O Mais Habitação “sai da Assembleia da República pior do que entrou” depois de “sucessivos recuos do PS aos interesses imobiliários”, sublinhou a coordenadora do Bloco.
Mariana Mortágua lamentou que o PS tenha voltado a recusar as propostas do Bloco para transformar o Mais Habitação numa lei que, de facto, pudesse “salvar a vida de quem precisa de uma casa e não consegue tê-la”.
O Bloco requereu a avocação a plenário das propostas que previam a criação de um teto máximo para as rendas e obrigar os bancos bancos a baixar a prestação ao crédito “que consome o rendimento das famílias”. Os bloquistas queriam ver ainda aprovada a automatização da cobrança do IMI a prédios devolutos, que, de acordo com Mariana Mortágua, vale mais do que "medidas vazias que nada fazem sobre prédios devolutos”.
A dirigente bloquista explicou que era ainda proposto corrigir “dois erros graves e perversos na lei”.
“Ao ter anunciado, em fevereiro, o fim dos vistos gold e a limitação do aumento das rendas para novos contratos, que só vai entrar em vigor em julho, na melhor das hipóteses”, o Governo desencadeou uma “corrida aos vistos gold, corrida aos despejos, corrida ao aumento das rendas”, assinalou Mariana Mortágua.
Para reverter esta “corrida irresponsável”, o Bloco propôs que as medidas tivessem efeitos a partir do seu anúncio.
O pacote Mais Habitação foi aprovado esta quarta-feira em votação final global na Assembleia da República apenas com os votos a favor do PS, abstenção do Livre e PAN. Bloco e restantes partidos da oposição votaram contra.
