Índia

A magia de Modi está em dúvida

16 de junho 2024 - 15:58

Apesar da vitória eleitoral, a extrema-direita enfraqueceu-se no país após anos no governo.

porSushovan Dhar

PARTILHAR
Modi no templo de Ram Mandir em Ayodhya.
Modi no templo de Ram Mandir em Ayodhya.

Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, conquistou um terceiro mandato consecutivo numas eleições gerais muito mais acirradas do que o esperado. A coligação de governo dominada pelo BJP, a Aliança Democrática Nacional (NDA), conquistou 293 das 543 cadeiras na câmara baixa do parlamento indiano, a Lok Sabha, enquanto a aliança INDIA da oposição, liderada pelo Partido do Congresso, conquistou 234 cadeiras. A maioria dos especialistas e grande parte dos meios de comunicação social acreditavam que a marcha desenfreada de Modi resultaria numa vitória fácil, mas os resultados provaram o contrário.

O seu ambicioso slogan “Ab ki baar, 400 paar” (desta vez, mais de 400) fracassou miseravelmente, pois o BJP perdeu a sua maioria simples e conquistou apenas 240 assentos na Lok Sabha, contra 303 em 2019. Mas se há um número que reflete o aspeto pessoal da queda de Modi é a estreita margem de 152.513 votos – contra 471.000 em 2019 – com a qual ele conquistou a sua própria cadeira em Varanasi. Não foi apenas a margem que diminuiu; desta vez, ele recebeu cerca de 62.000 votos a menos, embora o total de votos no distrito eleitoral tenha aumentado em cerca de 70.000, reduzindo a sua percentagem de 63,6% para 54,2%. Como o BJP não conseguiu obter a maioria absoluta, Modi será forçado a depender dos seus parceiros de aliança, o que é chocante para alguém acostumado a desfrutar de poder e autoridade irrestritos. Modi caiu num precipício e será salvo quando partidos regionais como o Telugu Desam, o Janata Dal (Unidade) e outros se unirem para salvá-lo. Não só o cenário político mudará e Modi será substancialmente enfraquecido mas ele também enfrentará uma oposição recém-rejuvenescida que virá para desafiar sua omnipresença na política e na sociedade indianas.

Contexto socioeconómico

As eleições foram realizadas num cenário de crise socioeconómica sem precedentes, com altos níveis de desigualdade, desemprego e inflação. De acordo com dados do CMIE, a Índia tem uma das maiores taxas de desemprego entre os jovens do mundo, com 45,4%. A taxa geral de desemprego é de 8%, o que pode não levar em conta vários tipos de subemprego e desemprego oculto num país onde quase 94% da força de trabalho está empregada no setor informal.

Embora todas as mensagens se tenham concentrado em alcançar uma alta taxa de crescimento do PIB e uma economia de US$ 5 trilhões até 2028, poucos perguntaram quem beneficiaria da corrida em direção a essas metas. O governo comprometeu-se a aumentar a participação do setor manufatureiro na economia para 25% até 2025, mas na Índia os investimentos foram destinados principalmente à manufatura de capital intensivo, que não conseguiu gerar empregos e outras perspetivas de subsistência. Da mesma forma, esse setor é substancialmente apoiado, em detrimento das indústrias de mão de obra intensiva.

Não é de surpreender que o crescimento do emprego se tenha estagnado em 2% durante duas décadas e espera-se que seja difícil absorver o excedente de mão de obra, a menos que a taxa aumente para 4% a 5%. Com a diminuição da participação da mão de obra no PIB, a desigualdade atingiu níveis recorde. Embora o país ocupe o terceiro lugar na lista dos mais ricos do mundo, com 271 bilionários, 800 milhões de pessoas dependem do programa de cereais subsidiados para sobreviver. A sua sobrevivência, assim como a de um segmento significativo da classe média, é prejudicada pelos altos níveis inflacionários, principalmente pelo aumento dos preços dos alimentos. [1]

A dívida das famílias indianas atingiu o recorde de 39,1% do produto interno bruto (PIB). Isso é preocupante porque, apesar do crescimento significativo do PIB, a dívida das famílias continua alta e a poupança, baixa. Os economistas atribuíram a queda acentuada na poupança, mesmo com os níveis de endividamento permanecendo altos, ao baixo rendimento e à desaceleração do consumo na economia.

Angústia rural

A Índia rural não acompanhou o ritmo da economia em geral. A disparidade aumentou durante a pandemia, quando a procura rural foi gravemente afetada e o mau tempo deprimiu-a ainda mais. No coração do interior da Índia, está a ocorrer uma crise silenciosa que diz muito sobre os problemas económicos que afetam as comunidades rurais em todo o país. A queda dos salários reais, aliada à inflação descontrolada, está a empurrar a Índia rural para um abismo de dificuldades financeiras. Esra angústia é uma história de dificuldades tangíveis sofridas por milhões de pessoas que trabalham duro e lutam para sobreviver.

Os números pintam um quadro desolador: os salários rurais sofreram contração em 25 dos últimos 27 meses (até abril de 2024), atingindo uma queda impressionante de 3,1% somente em fevereiro. Essa erosão do poder de compra é exacerbada por uma espiral inflacionária implacável, com produtos essenciais cada vez mais fora do alcance das famílias rurais. Do dhal à cebola, o aumento dos preços das necessidades básicas está a estrangular os orçamentos já apertados, deixando as famílias com escolhas impossíveis. Mas as repercussões vão muito além da economia doméstica. O consumo lento, exemplificado pela estagnação das vendas de tratores e pela diminuição das compras de veículos de duas rodas, é um prenúncio de problemas sistémicos mais profundos. Essas tendências não apenas refletem os problemas económicos da Índia rural, mas também apontam para um mal-estar mais geral na economia rural do país.

Enquanto os tratores acumulam poeira, as rodas do progresso nas comunidades rurais param, frustrando as aspirações e sufocando o crescimento. Além disso, a disparidade entre as taxas de inflação rural e urbana ressalta o ónus desigual suportado pelas populações rurais. Enquanto as áreas urbanas conseguem resistir às pressões inflacionárias com relativa facilidade, as comunidades rurais são afetadas de forma desproporcional, com recursos limitados para amortecer o aumento dos custos. Essa disparidade não é apenas uma questão de estatísticas económicas, mas um reflexo das desigualdades sistémicas que perpetuam o empobrecimento rural.

Crise agrária

A crise agrária é o desafio mais urgente que a Índia enfrenta. Essa crise tem várias camadas e é multifacetada. O setor agrícola é um aspeto crucial da economia indiana, com quase 60% da população envolvida na agricultura e contribuindo com cerca de 18% do PIB do país. Está razoavelmente bem estabelecido que a crise agrária, como a vemos hoje, se intensificou no início da década de 1990, quando a economia passou por mudanças estruturais. O impulso da neoliberalização também promoveu um corte maciço nos subsídios aos insumos agrícolas. Com a redução dos subsídios aos insumos pelo Estado como percentagem do PIB, os preços dos insumos subiram muito, embora o preço ao produtor não tenha reagido da mesma forma. Na Índia, os subsídios aos insumos são fornecidos principalmente para fertilizantes, eletricidade e irrigação. O crédito agrícola é considerado um subsídio indireto. Os subsídios alimentares também são fornecidos pelo Estado.

A crise agrária e a angústia agrária na Índia levaram ao endividamento rural. Até mesmo muitos relatórios apresentados ao governo sobre suicídios de agricultores apontaram claramente que o endividamento das famílias rurais foi um dos principais motivos dessa onda de suicídios.

Em 2021, foi divulgada a pesquisa do Escritório Nacional de Pesquisa por Amostragem (NSSO), Avaliação de Famílias Agrícolas e Propriedades Agrícolas e Pecuárias, 2019. Os dados da pesquisa mostram que cerca de metade das famílias de agricultores da Índia está endividada. Dados do Escritório Nacional de Estatísticas estimam que, em toda a Índia, de janeiro a dezembro de 2019, 50,2% das famílias estavam endividadas. Esse é um número gigantesco, considerando que o país tinha 9.30.935 famílias agrícolas em 2019.

Deficit democrático

Além disso, a crise política está a piorar a cada dia que passa. Na última década, os indianos assistiram, impotentes, à prisão de ativistas da sociedade civil, jornalistas, estudantes e dissidentes; à captura institucional; à disseminação de discursos de ódio e violência contra minorias muçulmanas e cristãs; e à supressão de todas as formas de oposição política. No ano passado, mais de 143 parlamentares foram suspensos para eliminar qualquer dissidência do parlamento. A sua única transgressão foi solicitar um debate no parlamento sobre a violação da segurança por um governo que usa o termo “segurança nacional” para deter milhares de pessoas em todo o país. Muitos membros da oposição acreditavam que estava a ocorrer uma purga total para aprovar projetos de lei draconianos sem nenhum debate significativo. Os processos parlamentares também atingiram níveis mínimos sem precedentes, com todo o orçamento aprovado sem debate e a maioria dos projetos de lei aprovados sem votação registada.

As agências de investigação e outras instituições foram, na sua maioria, (mal) utilizadas para perseguir líderes da oposição, incluindo a dissolução de partidos rivais. O retrocesso democrático nunca foi tão evidente, com os meios de comunicação social online e impressos reprimidos e as universidades privadas da sua função vital de incutir o espírito de pensamento crítico nos alunos. As estratégias fascistas de tomada do poder, assim como as das suas contrapartes globais, devem corroer gradualmente as instituições e práticas democráticas até que apenas as eleições permaneçam como um símbolo das suas credenciais democráticas. O controle dos meios de comunicação social pelo primeiro-ministro Modi, os seus enormes fundos de campanha e a sua demagogia evidente permitiram que ele ignorasse as preocupações reais dos eleitores.

A Índia é um dos países onde as pessoas têm a menor consideração pela democracia representativa. Uma pesquisa da Pew realizada em 24 países no ano passado mostrou que o entusiasmo pela democracia diminuiu em muitas nações desde 2017, e quase 75% dizem que as autoridades eleitas não se importam com a opinião das pessoas comuns. Na Índia, esses sentimentos são particularmente fortes. Apenas 36% dos indianos acham que a democracia é uma boa ideia, contra 44% há seis anos, e impressionantes 72% dos indianos – o maior índice entre todos os países pesquisados – acreditam que o regime militar seria uma boa ideia.

A grave desconexão entre as pessoas e a política que produz essa apatia aponta para um enorme déficit democrático e pode ser vista como uma medida do declínio democrático da Índia sob Modi. Os rastreadores de democracia global apontam a Índia como uma das democracias em declínio mais rápido. A Freedom House, sediada em Washington, classificou-a como “parcialmente livre”, enquanto o Swedish Institute for Varieties of Democracy (ou V-Dem) a chama de “autocracia eleitoral”. No seu (mais recente) “Relatório Democracia 2024”, o V-Dem chamou a Índia de “um dos piores autocratizantes”. Esses rastreadores globais observaram como os 10 anos de Modi como primeiro-ministro testemunharam uma redução sem precedentes das liberdades civis, um encolhimento do espaço cívico, a captura de instituições democráticas e a opressão das minorias da Índia, especialmente seus 200 milhões de muçulmanos, que representam cerca de 14% da população.

As minorias do país enfrentam uma ameaça existencial, sendo constantemente marginalizadas e humilhadas. Modi rotulou abertamente os muçulmanos como “infiltrados” na atual campanha eleitoral, generalizando a ideia da sua indesejabilidade no sistema político. Um programa de radicalização em massa conduzido pelo Estado – através das redes sociais, dos meios de comunicação social convencionais, dos currículos escolares, das palavras e ações do governo e de atores não governamentais, como grupos de vigilantes – polarizou a sociedade. As instituições democráticas da Índia estão a ser sistematicamente permeadas pela ideologia nacionalista hindu e abarrotadas pelos seus apoiantes.

Essa concentração extrema do poder executivo é acompanhada por uma concentração do poder económico, já que o governo Modi concede isenções fiscais e favores políticos às grandes empresas, que, por sua vez, retribuem financiando a sua autocracia em formação com cheques gordos. Um relatório judicial sobre os detalhes de uma ferramenta anónima de financiamento de campanha chamada títulos eleitorais mostra como o seu partido acumula a maior parte das contribuições corporativas, muitas vezes em troca de favores do governo ou por meio do uso de coerção. Uma pequena parte da população prosperou com essas entidades corporativas em expansão, mas a desigualdade aumentou.

A magia de Modi

A estratégia do BJP para vencer as eleições e, assim, obter a benção parlamentar para seu projeto fascista depende da “magia de Modi”. Anteriormente, o BJP aproveitou o fervor ultranacionalista desencadeado pelo ataque de Pulwama e a blitz de Balakot para vencer as eleições de 2019. Desta vez, sem uma grande notícia sensacionalista, o flautista de Hamelin baseou-se em alegações de governança estável, continuidade de “desenvolvimentos”, medidas eficientes de bem-estar e a ideia de que a imagem global da Índia melhorou. Além disso, uma combinação de conquistas hiper-nacionalistas – invocando a autonomia da Caxemira, construindo o templo Ram em Ayodhya e promulgando a lei de cidadania discriminatória – foi escolhida como a receita vencedora.

Além disso, esperava-se que as conquistas de muitos estados governados pelo BJP na implementação de leis que tornavam mais rígidas as regulamentações sobre casamentos inter-religiosos e atacavam as minorias em nome da proteção das vacas trouxessem grandes dividendos. Entretanto, o teatro eleitoral seguiu um roteiro diferente. A constante repetição pelos canais de notícias de um BJP invencível também não surtiu efeito.

Uma oposição aparentemente fraca, envolvida em confusões sobre a divisão de assentos, rivalidades internas e deserções, fragilidade inerente e a falta de um líder forte, descarrilou a imagem mítica de Modi associada a uma aura de invencibilidade. Além disso, a oposição teve de enfrentar os enormes recursos financeiros do BJP que garantiram o alcance e a influência da campanha. Os gastos generosos do BJP, que incluíam um bilhão de dólares americanos do agora ilegal Esquema de Títulos Eleitorais, tinham a intenção de subjugar o eleitorado. Ele gastou muito mais nas eleições do que todos os outros partidos juntos. Isso prejudicou os sistemas eleitorais já antidemocráticos da Índia. Entretanto, os resultados das eleições conseguiram conter a ascensão fascista, mas apenas momentaneamente.

O que causou o retrocesso

A magia de Modi, a fórmula vencedora, parece ter perdido parte de seu brilho. A surpreendente derrota do BJP em Uttar Pradesh, o estado do coração hindu que tem sido o laboratório da política Hindutva nas últimas três décadas, alterou a narrativa. O revés ocorre poucos meses após a tão anunciada consagração do templo Ram em Ayodhya, que teria sido feita para polarizar os sentimentos religiosos durante as eleições. O BJP perdeu o distrito eleitoral de Faizabad, que inclui Ayodhya, apesar de ter feito uma campanha extensa sobre a questão do templo Ram.

Como esse resultado eleitoral contra um líder cujos índices de popularidade sempre foram altos pode ser entendido como uma simples mudança de direção, ou é mais uma questão de rejeição da inflação, do desemprego e do aumento do sofrimento público por um lado, e a tentativa do governo de impor medidas impopulares, como a regulamentação agrícola ou as reformas da legislação trabalhista, por outro? É claro que há muito tempo está claro que o BJP perdeu todas as eleições com base em questões de classe (sempre evitadas), enquanto as eleições baseadas em identidade religiosa e chauvinismo favoreceram o seu retorno ao poder. Se analisarmos as eleições estaduais anteriores, que não são menos importantes, teremos uma visão melhor. Os reveses do BJP em Karnataka e, anteriormente, em Madhya Pradesh, Chattisgarh, Rajasthan e outros estados, mostram como o partido foi expulso do poder porque não conseguiu polarizar a opinião pública em torno do conflito religioso e do chauvinismo. Ele continuou a fazer isso em Uttar Pradesh até hoje e, como resultado, o estado foi o bastião mais forte do BJP no país, o laboratório mais recente do fascismo indiano.

Vários fatores parecem ter desacelerado o seu avanço no centro. A magia de Modi funcionou melhor nas eleições parlamentares, quando ele se projetou como um líder forte capaz de garantir a segurança política e económica do país. A imagem de um líder poderoso e centralizado, como a de Hitler, foi meticulosamente cultivada. A imagem de poder centralizado, aliada a uma narrativa eleitoral nacional singular, que já foi o único argumento de venda de Modi, mostrou-se eficaz em 2014 e 2019. No entanto, a falta de uma narrativa unificadora causou uma fragmentação significativa, resultando numa provincialização de preocupações e questões. A eleição pareceu uma soma de preocupações centradas no estado em que a “magia” perdeu muito do seu apelo. Foi também uma batalha pelos valores federais do país.

Na verdade, o BJP não conseguiu centralizar efetivamente a questão eleitoral jogando as suas cartas neodesenvolvimentistas e apresentando Modi como um farol de esperança para o desenvolvimento, pois isso poderia ter aberto uma caixa de Pandora, dada a atual situação socioeconómica. Com a questão do Templo Ram à sua disposição, ele esperava superar os desafios de uma coligação de oposição fraca. Embora o grito de alerta de “mais de 400” possa parecer um gesto de excesso de confiança, a verdade é que, na ausência de qualquer outra questão convincente, o slogan foi cuidadosamente elaborado para arrebatar os eleitores e, ao mesmo tempo, criar desordem nas fileiras da oposição. Não funcionou. A oposição fez campanha contra esse slogan, argumentando que, se o BJP obtivesse uma vitória esmagadora, ele alteraria a Constituição. Enquanto os muçulmanos e outras minorias religiosas ficaram horrorizados com essas perspetivas, os dalits e outras castas empobrecidas também temiam que as reservas de assentos fossem tiradas deles. [2] O Congresso e outros partidos de oposição exploraram habilmente a resistência do BJP ao censo de castas. O deslocamento dos eleitores Dalit e das OBC (Outras classes desfavorecidas) [3] não Yadav [4] custou caro ao partido no norte da Índia.

O caminho a seguir

As massas emergiram como a força mais poderosa nessas eleições. Os resultados mostram que o BJP perdeu 38 cadeiras em distritos eleitorais que tiveram participação ativa na luta dos agricultores. De agricultores a médicos e movimentos anti-ACA, cada um deles tem uma opinião polarizada contra o governo do BJP. Enquanto uma grande parte da sociedade marchou ativamente nas ruas, ignorando as severas represálias, uma parte ainda maior secundou silenciosamente o clima e entrou em ação nas urnas de voto. Com o punho de ferro da autocracia aparentemente a mostrar sinais de fraqueza, é previsível que haja mais movimentos deste tipo no futuro, dada a crise omnipresente que nos envolve. Mas será que os conflitos espontâneos são suficientes para derrotar os fascistas? Não podemos esquecer-se de que estamos a enfrentar um adversário poderoso que tem a capacidade letal de contra-atacar, dada a ascensão global da direita. Já foi apontado anteriormente que o BJP recupera com força após cada revés eleitoral devido à forte presença do RSS [5] e da sua rede fascista no terreno… Com o punho de ferro da autocracia aparentemente mostrando sinais de fraqueza, é provável que haja mais movimentos deste tipo no futuro, dada a crise generalizada em que estamos imersos.

Precisamos de uma estratégia claramente articulada que seja capaz de criar uma narrativa contra-hegemónica baseada numa forte visão transformadora anticapitalista com um forte componente democrático. A ironia é que a esquerda deveria desempenhar um papel central nesse projeto mas não é uma força a ser considerada no atual cenário político indiano, embora tenha conseguido aumentar a sua presença parlamentar de seis para novo deputados. Durante muito tempo, esteve atolada no parlamentarismo sem nenhuma estratégia real e, lenta mas continuamente, perdeu os seus eleitores. A corrente dominante de esquerda sofreu tamanho pequeno-aburguesamento que não consegue conquistar o apoio de nenhum setor das massas que sofrem com várias crises. Para algumas secções da esquerda, a justificação para a sua aliança com os partidos burgueses foi que as eleições atuais eram uma ocasião apenas para retomar e levar adiante a bandeira da liberdade democrática burguesa que foi lançada ao mar.

É muito cedo para tirar conclusões conclusivas porque o BJP não obteve maioria absoluta, mas não foi derrotado. Qualquer exagero nas conquistas da oposição pode nos levar ao caminho político errado. Entretanto, alguns resultados do veredicto de 2024 precisam ser analisados com cuidado. Ele não apenas desafiou a invencibilidade hegemónica de Modi, mas também devolveu o país a um governo de coligação após uma década de controlo do partido único. Um governo forte com controlo total do parlamento não seria um bom presságio para os interesses da classe trabalhadora. Um governo fraco e instável liderado por uma aliança que não seja do BJP apenas restauraria a credibilidade perdida do BJP. Um governo fraco sob o comando do BJP e de Modi não apenas prejudicaria o establishment capitalista como um todo, mas destruiria ainda mais e completamente os restos carbonizados do BJP-Modi. E isso certamente abrirá opções para a esquerda e os movimentos sociais. Precisamos de uma Nova Esquerda que possa combater a hegemonia hindu e também não se afastar do projeto transformador de construir o socialismo democrático.


Notas

[1] A Lei Nacional de Segurança Alimentar, aprovada em 2013 pelo Parlamento, prevê o fornecimento de cereais subsidiados para quase dois terços da população nas áreas rurais e metade nas áreas urbanas. Ela estabelece o preço mensal máximo por pessoa para arroz, trigo e sorgo.

[2] Após a independência, várias medidas para reservar vagas (na universidade, em listas partidárias) para os Dalits (os párias ou intocáveis) e outras castas discriminadas foram introduzidas para transformar o sistema fechado de castas.

[3] OBC, ou Other Backward Class (outras classes desfavorecidas), é uma categoria do governo da Índia para classificar as castas que têm baixo nível educacional, ocupacional e/ou económico.

[4] Yadav, tradicionalmente, castas envolvidas na agricultura ou na criação de animais.

[5] RSS, Rashtriya Swayamsevak Sangh, (Organização Voluntária Nacional), é uma organização paramilitar nacionalista hindu.


Sushovan Dhar é analista político e ativista indiano, correspondente do CADTM.

Traduzido para português pela Revista Movimento. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.

Sushovan Dhar
Sobre o/a autor(a)

Sushovan Dhar

Membro de CADTM India e ativista laboral