O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um pacote legislativo que prevê a criação de um regime de comparticipação de suplementos e terapêuticas para atenuar sintomas da menopausa. Entre outros temas, o pacote apresenta também propostas para faltas injustificadas para mulheres com endometriose e o combate à violência obstétrica.
De acordo com Marisa Matias, estes temas ainda são alvo de “tabu e desconhecimento”. A deputada bloquista acha “incompreensível que nenhuma destas áreas seja ainda coberta do ponto de vista de legislação quando afetam tantas pessoas”.
Para o Bloco de Esquerda, os serviços de saúde sexual e reprodutiva devem ser disponibilizados em todos os centros de saúde. Para a questão específica da menopausa, o partido quer que sejam promovidas consultas destinadas a pessoas em perimenopausa – o período que antecede a menopausa.
A principal proposta dos bloquistas nesta matéria é, no entanto, a criação de um regime de comparticipação a 100% para suplementos nutricionais, hidratantes vaginais e outras terapêuticas não farmacológicas e farmacológicas. “Nomeadamente terapêutica hormonal, para os quais exista evidência científica, destinadas a atenuar ou eliminar os sintomas associados à menopausa, desde que prescritos por médico do SNS”.
Sobre a endometriose e adenomiose, a banca do Bloco de Esquerda propõe também a criação de um regime de comparticipação para os medicamentos que tratam ou aliviam os sintomas, mas também que a Direção-Geral de Saúde emita normas e orientações sobre as duas condições médicas, para que passem a ser implementadas nas unidades do Serviço Nacional de Saúde.
Por último, o pacote legislativo procura também combater a violência obstétrica através de uma série de medidas que vão desde a inclusão de informação sobre este tipo de violência nos conteúdos de Educação Sexual, à sensibilização sobre o tema na formação de profissionais de saúde.
Para discutir todos este temas, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda marcou um debate potestativo no parlamento para quarta-feira, dia 2 de outubro, com o título “Saúde sexual e direitos reprodutivos: menstruação, gravidez e menopausa”.
