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Médicos especialistas em exclusividade no SNS são cada vez menos

O número representa já menos de um quarto do total de especialistas. Também há quebra na adesão às vagas nas zonas carenciadas. “Deveríamos estar a fazer o percurso exatamente inverso”, lamenta o deputado Moisés Ferreira.
Foto de Paulete Matos

Segundo a notícia publicada no jornal Público esta quarta-feira, com base em dados do Ministério da Saúde, o número de médicos especialistas em exclusividade no Serviço Nacional de Saúde caiu este ano para o mínimo de sempre. Em agosto eram 4.840, o que representa menos de um quarto do total de especialistas no ativo. E a tendência é para que prossiga esta sangria de médicos em exclusividade, à medida que se vão reformando os profissionais mais antigos.

Apesar das promessas de criação de um regime de dedicação plena, no espírito da nova Lei de Bases da Saúde, o Governo ainda não concretizou essa medida. No ano de pandemia o SNS perdeu 365 médicos especialistas e se recuarmos a 2015 essa diferença eleva-se a 1.284 profissionais. O Ministério esclarece que estes números deixam de fora os trabalhadores independentes e os que, apesar de trabalharem em exclusividade, entraram após a extinção do regime em 2009.

Para o deputado bloquista Moisés Ferreira, esta situação “não é de admirar, uma vez que nunca mais foi dada a possibilidade de aderir a este regime. Não é de admirar, mas é preocupante. Deveríamos estar a fazer o percurso exatamente inverso, com cada vez mais profissionais totalmente dedicados ao SNS. Mas perante esta realidade o Governo vai adiando, ano após ano, uma medida fundamental para o SNS”.

"Temos dito e defendido que a exclusividade é fundamental para fixar profissionais no SNS. Ainda no ano passado voltamos a apresentar, aquando da discussão do OE2020, uma proposta bem concreta e elaborada para um regime de exclusividade. O PS rejeitou-a e isso teve consequências: os concursos para contratação ficam cada vez mais desertos e há cada vez menos pessoas dedicadas por inteiro ao SNS. Continuaremos a apresentar esta proposta porque não aceitamos que os concursos desertos sejam uma inevitabilidade", afirmou Moisés Ferreira ao Esquerda.net. O deputado prepara agora a proposta de Estatuto do SNS para acabar com a situação “incongruente” da convivência da nova Lei de Bases com “o atual Estatuto do SNS, que assenta numa lógica de semiprivatização” da Saúde.

Incentivos não atraem médicos para zonas carenciadas

Os benefícios criados pelo Governo para captar médicos para os hospitais e centros de saúde onde mais se sente a falta de profissionais não estão a resultar. É a conclusão a que chega a notícia publicada esta quarta-feira no Jornal de Notícias, recorrendo aos números da adesão nos últimos anos: 358 médicos aderiram em 2019, 313 em 2020 e 263 até julho deste ano.

Os incentivos à mobilidade geográfica passam por um acréscimo salarial durante seis anos, mais dois dias de férias e 15 dias anuais para formação. O cônjuge tem direito de preferência nas vagas abertas na Função Pública no local onde estiver colocado.

Tal como no recente concurso para medicina geral e familiar em que um terço das vagas não foram preenchidas, os sindicatos dos médicos são unânimes em dizer que os benefícios são positivos mas não resolvem o problema, que está no baixo salário base e nas más condições de trabalho.
 

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