O Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu este sábado para avaliar as propostas apresentadas esta semana pelo Governo e o "momento dramático" que o SNS atravessa. No que diz respeito às negociações, afirmam que o ministro Manuel Pizarro "não foi capaz de incorporar nenhuma das principais propostas dos médicos para salvar a carreira médica e o SNS". E acusam o Governo de seguir uma estratégia de "manipulação da opinião pública", ao falar de aumentos de 917 euros "como se isso fosse no salário base para todos os médicos, e escondendo que a aplicação deste suplemento para alguns médicos acarreta riscos inaceitáveis para os utentes".
No caso dos médicos de família nas Unidades de Saúde Familiar (USF), o suposto aumento da remuneração em 60% é feito "à custa de suplementos e não da remuneração base". E em vez de generalizar as USF seguindo o atual modelo B, "que é aquele que garante acessibilidade e eficiência", os médicos dizem que o Governo optou por criar "um modelo perverso", em que a "parte variável do salário dos médicos de família passa a depender do número de exames ou prescrições terapêuticas dos médicos, com potencial ingerência na prática clínica e prejuízo consequente para os utentes".
Na realidade, a média do aumento salarial para os médicos "é pouco acima de 3%, o que representa um aumento de 107 € para um assistente ou um assistente graduado". Ou seja, "o aumento salarial de 33% não é verdade para a generalidade dos médicos hospitalares, será só para quem aceitar a dedicação plena". E é feito "à custa de um suplemento de 25% para quem aceitar fazer ainda mais trabalho: aumento do limite do trabalho suplementar para 250 horas por ano, da jornada de trabalho diário para o valor medieval de 9 horas, inclusão de trabalho programado ao sábado e alteração do descanso compensatório após trabalho noturno, colocando em risco, uma vez mais, os doentes", afirma a FNAM em comunicado.
Assim, a proposta do Governo não serve para reter os médicos no SNS e a FNAM responsabiliza o executivo pelo êxodo destes profissionais para o privado e para o estrangeiro. "Questionamo-nos, mesmo, se não serão essas, verdadeiramente, as suas intenções", alertam.
A FNAM irá prosseguir as ações de luta agendadas, que passam por um roteiro pelas unidades de saúde por todo o país para convencer os médicos a não aceitarem ultrapassar o limite legal das 150 horas extraordinárias e por uma greve nacional convocada para 14 e 15 de novembro. Esta terça-feira, regressam ao Ministério da Saúde para transmitir a sua posição definitiva ao que o Governo apresentar, afirmando desde já que "não aceitaremos que 16 meses de negociações resultem num negócio de fação que não vai salvar a carreira médica ou o SNS, armadilhadas pela incompetência e a falta de vontade política do Governo".
