O Jornal de Notícias avança que a autonomia prometida aos hospitais EPE (entidade pública empresarial) para realizarem investimentos e contratarem trabalhadores está a ser condicionada pelo ministro das Finanças.
O jornal diário refere que os planos de atividade e orçamentos (PAO) 2023- 2025 negociados com a Saúde no ano passado “estão a ser aprovados a conta-gotas e com cortes, sobretudo ao nível da contratação dos profissionais”.
Exemplo disso é o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, que, tendo proposto a contratação de 636 trabalhadores de todas as categorias profissionais, só obteve autorização para contratar 40. Esta unidade de Saúde pretendia ainda converter 135 contratos de trabalho, mas Fernando Medina só deu luz verde a 48. Já no que respeita ao investimento, foram aprovados os 34,5 milhões de euros propostos.
O bloqueio por parte do ministro Fernando Medina na contratação de trabalhadores para os hospitais foi denunciado pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH). Perante esta informação, o JN questionou inúmeros hospitais com PAO aprovados sobre as contratações e os investimentos propostos e aprovados pelas Finanças. A maioria dos estabelecimentos de saúde optou por não facultar essa informação.
No IPO do Porto existe uma diferença de menos de um milhão de euros entre o investimento proposto e o aprovado, de cerca de 14 milhões de euros. Foi autorizada a conversão de 10 contratos em contratos sem termo. Mas desconhece-se o número de contratações proposto. No Centro Hospitalar do Médio Tejo, o Ministério das Finanças autorizou um investimento de 8,5 milhões de euros. Medina não se pronunciou sobre o pedido de 73 contratações. O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra viu o investimento proposto, de 137 milhões de euros, ser aprovado na totalidade. A unidade de saúde não quis revelar qualquer informação sobre contratações. Os centros hospitalares de S. João e Lisboa Central optaram por não responder às questões do JN.
Já o Ministério das Finanças deixou a garantia de que “aprova as propostas sempre que estejam assegurados o rigor e a coerência orçamental com os limites de despesa aprovados” no Orçamento do Estado. E que permite aumentos sempre que os investimentos têm outras fontes, como é o caso dos fundos comunitários.
