticas públicas acessíveis e informativas que as descansem sobre a naturalidade do processo biológico pelo qual estão a passar, sem médicos formados para responderem às suas questões e tranquilizarem as suas angústias (a temática da menopausa só passou a figurar obrigatoriamente na Prova Nacional de Acesso realizada pelos médicos em 2017), sem uma legislação laboral que compreenda e ampare as dificuldades por que passam, é inevitável que estas mulheres se sintam invisíveis e invisibilizadas. E muito francamente, quantas e quantos de nós já pensaram em menopausa espontaneamente e sem influências externas?
Menopausa: quando deixar de poder parir filhos ao país, a minha saúde já não é digna de apoio público?
Nem mesmo a agenda feminista tem apresentado uma resposta estruturada a estas mulheres - e não se duvide que esta é uma questão com impacto direto na luta pela libertação coletiva da mulher de todas as formas de violência e opressão. Segundo o Fórum Económico Mundial, a menopausa está entre as nove condições que causam 1/3 da lacuna de saúde feminina global, ou seja, condições que afetam desproporcionalmente as mulheres em comparação com os homens. Assistimos em direto e na primeira fila a uma violação grosseira do direito à saúde, ao livre desenvolvimento da personalidade e a uma vida com qualidade e bem-estar de milhões de pessoas. Além disso, a cultura da juventude de que somos alimentados e alimentamos diariamente, aliada à hipersexualização da mulher, torna o envelhecimento feminino não só num tabu como num perigo. Refere Sontag que o objetivo das mulheres ao se arranjarem, utilizarem maquilhagem, pintarem o cabelo ou fazerem plásticas e dietas não é apenas serem atrativas - é defenderem-se de um nível profundo de desaprovação social, uma desaprovação que se pode transformar em aversão e, frequentemente, em violência direta. As mulheres em processo de menopausa, ainda que saibam que os seus direitos mais básicos possam estar a ser violados (o que nem sempre sabem), mantêm-se em silêncio sobre isso porque antecipam a forma hostil ou plenamente desinformada com que o seu testemunho será recebido.
É importante reforçar que o Estado português é cúmplice na violação destes direitos, resignando-se a um lugar de indiferença negligente face ao sofrimento destas mulheres: apenas em 2025 a menopausa foi, pela primeira vez e numa conquista histórica da VIDAs - Associação Portuguesa de Menopausa, incluída na lei. Nos artigos 215º e 216º do Orçamento do Estado estão previstas medidas como a condução de consultas de menopausa nos centros de saúde, destinadas a mulheres em perimenopausa, a criação de um regime especial de comparticipação de hidratantes vaginais e vulvares e de medicamentos prescritos para a menopausa, a uniformização da comparticipação de todos os medicamentos prescritos e a realização de um estudo nacional sobre o impacto da menopausa e da andropausa, nomeadamente no contexto laboral e de saúde. Contudo, nenhuma destas medidas teve ainda reflexo prático na vida das mulheres, não tendo sido materializada no seu quotidiano. O reconhecimento legal existe, mas a ação política continua a falhar. Está tudo por fazer e o modus operandi nesta causa é só um: é preciso agir com conhecimento, com sensibilidade e com coragem política. Mais do que preciso, é urgente fazê-lo, porque onde o Estado não tem resposta, o mercado oferece-a e transforma uma condição inevitável e transversal na vida das mulheres numa nova oportunidade de lucro. Estima-se que até 2030, o valor de mercado global em torno da menopausa aumentará em 7 mil milhões de dólares. Este aproveitamento comercial só é possível porque há um vazio legal, social e ético que persiste. A urgência é clara: ou protegemos os direitos das mulheres com políticas públicas eficazes, ou deixamos que o lucro dite as condições da sua saúde e dignidade.
E porque o silêncio perpetua a desigualdade e porque o Estado são as pessoas, precisamos de um plano de ação estruturado em torno deste assunto. Precisamos de pessoas que exijam a menopausa nos curricula escolares e sem tabus, de pessoas que reconheçam os seus impactos nos locais de trabalho e acolham quem os vive, de pessoas que falem dela na Assembleia da República - chamando atenção para o que é a realidade de milhões de mulheres - e de pessoas que marchem por ela nas ruas. Precisamos de vozes jovens que não esperem “a sua vez” para agir, que apelem à reflexão sobre o tema e defendam a necessidade de o fazermos em coletivo. Precisamos de vozes influentes que sublinhem a importância de a inscrever na lei e se indignem pela lacuna hoje existente. Está na hora de falar sobre o processo de menopausa. Em voz alta. Em todo o lado.
Sofia Amado é Jurista da VIDAs - Associação Portuguesa de Menopausa. Cristina Mesquita de Oliveira, é Presidente e Fundadora - VIDAs - Associação Portuguesa de Menopausa.
Bibliografia:
Susan Sontag, The Double Standard of Aging
Blueprint to Close the Women’s Health Gap — WEF / McKinsey Global Menopause Market Size & Outlook, 2024-2030
