"Os contratos e acordos objeto da presente auditoria celebrados pelo Grupo TAP estão legalmente suportados e existe evidência dos respetivos fluxos financeiros associados, quer em termos de suporte documental, quer em termos do registo contabilístico?"
É a pergunta que lança a auditoria às contas da TAP que é agora tornada pública e que dá conta de que a TAP foi comprada com o seu próprio dinheiro com David Neeleman através de um negócio com a Airbus, e que o governo de Pedro Passos Coelho teria conhecimento disso.
"No âmbito da aquisição de 61% do capital da TAP, SGPS, ficou acordado que, para além do preço de
10 M€ pago à Parpública, a Atlantic Gateway procederia à capitalização da TAP, SGPS através de
prestações suplementares de capital no montante de 226,75 MUSD e de 15 M€. A parte mais
substancial daquelas prestações suplementares (226,75 MUSD) foi efetuada pela Atlantic Gateway,
através da sócia DGN, com fundos obtidos da AIRBUS, com base num acordo denominado Framework
Agreement, celebrado entre aquelas empresas (Atlantic Gateway, DGN e Airbus), em junho de 2015,
e do qual a Parpública teve conhecimento ainda em setembro desse ano", lê-se nas conclusões da auditoria.
"A documentação analisada, relacionada com a aquisição dos 61% do capital da TAP, SGPS e respetiva
capitalização, bem como com os acordos de aquisição das 53 aeronaves A320 e A330, evidencia uma
coincidência dos valores relativos à capitalização e à penalização assumida pela TAP, SA em caso de
incumprimento dos acordos de aquisição de aeronaves (226,75 MUSD), tal como a proximidade das
datas dos acordos celebrados (12 e 13 de novembro de 2015), o que suscita a existência de uma relação
de causalidade entre a aquisição das ações da TAP, SGPS pela Atlantic Gateway, a respetiva
capitalização e as obrigações assumidas pela TAP, SA, nos contratos celebrados com a AIRBUS".
