2022 não foi um bom ano para o combate contra a crise climática. A Agência Internacional de Energia veio recentemente anunciar que as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) vão atingir este ano um novo recorde. O uso do carvão, que se esperava já num declínio terminal, atinge um novo máximo histórico. E não adianta apontar o dedo aos suspeitos do costume, China e Índia, porque também a UE reactivou várias centrais termoeléctricas a carvão, sob o pretexto da guerra na Ucrânia e subsequente crise energética.
A COP deste ano teve lugar num país que vive sob uma das ditaduras mais brutais do mundo, com um número recorde de activistas e jornalistas encarcerados. Pois bem, em 2023 a COP será organizada pelos Emirados Árabes Unidos, um dos maiores produtores de petróleo a nível mundial, um regime autoritário e desumano em que as mulheres não são consideradas cidadãs de pleno direito.
Quantas às expectativas do que possa advir de mais um destes eventos, são hoje menos do que zero. Mal uma conferência está a terminar e já ouvimos representantes e negociadores desviarem a atenção para a do próximo ano, como sendo, essa sim, aquela em que os avanços finalmente terão lugar. Como se falássemos da participação de uma seleção no mundial de futebol – e não do futuro da vida na Terra! O processo de negociações da ONU demonstra agora uma total incapacidade de produzir resultados, tendo-se degradado ao estatuto de mais uma grande feira de negócios, apesar dos dramáticos apelos de António Guterres, que só reflectem, aliás, um cada vez mais alargado consenso científico sobre a gravidade da crise climática.
A brutal invasão russa não mostra sinais de abrandamento, com a consequente catástrofe humanitária e o empolar dos orçamentos de defesa, desviando assim recursos preciosos que deveriam estar a ser usados na descarbonização das economias. À boleia da crise energética, as grandes empresas do sector apresentam lucros inéditos, desmentindo assim a sua própria narrativa de que o aumento dos preços para o consumidor é mera consequência da inflação. E Portugal não é excepção. Com a desculpa de construir uma nova economia baseada no hidrogénio e nos “gases renováveis”, vemos o Governo a apoiar a expansão da indústria fóssil e a arriscar todo o seu capital político na construção de mais gasodutos e outras infraestruturas, que só aceleram a crise climática.
A imparável cavalgada do gás fóssil
Outras das más notícias foi a decisão da UE de classificar o nuclear e o gás fóssil como energias verdes. Imediatamente o Governo de António Costa entrou em ação com a sua ideia (nunca verdadeiramente abandonada, louve-se aqui ao menos a coerência) de construir novos gasodutos: entre Portugal e Espanha (a ligação entre Celorico da Beira e Zamora) e Espanha e França (agora num trajecto subaquático, que vai de Barcelona a Marselha). Estes já tinham chegado a constar de uma lista preliminar de Projectos de Interesse Comunitário, tendo-se concluído que não serviam os objectivos de descarbonização da UE. Agora voltam a entrar pela porta dos fundos, com a desculpa esfarrapada que no futuro também poderão transportar algum hidrogénio.
Sejamos claros. O hidrogénio tem um papel a desempenhar na descarbonização, com destaque para alguma indústria e para o transporte pesado de pessoas e mercadorias. Mas não é uma fonte de energia, e muito menos a solução mágica que se quer fazer crer. Se falarmos apenas no hidrogénio dito verde, produzido a partir de energias renováveis, este só faz sentido quando há um excesso considerável de electricidade renovável. Ora, Portugal está muito longe dessa situação, tendo sido recentemente anunciado que o objectivo de 80% de electricidade renovável seria antecipado de 2030 para 2026. É uma boa notícia, mas falta obviamente o resto! De acordo com a Lei de Bases do Clima as centrais a gás poderão funcionar até 2040. Mas não se pense que isso é suficiente para as empresas, que continuam a exercer pressão para que esse prazo seja alargado. Ao incluir uma pequena percentagem de hidrogénio na rede de gás (o máximo que se crê ser tecnicamente viável ronda os 15 a 20%), o que se está a fazer é sobretudo validar a indústria fóssil e prolongar o seu tempo de vida. E como se não bastasse, recorrendo para isso a fundos públicos. Todo o dinheiro que for gasto nestes projectos é dinheiro que será desviado de novas medidas de eficiência energética e de mais geração renovável, tendo ainda em conta que os investimentos precisarão de décadas para serem amortizados [1].
O gás fóssil de que se fala aqui é constituído por cerca de 90% de metano, um GEE aproximadamente 80 vezes mais potente do que o dióxido de carbono, num horizonte de 20 anos. Portugal nos últimos anos tem recebido uma quantidade superior a 90% de todo o gás que consome por via marítima, o chamado gás natural liquefeito (GNL), sendo a Nigéria e Estados Unidos os principais fornecedores. Ora, este tem em média uma pegada de carbono ainda maior do que o transportado via gasoduto. Cada um destes navios metaneiros perde gás a cada minuto que passa. De acordo com algumas estimativas, um só navio pode ser responsável por emissões de mais de 400 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente, se tivermos em conta todo o ciclo de vida do gás fóssil. A maior parte destas emissões ocorre no processo de extração (com destaque para as reservas não-convencionais, extraídas por fraturação hidráulica e outros métodos semelhantes), na liquefação do gás (que tem de ser mantido a cerca de 160 ºC negativos) e no transporte. Esta poderá ser assim a maior contribuição de Portugal para a crise climática (em parte indirecta, ou seja, não ocorrendo em território nacional, nem sendo medida como tal) havendo ainda a intenção se de aumentar a importação de GNL nos próximos anos.
Quanto à ideia de que Sines possa vir a ser uma espécie de porta de entrada do GNL na Europa, uma das bandeiras deste Governo, além de imoral nem sequer faz sentido em termos estritamente económicos. Já aqui ao lado, Espanha tem 6 terminais de GNL, sendo o de Barcelona o maior de toda a Europa. Porque haveria um navio de atracar em Sines quando por mais umas horas se encontra em Barcelona, Marselha ou Roterdão, próximo dos maiores consumidores europeus? Existe um claro consenso de que estes projectos favorecerão sobretudo França e Espanha, ainda que o Governo português talvez seja o seu promotor mais vocal.
A eterna miragem da energia solar
A melhor forma de reduzir as emissões de GEE passa pela redução dos consumos energéticos, sempre que possível, pelo aumento na eficiência do consumo e pela electrificação, que é intrinsecamente mais eficiente do que os motores de combustão interna. Note-se que em Portugal apenas cerca de um terço de toda a energia consumida provem da electricidade: basta pensar nos transportes, que são quase exclusivamente movidos a combustíveis fósseis e que representam, desde 2019, a maior fonte nacional (directa) de emissões de GEE.
Apesar do enorme potencial para a geração de electricidade a partir do solar fotovoltaico (PV), actualmente esta apenas representa cerca de 3% da geração nacional. Para corrigir a situação, a principal aposta deste Governo tem sido no incentivo à criação de grandes parques solares, por parte de empresas privadas, que têm nestes negócios lucros garantidos por muitos anos, devido ao baixíssimo custo dos painéis solares. A meta para 2030, de acordo com o Plano Nacional de Energia e Clima, é a de 7GW de solar centralizado, contra apenas 2GW de descentralizado. Desperdiça-se assim uma oportunidade única para trazer as populações para o centro da transição energética, com o que deveria ser uma maior aposta na geração local, de gestão comunitária e mais próxima dos locais onde a energia é consumida.
Para colmatar, a recente aprovação do SIMPLEX ambiental vem eliminar muitas das salvaguardas que existiam, ao excluir projectos de energia renovável, e também de hidrogénio, da necessidade de um processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Importa aqui dizer que a transição energética não pode e não deve ser feita a todo o custo e de qualquer maneira. Em primeiro lugar, porque muitos destes projectos, quando têm lugar em áreas fortemente arborizadas ou em terrenos agrícolas, correm o risco de fazer mais mal do que bem, sobretudo se não houver uma avaliação muito rigorosa dos custos e benefícios. E em segundo lugar porque se corre o risco de perder todo e qualquer apoio popular para os objectivos de descarbonização, à medida que as pessoas vêm as suas contas de electricidade a subir e bosques a ser arrasados para a instalação de mega-parques solares; enquanto as empresas continuam a amealhar lucros obscenos.
A urgência de uma transição ecológica
Em mais um exemplo de que para haver transição energética não pode valer tudo, 2023 poderá também ser o ano em que tem início a primeira exploração comercial de minérios do mar profundo, ao largo de Nauru, no Pacífico. Actividade essa que o Governo português se recusa a condenar, o que poderia facilmente fazer através do apoio a uma moratória global ou pausa precaucionária, como já foi assumido pelos Governos de Espanha, França e Alemanha, pelo Parlamento Europeu e muitas outras entidades [2].
A transição energética tem de ser uma transição ecológica, que incorpore todas as vertentes da sustentabilidade ambiental e que seja socialmente justa. Só desta forma poderá servir para atenuar muito dos níveis brutais de desigualdade económica com que nos confrontamos, bem como muitas das injustiças históricas, no que diz respeito aos países do Sul global e a diversas comunidades marginalizadas. Isto implica necessariamente repensar a questão de quem detém os meios de produção, com destaque para os sectores absolutamente estruturantes para a economia nacional e no cerne da descarbonização, a começar pela energia e transportes colectivos. É cada vez mais aberrante constatar que o estado chinês possa ter uma posição maioritária na REN ou na EDP, empresas que representam em boa parte monopólios naturais, mas que o mesmo já não possa acontecer com o estado português. Uma verdadeira transição ecológica, baseada em princípios de justiça climática, ambiental e social, poderá permitir-nos não só alcançar a independência energética e a neutralidade carbónica, como criar milhares de novos postos de trabalho, além de comunidades mais saudáveis e vibrantes.
Felizmente os mais jovens estão cada vez mais cientes destas dinâmicas e da verdadeira dimensão dos desafios que enfrentamos. Talvez o melhor desenvolvimento de 2022 tenha sido mesmo a escalada das suas ações e reivindicações, nesta que é a luta das (e pelas) suas vidas. Eles representam hoje a nossa maior esperança para um futuro habitável e deve-lhes ser dado todo o apoio e solidariedade. E que em 2023 possamos ser cada vez mais a lutar pela justiça climática: nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades, nos sindicatos, ONGs e movimentos sociais.
Luís Fazendeiro é investigador em transição energética e ativista pela justiça climática.
Notas:
[1] Ver o relatório de 2021 da European Network of Coorporate Observatories e Fossil Free Politics. “Hijacking the recovery through hydrogen: How fossil fuel lobbying is siphoning Covid recovery funds”. URL: https://corporateeurope.org/en/2021/07/hijacking-recoverythrough-hydrogen.
[2] Petição para uma moratória à mineração em mar profundo, URL: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT112940.
