De acordo com o Expresso, encontrava-se em preparação, há já vários meses, uma megaoperação da Investigação Criminal da Polícia Marítima com o objetivo de desmantelar inúmeras redes criminosas de tráfico ilegal de amêijoa japonesa apanhada no Rio Tejo.
Esta quarta-feira, esta megaoperação, que envolve igualmente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Comando Territorial de Setúbal da PSP, Serviço de Informações e Segurança (SIS) e Autoridade Tributária, foi posta em prática, tendo como um dos seus alvos um conjunto de “barracos” no Montijo que se descobriu alojarem mais de 300 trabalhadores asiáticos.
“Deparámo-nos com uns trezentos homens, asiáticos, em condições absolutamente deploráveis, nojentas mesmo. É até difícil entrar ou ainda menos permanecer lá dentro por causa do cheiro. Está tudo no chão, é impressionante. E pelo número de fatos de mergulho que encontrámos, serão ainda mais. Não estavam lá todos. Já foi chamado o delegado de saúde”, detalhou uma fonte da investigação em declarações ao Expresso.
A cada trabalhador seria cobrada uma verba de, “no mínimo, 300 euros” para pernoitar naqueles espaços, detidos por um português “de uma família conhecida na zona”. Esta pessoa já tinha sido identificada anteriormente pelas autoridades, no âmbito de uma operação com as mesmas características, realizada em dezembro de 2018. À época, foram encontrados mais de cem migrantes tailandeses a dormir em colchões no chão em cerca de uma dúzia de armazéns, junto ao cemitério do Samouco.
A mesma fonte já citada avançou que “os portugueses e os europeus de leste, romenos e moldavos, foram desaparecendo, e a maioria dos apanhadores agora é de origem asiática”.
“Primeiro vieram os tailandeses, mas já há nepaleses e malaios. Foram explorados na agricultura e agora vêm para aqui, onde conseguem ganhar um pouco mais”, explicou.
A megaoperação contou com intervenções em Setúbal, Almada, Samouco e Montijo, e resultou em “vários detidos”, entre os quais os cabecilhas da rede criminosa que transportava os bivalves do Tejo para Espanha, França, Itália, Bélgica e Holanda, entre outros países.
Em causa estão, nomeadamente, crimes de tráfico, branqueamento de capitais, contrabando.
O projeto Nipoges, desenvolvido entre 2019 e 2022, sob coordenação da investigadora Paula Chainho, do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da FC-UL, apurou que cerca de 1.128 apanhadores se dedicam à recolha de bivalves. Muitos são migrantes, sujeitos a sobre-exploração, que vivem em condições indignas, e ganham uma miséria.
Bloco apresentou propostas concretas há mais de dois anos
Em maio de 2021, a então coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, deslocou-se à praia do Samouco, para denunciar problemas ambientais e de direitos humanos na apanha de bivalves.
Na altura, Catarina alertou que, perante a inexistência de uma depuradora para garantir o tratamento dos bivalves para poderem ser consumidos, quem se dedica à atividade, “para sobreviver, fica dependente das máfias que levam a amêijoa contaminada para Espanha, para ser depurada”.
A dirigente bloquista apresentou três propostas concretas para responder a este flagelo, que passam pela criminalização de toda a cadeia que ganha dinheiro através do abuso dos direitos humanos do trabalho forçado em Portugal, em qualquer setor; pela garantia da avaliação do impacto ambiental das atividades em causa; e, no caso da apanha da amêijoa, pela criação de uma depuradora, para que a amêijoa que apanhada na região seja aí tratada de uma forma legal.
Ainda que o Bloco continue a bater-se por esta causa, dois anos passados, continua a não existir vontade política para implementar estas medidas e combater, efetivamente, os inúmeros atropelos aos direitos laborais e humanos e aos atentados ambientais que ocorrem em Portugal.
