Está aqui

Memorial no Largo da Boa-Hora: Resgatar a memória da resistência antifascista em Portugal

Em maio, a autarquia de Lisboa aprovou a criação de um Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos no local onde funcionaram os chamados Tribunais Plenários. Margarida Tengarrinha, Helena Pato, Alfredo Caldeira e Sara Amâncio conversaram com o Esquerda.net sobre este projeto e sobre a importância da preservação e divulgação da nossa memória histórica. Por Mariana Carneiro.

Na sua reunião extraordinária de 19 de maio de 2021, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a proposta de criação de um Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos, no Largo da Boa-Hora, em Lisboa. Neste local funcionaram os chamados Tribunais Plenários, que, a partir de 1945, se distinguiram pela repressão de todas as manifestações consideradas “subversivas” pelo regime fascista.

Helena Pato defendia há vários anos a criação de um grande Memorial aos presos e perseguidos políticos. Mais concretamente, há 12 anos. Em 2010, dirigiu um apelo a António Costa nesse sentido, em intervenção pública durante uma comemoração da Revolução. Um ano mais tarde, integrou esse apelo no seu livro de memórias Já uma estrela se levanta. Nos três anos seguintes, quando esteve à frente da direção do Movimento Não Apaguem a Memória, levantou a questão sistematicamente nas reuniões mantidas com a autarquia. Em abril de 2018, formulou pessoalmente um novo apelo à Câmara de Lisboa, então presidida por Fernando Medina, num texto intitulado “Um memorial”, que surge destacado no livro A noite mais longa de todas as noites.

No início de 2019, Helena Pato conjugou esforços com outros onze resistentes antifascistas para apresentar ao autarca uma proposta de Memorial, que “visava a salvaguarda da memória da Resistência e das vítimas da ditadura - homens e mulheres presos e torturados, condenados em simulacros de tribunais, exilados e deportados, assassinados, impedidos de exercer as suas profissões e modos de vida, que viram as suas famílias perseguidas e humilhadas e as suas obras censuradas”.

“Honrar a memória de todos os resistentes antifascistas, sem exceção”

“Não só o tempo corre e afunda as memórias do passado, como aqueles a quem estas não agradam tudo fazem para mantê-las no esquecimento”, alerta Margarida Tengarrinha. E é exatamente por isso que as promotoras e os promotores do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos pelo regime que dominou Portugal quase meio século, “pretendem resgatar a memória e homenagear os que lutaram, sofreram as perseguições, as prisões, as torturas e muitos a morte por terem enfrentado corajosamente esse regime de violência e terror contra os que se lhe opunham”, aponta.

E é isso mesmo que, no entendimento de Sara Amâncio, está em questão: “honrar a memória de todos os resistentes antifascistas, sem exceção”.

Alfredo Caldeira esclarece ainda que “a ideia era um pouco também o desenvolvimento do trabalho de criação do Aljube, da luta por não deixar que fosse criada uma pousada em Peniche, e do movimento que tinha começado a aparecer nas redes sociais no sentido da circulação de informação não apenas sobre as pessoas mais notáveis, mas também sobre os movimentos anónimos das massas populares que se opuseram à ditadura, às vezes com menor dimensão, como a luta contra a licença do isqueiro ou pelos fatos de banho, ou as grandes lutas, como a revolta do leite, a revolta da Madeira, as revoluções contra a ditadura militar, as prisões, os sistemas de tortura”.

Doze homens e mulheres, de diferentes sensibilidades políticas, com um passado comum de resistência antifascista, e cuja vida tem sido pautada por um combate intransigente pela Liberdade e pelo resgate da Memória, subscreveram a iniciativa de criação do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos, a saber: Alfredo Caldeira, Artur Pinto, Diana Andringa, Gaspar Barreira, entretanto falecido, Helena Pato, Joana Lopes, João Esteves, Luís Farinha, Margarida Tengarrinha, Pedro Adão e Silva, Rita Veloso e Sara Amâncio.

Após a aprovação, pela autarquia, desta proposta, esperam agora que o projeto saia do papel. Até porque, como recorda Helena Pato, o projeto “contou com o apoio da direita representada no executivo da CML e recebeu o apoio da opinião tornada pública por um leque alargado de vozes antifascistas”.

“Estou convicta de que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, não cederá a entraves que serão certamente colocados pelos críticos habituais, da extrema direita e de capelinhas mais ou menos institucionais… Este grupo de cidadãos tem mostrado empenho suficiente e a disponibilidade para diálogo com a CML, que a concretização de tal projeto exige e com a urgência que os antifascistas aguardam há muito, já com alguma impaciência”, afirma Helena Pato.

A urgência desta iniciativa é reiterada por Sara Amâncio: “Estas gerações estão a desaparecer. Não digo que não existam novas gerações que têm a preocupação, o conhecimento e uma componente de investigação, e que possam dar continuidade a este trabalho, mas este tipo de iniciativas deve, enquanto for possível, usufruir do contributo único de quem se bateu pela queda do regime fascista e sentiu na pele a perseguição implacável que este promoveu”.

“Trazer à luz do dia as lutas travadas e as perseguições de que as pessoas foram vítimas”

Quando, no início de 2019, foi apresentada a proposta de criação do Memorial, verificou-se não ser possível garantir uma instalação permanente a tempo do 45º aniversário da Revolução, pelo que foi acordado com a Câmara de Lisboa um projeto de caráter temporário. A 25 de abril de 2019, foi inaugurado o Memorial instalado na estação de Metropolitano da Baixa-Chiado, que ali permaneceu durante o período de um ano.

“Honra à Memória dos que se Bateram pela Liberdade” || Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos (1926 – 1974) - 25 de Abril de 2019 || Inauguração - Lisboa, Estação de Metro Baixa- Chiado. Fotografia de João Esteves.

Helena Pato lembra que, “com enorme impacto visual”, este Memorial “confrontou, com aspetos brutais da repressão do regime fascista, centenas de milhares de portugueses que por ali passaram”.

De acordo com Margarida Tengarrinha, “a criação do Memorial temporário no metropolitano da Baixa do Chiado, zona de grande movimento, permitiu aos promotores verificarem que os dados sobre a repressão fascista eram ignorados por grande maioria dos utentes, assim como o impacto que essa revelação causou”.

Sara Amâncio, que, à época, acompanhou uma jornalista da RTP ao local, lembra que se propiciaram “alguns momentos de troca de ideias”. Turistas aproximaram-se para fazer perguntas, várias pessoas demonstraram reconhecer aquele período e procuraram o nome dos seus familiares e dos seus conhecidos. Mas também surgiram inúmeros jovens que desconheciam o caráter repressivo do Estado Novo.

Para Alfredo Caldeira, “uma das coisas bonitas deste memorial” prende-se com o facto de ter partido de um movimento de homens e mulheres de “diferentes colorações políticas”.

“A luta pela memória em Portugal, e sobretudo pela memória da luta contra o fascismo, tem sido uma coisa muito difícil de conseguir. Por esta razão ou aquela, às vezes por razões partidárias, de tentativas de hegemonias ideológicas sobre a memória, outras vezes por desinteresse, e, sobretudo, por absoluta inação dos poderes públicos”.

Neste contexto, “um conjunto de cidadãos e cidadãs foi lutando pela ideia de que era preciso honrar a memória de toda essa gente que foi demitida, impedida de concorrer a vários cargos, presa, deportada, assassinada, perseguida, num sentido geral”. E, desta forma, “trazer à luz do dia as lutas travadas e as perseguições de que as pessoas foram vítimas”, explica.

Site Memorial 2019: “A luta pela memória tem de ser abrangente”

No mesmo dia em que foi inaugurado o Memorial, foi lançada uma página de internet – Memorial 2019.org - onde, conforme descreve Alfredo Caldeira, foram transcritos cerca de 30.000 nomes de presos pela polícia política e inscritos no Registo Geral de Presos, arquivado na Torre do Tombo.

“Por um lado, esse registo só abrange presos a partir de 1933, não incluindo, designadamente, milhares de prisões verificadas nos anos anteriores, em especial de militares envolvidos nas primeiras revoltas contra a ditadura - só no rescaldo da revolta de 26 de agosto de 1931, foi a própria imprensa do regime que anunciou vitoriosamente a deportação para a longínqua colónia de Timor de 380 presos políticos. Não inclui também os presos e perseguidos das colónias, salvo os que foram julgados em Portugal”, explica.

O resistente antifascista adianta que, “por outro lado, o Registo Geral de Presos refere-se a presos capturados pela polícia política (PVDE/PIDE/DGS), no âmbito das atribuições, muito vastas, daquelas polícias, nomeadamente em matéria de emigração clandestina”.

“Importa, aliás, sublinhar que o memorial abrange quantos ficaram pelo caminho, mortos pela repressão, e quantos viram as suas vidas para sempre amputadas, ao serem impedidos de concorrer a empregos ou deles demitidos pelos governos de Salazar e de Caetano”, acrescenta.

Alfredo Caldeira considera que “a preservação da memória, a luta pela memória, tem de ser abrangente”, daí que o site do memorial começou a incluir também alguns combatentes nacionalistas das colónias que passaram não só pelas prisões do continente, mas também por prisões como o Tarrafal, em Cabo Verde.

Sobre o “Campo da Morte Lenta”, o ativista lembra que, quando este foi reaberto, em 1961, passou a acolher presos das ex-colónias e que, mesmo na sua primeira fase de funcionamento, por lá passaram cabo-verdianos, alemães, espanhóis, pelo que é preciso “deixar este patrioteirismo de pacotilha que muitas vezes se usa em Portugal e passar a ver a História como ela é”.

A página Memorial 2019, que está em permanente atualização e desenvolvimento, depende de “trabalho totalmente voluntário”. O projeto já inclui inúmeras biografias e também tem artigos sobre algumas questões, por exemplo sobre a tortura, sobre os tribunais políticos, quer os militares, quer os plenários, e sobre algumas revoltas”.

“E tem um programa muito grande para fazer”, aponta Alfredo. Em alguns casos, trata-se de uma “investigação de raiz, porque “não há nada ou quase nada escrito ou não existem provas: é preciso ir desenterrar a documentação, os testemunhos, etc”.

“Na página do site Temas em Destaque, reúnem-se artigos sobre variados temas, organizados em quatro grandes grupos: Ditadura | Resistência | Momentos | Memória. E figuram já 291 notas biográficas e 161 resumos das circunstâncias da morte de quantos ficaram pelo caminho. Um espaço de memória em atualização permanente…”, acrescenta Helena Pato.

Largo da Boa-Hora: “Não haveria lugar mais carregado de simbolismo”

No edifício do Tribunal da Boa-Hora funcionou, durante o salazarismo, o Tribunal Plenário, que julgava os opositores políticos ao regime. A sala da 6.ª Vara conheceu os julgamentos mais importantes ocorridos durante o Estado Novo.

“Entre as várias possibilidades de localização de um Memorial/monumento permanente, os promotores optaram pelo Largo da Boa-Hora pois era ali que funcionava o Tribunal Plenário que julgou (e condenou) a maioria dos presos políticos”, esclarece Margarida Tengarrinha.

De acordo com a resistente antifascista, “um monumento ali localizado permitirá não só que sejam recordadas as vítimas de um regime de terror, mas também o facto de um tal regime deter um total poder sobre o sistema de justiça… que em tais circunstâncias nunca foi cega”.

Helena Pato lembra, exatamente, que naquele espaço “ocorreram simulacros de julgamento de presos políticos (homens e mulheres), das mais diversas ideologias antifascistas”. E assinala que “um memorial naquele espaço vai lembrar que a sala do Tribunal Plenário era previamente ocupada por agentes da polícia política que serviam de testemunhas, escreviam o relatório pormenorizado da audiência e não se coibiam de comentar a atuação dos próprios juízes”.

“Vai lembrar que, naquele tribunal se sentavam advogados antifascistas, que gratuitamente e com elevado risco assumiam a defesa dos réus. Lembrar que havia testemunhas que saíam diretamente da sala de audiências para o calabouço”, continua.

Helena descreve ainda que “a farsa dos ‘julgamentos’ começava com a entrada do agente do Ministério Público e dos Juízes do Tribunal Plenário: iam julgar mulheres e homens cujos processos tinham sido instruídos, não por juízes, mas por agentes e inspetores da polícia política. No final da encenação, o Tribunal Plenário condenava as vítimas a anos e anos de prisão, a que acrescentava as medidas de segurança de seis meses a três anos, renováveis tantas vezes quantas a polícia política decidisse com a dócil assinatura dos servidores do Plenário”.

“Os Tribunais Plenários integravam-se no sistema de terror, legitimando-o”, frisa, recordando que, em 2006, por iniciativa do Movimento Não Apaguem a Memória, foi descerrada uma lápide evocativa nas instalações do antigo Tribunal Plenário da Boa-Hora. A iniciativa contou com a presença do ministro da Justiça e do presidente do Supremo Tribunal Constitucional de então, e foi ao “antifascista António Borges Coelho, historiador, ex-preso político, professor universitário, que coube recordar tudo isto”.

Neste contexto, “não haveria lugar mais carregado de simbolismo, para erguer um Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos”, defende.

Largo da Boa-Hora, Lisboa.

“Luta por uma efetiva política pública da memória é dever inadiável de todos os cidadãos”

Sara Amâncio destaca que “a transmissão da memória às gerações mais novas é importante do ponto de vista histórico”. A bióloga acrescenta ainda que a aproximação à extrema-direita e ao seu discurso de ódio “combate-se com informação, com debate, com o resgate da memória”.

“É preciso contar que havia um Portugal amordaçado, que havia uma guerra colonial imoral, e que o regime estava podre, incapaz de reagir”, defende.

Sara Amâncio enfatiza que, no campo da divulgação da memória, a “componente artística deve ser valorizada”, na medida em que “pode despertar o interesse” entre camadas da população a que é mais difícil chegar.

Margarida Tengarrinha não tem dúvidas sobre a importância da preservação da memória: “Momentos da História em que os mais violentos crimes contra liberdade e a humanidade foram cometidos devem ser recordados para que tais crimes não se possam repetir”.

“Por essa razão tem tão grande importância que se mantenham como museus os Campos de Concentração edificados pelo nazismo hitleriano assim como as cidades de Lídice, na Checoslováquia e Oradour em França, nas quais toda a população foi dizimada brutalmente pelos nazis e que se mantêm como marcos pela resistência e luta pela liberdade”, realça.

Para Margarida, “a luta por uma efetiva política pública da memória, quando se trata da memória da luta pela liberdade e direitos humanos, é dever inadiável de todos os cidadãos para os quais estes são direitos inalienáveis do ser humano”.

Alfredo Caldeira, por sua vez, aponta que “a luta pela memória democrática, pela memória da luta contra o fascismo, contra a repressão, tem de ser sempre uma luta atual e não um fadinho mais ou menos lacrimejante sobre o passado”.

“É fundamental dizer o que se passou, que se façam estudos, que se criem formas de divulgação do que era a repressão e a opressão. E isso visa os nossos dias: o que somos hoje e, sobretudo, o que queremos ser amanhã”, refere.

Alfredo considera que, “se, por um lado, é importante estar bem informado, por outro lado, é fundamental que essa informação sirva de base para um pensamento novo, arejado, firme e de Liberdade”.

Sobre a importância de preservar e dar visibilidade aos lugares de memória, Alfredo afirma que “está quase tudo por fazer: houve alguns esforços, nomeadamente por parte de algumas câmaras da margem sul, mas, na realidade, não há um roteiro da resistência. Nem do país nem sequer de um distrito ou concelho”. “E isso deve ser feito com grande seriedade, com grande isenção, não pode mergulhar em lutas partidárias”, vinca.

Helena não poderia estar mais de acordo sobre a importância da memória: “A História de Portugal, nos 48 anos de opressão e repressão, tem que acolher com orgulho a memória dos combatentes pela Liberdade”.

“E, porque é da maior justiça histórica a preservação dessa memória”, Helena “gostaria de ver o País coberto de memoriais: um em cada lugar onde a Resistência ocorreu corajosamente, onde enfrentou a polícia política, se fez ouvir e foi reprimida”.

“É um imperativo de cidadania honrar a memória de Humberto Delgado, das bravas lutas das dezenas de milhares de assalariados pelas 8 horas de trabalho, do mesmo modo que a dos combatentes republicanos pela Democracia, a dos combates pela liberdade de expressão. Cabe-nos evocar as vítimas de sangue do regime e da guerra colonial e lembrar o nome de tantos abnegados lutadores…”, sublinha.

Helena reconhece que “a memória da Resistência não cabe em memoriais”. Porém, não duvida “que esta seria uma forma simples de evocar os tão esquecidos combates pela Democracia, pela Liberdade e contra a Ditadura fascista”.

“Os combatentes não podem ser esquecidos: são centenas de milhares e merecem que honremos a sua memória. Estou certa de que os jovens desta geração e das gerações vindouras compreenderiam o seu significado e talvez se sentissem interpelados por essas memórias”, avança a resistente antifascista.

E acrescenta: “O período histórico do fascismo, em que muitos de nós vivemos durante grande parte das nossas vidas, dificilmente se descreve aos que agora crescem em Democracia. Mas talvez memoriais como esses lhes lembrem que a Democracia em que vivem não lhes foi oferecida sem esforço e sem persistentes combates. E o mesmo se pode dizer da manutenção do regime em que vivem…”.

Foi a pensar nos “milhares de portuguesas e portugueses, gente anónima que se bateu com enorme coragem contra o regime” que ficaram “na sombra”, que Helena Pato abriu uma Página no Facebook – Antifascistas da Resistência – para a qual escreve biografias e procura que outros também escrevam. São já cerca de um milhar esses registos biográficos, “mas não passam de gotas de água no mar de esquecimento de milhares de nomes…”.

Também criou, em 2013, um grupo no Facebook, com o título Fascismo Nunca Mais, que tem contado com colaborações regulares, quer na gestão quer na moderação de debates; e já integra cerca de 19 000 membros.

“Pretendi dar voz a quem quisesse deixar ali testemunhos pessoais, documentos e fotografias”, explica.

Existem jornalistas e jovens estudantes a colher informação na Página e no Grupo. Mas, de acordo com Helena, são sobretudo os professores de História do ensino básico e secundário quem dá feedback da utilidade deste grupo, levando do Grupo artigos, fotografias, testemunhos, com que animam as suas aulas, quando tratam do tema “Estado Novo”.

“Há uma percentagem confortável de jovens no Grupo, mas não temos ilusões: os jovens, em geral, não frequentam o Facebook. As sessões nas escolas e o trabalho de formação para a cidadania, levados a cabo por alguns professores, são meios privilegiados de conhecimento do que foi o regime fascista e de educação para a cidadania, no campo da Memória. Tenho para mim que, nos últimos anos, o Teatro, o Cinema e alguns programas televisivos atraem os jovens e serão por isso, também, meios relevantes de formação educativa neste campo…”, diz Helena.

Expectantes de que o projeto de criação do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos, no Largo da Boa-Hora, se operacionalize muito rapidamente, e se articule com as estruturas já existentes, Helena, Alfredo, Margarida e Sara deixam-nos uma certeza: A preservação e divulgação da nossa memória histórica é fulcral para a Democracia.

Sobre o/a autor(a)

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho. Jornalista do Esquerda.net. Mestranda em História Contemporânea.
Termos relacionados Sociedade
Comentários (2)