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Itália: os frutos amargos das vicissitudes da esquerda

Neste artigo, o ex-senador da esquerda italiana Franco Turigliatto descreve a situação política italiana atual no contexto da crise económica e dos ataques contra os direitos dos trabalhadores e migrantes que ocorreram nos últimos anos.
Manifestação anti-racista em Milão em março de 2019. Foto Flavio lo Scalzo/EPA

O segundo governo Giuseppe Conte, anunciado pelo Presidente Sergio Mattarella a 4 de setembro de 2019, foi investido após a crise do passado mês de agosto[1] e composto pelo Partido Democrático (PD)[2] e pelo Movimento 5 Estrelas (M5S)[3], tendo sobrevivido nos últimos meses apesar das constantes divergências internas e permanente instabilidade. Podemos considerar insignificante a fraca componente reformista subalterna do governo constituída pelos Liberi e Uguali [LeU, Livres e Iguais, uma amálgama de grupos parecidos: Movimento Democrático e Progressista, saído do PD, Sinistra Italiana, saída das cinzas da bancarrota social-democrata e do PD e Possibile, saído do PD]. O governo teve também de enfrentar os ataques políticos dos partidos da direita, que dirigem e mobilizam importantes setores da sociedade, em torno de temáticas racistas, xenófobas e securitárias. E bateu-se também contra dois perigosos obstáculos políticos, a promulgação da lei do Orçamento em dezembro de 2019, e as eleições em duas importantes regiões, a Emília-Romanha e a Calábria no fim de janeiro de 2020. 

Quatro elementos permitiram a manutenção do governo. Desde logo, a vontade dos dois partidos que o formam de evitar a qualquer custo novas e muito arriscadas eleições, numa altura em que as sondagens dão à direita dura mais de 50% dos votos. Em seguida, a atitude favorável das burguesias italiana e europeias, através das instituições de Bruxelas. Além disso, o apoio declarado das três grandes centrais sindicais, incluindo a CGIL[4]. E por último, o genuíno receio por parte de importantes setores da sociedade de ver chegar ao governo a Liga de Matteo Salvini[5] e o seu irmão desavindo Fratelli d’Italia de Giorgia Meloni[6].

É preciso ter em conta que o avanço reacionário dos partidos desta direita não enfraqueceu e que a sociedade continua envenenada pelos venenos xenófobos, racistas e antissemitas, em resultado da ausência de um forte movimento social das classes trabalhadoras. As ações antissemitas multiplicaram-se nas últimas semanas. O “Relatório Itália”, do instituto privado de investigação Euripses, contém dados arrepiantes sobre o número de pessoas que acreditam que a Shoah não existiu, tendo passado de 2.7% em 2004 para 15.6% hoje em dia[7].

A lei orçamental e a impossível descontinuidade

O obstáculo da lei orçamental foi ultrapassado graças a medidas significativas, no valor de 30 mil milhões de euros, uma “derrapagem” tornada possível pela tal flexibilidade bem demonstrada pela Comissão Europeia. Ela representa um défice orçamental superior a 2%, o que permitiu congelar os aumentos do IVA previstos para 2020 de acordo com automatismos resultantes de leis e regulamentos aprovados nos últimos anos. Isso também só foi possível graças à montagem de pequenas intervenções sociais muito focalizadas e de igualmente modestos aumentos de impostos distribuídos com sabedoria. Salientemos desde já que o governo amarelo-rosa (M5S e PD) não tocou nas enésimas e enormes borlas fiscais ao capital e às empresas conferidas pelos anteriores governos. E também não pôs em causa as normas repressivas contra migrantes e as ONG que os socorrem no mar. Nem mesmo aquelas leis que criminalizam as lutas operárias e sociais.

O PD gostaria de apresentar o governo atual como a marca de uma grande descontinuidade em relação ao anterior, dominado pela figura de Matteo Salvini. Mas isso é uma missão impossível, dadas as posições económicas e políticas expressas pelos deus dois principais componentes, o M5S e o PD, bem como pela recém-nascida Italia Viva (IV) de Matteo Renzi[8]. Em suma, as leis anti-populares adotadas no passado nos domínios social, económico e civil continuam em vigor, tal como as leis que apoiam a ofensiva patronal contra as condições de vida das classes trabalhadoras, as mesmas que provocaram desmoralização, desespero e raiva entre os assalariados e que serviram de rampa de lançamento para as tristes figuras de Salvini e Meloni e dos seus partidos.

A primeira coisa a fazer por um governo que afirmasse uma efetiva descontinuidade seria revogar as leis da contra-revolução liberal e patronal, sejam as mais infames de Salvino, votadas pela Liga mas também pelo M5S, ou as adotadas anteriormente pelos governos do centro-esquerda, inscritas na pedra da austeridade. Impõe-se um exercício de memória para nos apercebermos da dimensão destes ataques.

No que toca à política internacional, a Itália defende os seus interesses imperialistas na sua ex-colónia, a Líbia, onde está solidamente representada pela multinacional de energia e da extração, a Ente Nazionale Idrocarburi (ENI, Agência Nacional dos Hidrocarbonetos). Cerca de oito mil militares italianos estão distribuídos por mais de 40 países, para missões que custam ao Estado mais de 1.500 milhões de euros por ano. Pior ainda, a 2 de fevereiro de 2020, o acordo assinado com a Líbia foi renovado automaticamente por mais três anos, sem que o governo faça qualquer coisa para o bloquear  ou mesmo para o alterar, para além de algumas declarações vazias, pro forma. O acordo também assegura o financiamento da guarda costeira e dos campos de concentração onde são detidos aquelas e aqueles que tentam alcançar as margens da Europa.

As eleições regionais da Calábria e Emília Romanha

Foi neste contexto que aconteceram, a 26 de janeiro de 2020, as eleições dos Conselhos regionais e das Presidências da Calábria e Emília-Romanha, consultas que ganharam peso de teste nacional. Matteo Salvini fez delas cavalo de batalha, com o objetivo não apenas de conquistar os dois governos regionais, mas também provocar ao mesmo tempo a queda do governo e eleições antecipadas.

Na Calábria, a coligação de direita foi bem sucedida, com 55% dos votos, o que lhe permitiu conquistar mais uma região. [O M5S apresentou-se separado do PD, recolhendo 7% dos votos, o PD alcançou quase 14%, a Liga e a Forza Italia conseguiram uma votação, respetivamente, em torno dos 12%]. A coligação de centro-esquerda passou de 61% dos votos em 2014 para 30% em 2020, pagando assim o preço da sua gestão política calamitosa. [Os partidos da coligação de centro-direita tiveram 33% dos votos em 2014 e 67% em 2020 e o M5S recuou dos 7% para os 5%. É preciso relativizar estes resultados, ou situá-los na continuidade de altos e baixos, se virmos que em 2010 a direita atingiu 58% e o PD 32% e que em 2005 o centro-esquerda obteve 59% e a direita 41%]. Com 14% dos votos, o PD é o partido mais votado na região, mas isso não devia levar Nicola Zingaretti, presidente da região Latium e secretário do PD, a cantar vitória: a abstenção aumentou bastante [56% segundo as sondagens], o que expressa a desconfiança e rejeição de setores inteiros da população. Isso deixa caminho aberto às tradicionais irmandades de poder ligadas à velha Forza Italia[9], que acabou por chegar em primeiro graças a duas listas satélites.

Quanto ao embate eleitoral na Emília-Romanha[10], foi ele a concentrar todas as atenções. Após a Segunda Guerra Mundial, este foi o território com enraizamento profundo do Partido Comunista Italiano (PCI). Foi ele a governar de 1970 (quando foram instituídos os Conselhos regionais) até 1995 e, de 1995 a 2020, através das sucessivas mutações do PCI, primeiro com o Partito democratico della sinistra (PDS), depois com os Democratici di sinistra (DS) et por fim o Partito Democratico (PD). As antigas administrações regionais do PCI levaram a cabo políticas social-democratas eficazes, garantindo serviços eficientes através de um pacto político e social que juntava o poder local, os trabalhadores, os comerciantes, os artesãos, as cooperativas, algumas delas tornadas verdadeiras transnacionais, bem como muitas grandes e pequenas empresas. A crise económica crescente, as políticas de austeridade e as privatizações (nomeadamente na saúde, transportes, sem falar da betonização do território) geridas pela administração regional, fizeram disparar as contradições sociais, fragilizaram importantes setores da sociedade e acabaram por tomar conta deste pacto social[11].

Se ao longo de muitos anos a Lega —  e os seus predecessores — não conseguiram atravessar o rio Pó, que separa a Lombardia e o Véneto de Emília, as coisas mudaram nos últimos tempos.

Nas eleições nacionais de 2018, e depois nas europeias de 2019, o M5S mas também a Lega de Matteio Salvini tiveram resultados acime de 30%. O escrutínio regional de 2014 tinha dado a vitória ao candidato do PD, Stefano Bonaccini [49% dos votos], com uma participação fraca [38%], demonstrando o afastamento crescente de vastos setores populares em relação ao centro-esquerda. Por outro lado, as eleições de janeiro de 2020 tiveram uma participação claramente superior [68%].

Matteo Salvini pensava poder dar a estocada final ao PD, conquistar a fortaleza histórica da esquerda, obtendo uma vitória tanto política como simbólica. E investiu meios para isso, com uma forte campanha mediática, repetindo propostas xenófobas e racistas. O seu aparelho eleitoral foi dirigido pelo seu conselheiro de comunicação Luca Morisi, ao comando de uma equipa de 35 pessoas que cobria os gestos do líder 24 sobre 24 horas, ativando uma vasta rede pemanente de intervenções e todo o tipo de contactos, dos mais clássicos às redes sociais. A Liga chamou-lhe “A Besta” [pegando no nome da máquina eleitoral de Barack Obama, embora diferente].

Por fim, o seu fracasso foi um alívio para muitos italianos, o PD e o próprio governo. Mas os números são inquietantes e mostram como a ameaça da Liga está longe de ultrapassada. Os seus resultados no antigo bastião “vermelho”, tanto em valores absolutos como em percentagens, são impressionantes, tal como a sua capacidade de orientar, desorientar e mobilizar importantes setores da sociedade.

O candidato à presidência regional, Stefano Bonaccini (PD), obteve 51.4% dos votos contra 43.6% para a candidata das direitas [Lucia Borgonzoni]. A coligação dos partidos do centro-esquerda pouco ultrapassa os 48% enquanto as forças da direita obtêm uns inquietantes 46%, dos quais 31.9% para a Lega e 8.6% para a extrema-direita dos Fratelli d’Italia, que duplicou a sua votação, ao passo que a Forza Italia de Silvio Berlusconi teve um resultado insignificante.

O candidato Bonaccini conseguiu o seu objetivo ao captar 65% dos eleitores que nele votaram na eleição anterior, 17.7% dos eleitores que se tinham abstido, 9% dos eleitores do M5S e 6.1% dos eleitores do centro-direita[12]. Também apoiou a sua campanha numa densa rede de autarcas, cooperativas, sindicatos, mas também do mundo empresariar e, last but not the least, recebeu a ajuda decisiva do “movimento das sardinhas”.

As sardinhas

As sardinhas são um movimento nascido, e não por acaso, na capita da Emília-Romanha, Bolonha, em novembro de 2019. O seu objetivo explícito era o de contrariar a campanha de ódio e racismo do chefe da Lega. Bastou um mês para as sardinhas multiplicarem as concentrações com dezenas de milhares de pessoas, com uma forte presença de jovens, mas também gente mais idosa. O movimento transmite a inquietação, presente em largos setores, ao ver afirmar-se um senso comum racista e violento contra os mais vulneráveis, alimentado pelas direitas mais reacionárias.

As sardinhas conseguiram interpretar mas também despertar as sensibilidades antifascistas, antirracistas e democráticas, construindo um tipo de mobilização que corresponde ao seu nível de politização. É um movimento da opinião pública, que ainda não passou pela experiência dos grandes debates sobre temas sociais.

Os seus dirigentes apresentam-se como querendo apagar da política a linguagem do ódio e do racismo, transportando o debate para as normas de correção política, ou mesmo para a ingenuidade. Mas além desta orientação política, não restam dúvidas de que foram capazes de incitar muitos jovens e menos jovens a irem votar, construindo um contrapeso visível e de massas às posições de Salvini e da Lega.

Os jovens dirigentes deste movimento têm relações com os meios habitualmente próximos do PD, mas também com setores católicos, que se empenharam para fazer barreira ao ascenso das direitas “duras” e que têm como referência o cardeal de Bolonha Matteo Zuppi. Jornais diários como o La Repubblica, ligado ao PD, apoiaram incondicionalmente esta iniciativa oferecendo-lhe uma tribuna, tendo em vista a recuperação e a renovação do PD. Neste momento, desenvolvem-se várias iniciativas destinadas a levar uma parte desses dirigentes para a reconstrução de um novo centro-esquerda.

A crise do M5S 

O M5S atravessa uma grave crise política e organizativa resultante da queda dos seus apoios eleitorais. Nas eleições nacionais de 2018, obteve 32%, com 10 milhões de votos e a constituição de grandes bancadas parlamentares na Câmara e no Senado. Nas europeias de 2019, caiu para 17.1% dos votos, ultrapassado pela Lega (34.3%) e até pelo PD (22.7%). Nas duas últimas consultas eleitorais da Calábris e Emília-Romagna, assistiu a uma verdadeira catástrofe. No primeiro caso, passou de 43.4% para 7.3%, e no segundo de 27.5% para 3.5%. O chefe político do M5S, Luigi Di Maio, antecipou esta situação e demitiu-se na véspera da votação. Hoje o partido procura uma nova direção em clima de enorme confusão.

Regressamos assim a uma inevitável parábola política. Temos sempre afirmado que o seu sucesso era fruto das políticas de austeridade e da crise profunda e concomitante do movimento de trabalhadores, num contexto de persistência de uma oposição genérica à sociedade vigente, que o M5S soube aproveitar eleitoralmente. 

Esta organização de natureza política pequeno-burguesa, não resistiu ao teste do governo, tendo governado um ano com a Lega e depois tentado fugir ao beijo mortal de Salvini, dando vida a um novo governo e a uma nova maioria parlamentar com o PD. Através destas vicissitudes, vieram ao de cima as fraquezas políticas dos seus dirigentes, tal como as do partido no seu conjunto. Ele começou a desfazer-se em pedaços face à realidade das contradições de classe. Tínhamos qualificado o M5S de força pequeno-burguesa cujos sucessos políticos e eleitorais assentam na desmoralização dos trabalhadores e na ausência de respostas credíveis alternativas por parte da esquerda. Foi assim que o partido “nem de direita nem de esquerda”, carente de um programa socio-económico minimamente coerente, privado de verdadeiras relações sociais estruturantes (as redes sociais não chegam…), confrontado com as dinâmicas e contradições de classe, só podia derreter-se como neve ao sol.

Então, a direita recolhe os frutos do desespero político de muitos setores populares que antes se dirigiam ao M5S. Em Emília-Romagna, uma parte do seu eleitorado virou-se para o voto útil a favor do PD. As 5 estrelas são agora rasgadas entre as suas vários componentes, uma que se arrepende da aliança com a Lega, outra que quer reencontrar a sua autonomia original, outra ainda que quer uma aliança estável e duradoura com o PD. O Movimento já perdeu um grande número de deputados e senadores, mas continua a ser o grupo parlamentar mais numeroso sem que isso corresponda agora a um consenso eleitoral equivalente no país real. O que só pode levantar mais contradições no seio do partido e do governo[13].

Um quadro económico e social cheio de incerteza

A economia italiana assistiu em 2018 a um crescimento muito modesto: uns 0.8% que noutros tempos seria considerado o prenúncio de uma recessão. As previsões para o último trimestre de 2019 são negativas (-0.3%) e provavelmente uma estagnação geral em 2020. O que não impediu, por ocasião do dividend day [a distribuição de dividendos aos acionistas das grandes empresas], habitualmente em meados de maio na Itália, que houvesse uma chuva de dividendos (26 mil milhões de euros em contas por baixo). E tudo leva a pensar que este ano volte a ser de festa para os acionistas, como para os membros da família Agnelli que no ano passado dividiram entre si milhares de milhões de euros e que este ano irão recolher os proveitos da fusão da Fiat-Chrysler Automobile (FCA) com a Peugeot SA (PSA)[14].

No ano passado as exportações ainda puxaram pelo PIB italiano. Mas a desaceleração da economia mundial e em especial da alemã, da qual a Itália é muito dependente, faz antecipar dificuldades sérias tanto no plano produtivo como no emprego, nomeadamente para a indústria automóvel e as atividades que lhe estão ligadas. Assim, segundo as recentes previsões do Istat (Instituto de Estatística), a produção industrial assistiu a uma contração de -1.3% em 2019, a mais acentuada desde 2013, com uma queda pronunciada no setor automóvel: -13.9%.

Em 2019, os empregos estáveis recuaram de forma sensível (-75.000) e não foram compensados pelo “aumento” dos empregos a prazo (+17.000). Os dados oficiais apontam para 3.123.000 desempregados e uma diminuição dos trabalhadores independentes ativos, que atinge o número mais baixo desde 1977. O desemprego situa-se nos 9.8%, o dos jovens em 28.9%, resultados muito medíocres quando comparados às médias europeias, respetivamente 7.4% e 15.3%. Ao desemprego oficial, convém juntar cerca de 3 milhões de assalariados que, tendo desistido de procurar trabalho, não aparecem nas estatísticas do emprego.

O trabalho escasseia e é cada vez mais precário. a combinação do bloqueio salarial no setor público, dos aumentos irrisórios no setor privado, das restruturações e das mudanças de donos das empresas que criam assim a precariedade profissional e os baixos salários, tudo isto leva a uma distribuição da riqueza nacional que favorece as rendas e os lucros em detrimento do trabalho. O que não impede a grande imprensa burguesa de denunciar na primeira página os danos provocados pelas insuportáveis desigualdades sociais, ao mesmo tempo que faz a defesa inequívoca das medidas conservadoras que criam essas desigualdades.

O recente relatório da ONG Oxfam indica que em 2019 o 1% dos italianos mais abastados detinham mais do que os 70% dos italianos mais pobres. Ao longo das duas últimas décadas de abrandamento ou de crise, a fortuna detida por esse 1% cresceu 7.6%, enquanto a dos 50% mais desfavorecidos diminuiu 36.6%. O panorama é idêntico se olharmos para os rendimentos, como explica o Istat:  para 7.4 milhões de famílias italianas, mais de três quartos do rendimento total vem da pensão de reforma  — inferior a 1.000 euros mensais — de um dos seus membros[15]. Sobrevivem escapando à justa da pobreza extrema. E como se isso não bastasse, prepara-se uma nova ofensiva patronal contra o nível das reformas. Isto num país onde a população, segundo os dados de 2018 publicados há dias pelo Istat, diminui, ou onde a diferença entre mortes e nascimentos atingiu um recorde histórico: por 100 pessoas falecidas, os recém-nascidos são agora 67, quando há dez anos eram 96.

As grandes crises industriais abertas

No contexto desta crise económica latente, cerca de 300 mil postos de trabalho estão neste momento ameaçados. Na mesa do Ministério da Economia e Desenvolvimento estão “160 situações de conflito” (despedimentos, restruturações, encerramentos ou deslocalizações), algumas bem recentes, outras a arrastarem-se há anos.  Dezenas de milhares estão no desemprego parcial. Alguns com baixos rendimentos, outros sem rendimento, e todos a verem a aproximar-se a data do despedimento completo. São crises que atingem praticamente todos os setores, a indústria, o comércio, os transportes, os serviços, incluindo a informática. Encontramos os nomes da Whirlpool, Olva, Embraco, Bekaert, Mercatone Uno, Conad, Unicredit, Alitalia e ao fundo estão muitas pequenas empresas subcontratadas ou ligadas a estes grupos.

A crise da Alitalia, a companhia nacional de aviação, é interminável, passando por processos de privatização e intervenções públicas com os trabalhadores a pagarem a fatura.

A Ilva (antiga Italsider), a grande indústria siderúrgica pública, um dos pilares da indústria e do capitalismo italiano do pós-guerra, passou para mãos privadas no início dos anos 1990. As suas vicissitudes tornaram-na emblemática do funcionamento caótico do sistema capitalista e dos desastres da propriedade privada. Em Taranto, na Apúlia, onde se encontra a sede do complexo industrial, apenas o Estado poderá intervir com urgência: reorientar totalmente a produção, sanear um ambiente devastado pelas poluições, garantir as receitas, ou seja a reconversão e formação dos trabalhadores, requalificar por inteiro um território no sentido de uma pesada e indispensável transição.

O mesmo é válido para a Whirlpool, a transnacional estadunidense que no ano passado anunciou o encerramento da fábrica de Nápoles e com isso a perda de centenas de empregos numa província já martirizada pelos despedimentos. O cenário do Whirlpool é semelhante a tantos outros. A transnacional chega, serve-se das infraestruturas públicas e beneficia de várias formas de apoios institucionais locais e nacionais. Explora tranquilamente os trabalhadores durante alguns anos, acumulando lucros consistentes, para depois descobrir um sítio ainda mais lucrativo para onde se deslocalizar. Na primavera passada, a luta dos trabalhadores desta fábrica e a raiva popular que encheu a cidade foram tão virulentas que se chegou a acreditar que o governo seria obrigado a comprar a empresa. A direção anunciou de imediato a suspensão dos despedimentos, a tensão baixou e seis meses mais tarde a empresa voltou a confirmar o encerramento a curto prazo! Os sindicatos estavam combinados com a administração e à saída das negociações os trabalhadores agrediram os sindicalistas, acusando-os de os terem enganado e traído. 

A cereja no topo do bolo destas fraudes pertence ao grande banco Unicredit, um bando dito italiano com uma composição acionista globalizada e um volume de negócios de quase 19 mil milhões de euros em 2019. Ele é a prova de como se encontra fora de qualquer controlo social e político, anunciando que vai distribuir 8 mil milhões de euros na forma de dividendos e recompra de ações, ao mesmo tempo que anuncia o despedimento de 8 mil trabalhadores até 2023. Ainda estamos à espera da resposta das burocracias sindicais, bem como da do governo da “mudança”.

Recordemos também a crise do que foi em tempos o grande setor da indústria automóvel em Turim, onde 10 mil empregos estão ameaçados e outros 10 mil foram perdidos na última década. Mas o pior está para vir, com as consequências da fusão da Fiat-Chrysler Automobile (FCA) com a Peugeot SA (PSA)[17]


Franco Turigliatto é dirigente da Sinistra Anticapitalista e foi senador entre 2006 e 2008, eleito pela Refundação Comunista. Tradução francesa e notas de Dario Lopreno para o A l’Encontre. Traduzido para português por Luís Branco para o Esquerda.net.



Inventário das leis de austeridade à italiana

Para entender melhor como a situação em Itália se deteriorou nos últimos anos, eia uma lista das principais medidas de ataque aos salários diretos e indiretos. 

Em primeiro lugar, existem as leis de precarização das condições de trabalho desde a década de 1990 até às tão criticadas - mas hoje esquecidas - leis de 2003 (decreto-lei nº 30 e decreto legislativo nº276) de Silvio Berlusconi, líder do movimento neoconservador Forza Italia e na altura presidente do Conselho de Ministros. O governo seguinte de Romano Prodi, independente de centro-esquerda, integrou o Partido da Refundação Comunista e o Partido dos Comunistas Italianos, mantenco 99,99% dessas leis. Depois, em 2014, foi promulgado o infame Jobs Act de Matteo Renzi, então secretário do Partido Democrático de centro-esquerda e presidente do Conselho de ministros, que apaga de vez o artigo 18 da lei do trabalho [que protegia os trabalhadores contra o despedimento abusivo nas empresas com mais de 15 trabalhadores] e a legislação sobre o desemprego parcial.

É assim promulgada uma verdadeira selva capitalista da desregulamentação, deixando mãos livres às empresas, pequenas e grandes, para restruturar, deslocalizar, encerrar, sem ter a mínima consideração pelos trabalhadores, agora desprotegidos neste “mercado livre”. Eles só terão direito à pequena cobertura do Naspi — o Novo Seguro Social para o Emprego, que cobre apenas 75% de um rendimento máximo fixado em 1.226 euros —, um subsídio de desemprego que só dura até dois anos, desde que o trabalhador tenha tido um ou mais empregos de forma continuada ao longo dos quatro anos anteriores.

Em segundo lugar, existem as medidas que criam reduções de impostos e de contribuições sociais para as empresas, boras de dezenas de milhares de milhões de euros para o patronato, em especial com as baixas do imposto sobre o rendimento das empresas (IRES) que passou de 33% em 2006 para 24% em 2015. Estas medidas foram levadas a cabo tanto pelos governos do centro-direita como pelos de centro-esquerda, com o argumento de que era justo fazer os capitalistas ganharem dinheiro (tanto o líder da direita Silvio Berlusconi como o líder da centro-esquerda Matteo Renzi se destacaram nesse campo). E tudo com oobjetivo proclamado, embora enganador, de incentivar a criação de postos de trabalho e assim combater o desemprego…

Até uma criança seria capaz de compreender que isso iria abrir um buraco na dívida pública. Matando dois coelhos com uma cajadada, essas borlas fiscais às empresas custaram muito às despesas públicas e à política social, atingindo em força os apoios sociais, a educação e o sistema de saúde, aumentando a pressão para a sua privatização.

Em terceiro lugar, no plano das negociações salariais, na sequência de uma série de acordos sociais tripartidos — entre governo, patronato e burocracias sindicais — a escala móvel de salários que tinha introduzido um aumento automático dos salários adaptado à inflação foi sendo corroída gradualmente com os efeitos esperados sobre os salários, transferindo cada vez mais riqueza “para cima”. O desmantelamento da escala móvel ocorreu de forma progressiva entre 1982 e 1992.

Através dessas várias contrarreformas, a distribuição da riqueza produzida alterou-se profundamente a favor dos capitalistas, com os salários e pensões a passarem de 70% para 58% do total.

Esses ataques atingiram não só o salário direto, mas também o chamado salário indireto. Vale a pena referir os constantes ataques às pensões do setor público que, garantidos desde a reforma do final da década de 1960, baseados no sistema retributivo, preservavam o pacto entre gerações. A Lei Dini de 1995, — Presidente do Conselho de Ministros de janeiro de 1995 a maio de 1996, primeiro independente, depois centro-esquerda e depois direita — deu o pontapé de saída para a transição do sistema de pensões retributivo para o sistema contributivo (ver nota abaixo).

Em seguida, as medidas de Roberto Maroni em 2004 — membro da Lega, Ministro do Trabalho e Assuntos Sociais de 2001 a 2006 — que aumentam a idade da reforma em 3 anos.

E, finalmente, a contra-reforma Fornero de 2012, referindo-se a Elsa Fornero, Ministra do Trabalho e Assuntos Sociais, de 2011 a 2013. Ela estabeleceu definitivamente o sistema contributivo, adotado sob o  governo dito independente de Mario Monti apoiado pelo centro-esquerda. A reforma passou muito graças à passividade dos sindicatos, exceto da CGIL, que declarou uma greve simbólica de 3 horas…

Juntemos a esta lista as leis anti-imigrantes destinadas a combater a "invasão africana":

- Lei Martelli de 1990, do "socialista" Claudio Martelli, vice-presidente do Conselho de Ministros de 1989 a 1992;

- A lei Turco-Napolitano de 1998 promulgada por Livia Turco, Ministra da Solidariedade Social de 1996 a 2001, e Giorgio Napolitano, Ministro do Interior de 1996 a 1998, ambos vindos do antigo Partido Comunista;

- Lei Bossi-Fini de 2002, impulsionada por Umberto Bossi e Gianfranco Fini. O primeiro foi Ministro de Reformas Institucionais e Descentralização de 2001 a 2004 e vice-presidente do Conselho de Ministros de 2001 a 2006, foi o fundador da Lega Lombarda, da Lega Nord e, posteriormente, da Lega. O segundo era, à época, líder da Alleanza Nazionale, formada a partir do neofascista Movimento Sociale Italiano, e vice-presidente do Conselho de Ministros;

- O decreto Minniti de 2017. Marco Minniti foi ministro do Interior de 2016 a 2018. Ele é membro do Partido Democrata (PD) e ex-membro do Partido Comunista;

- Decretos 1 e 2 de Matteo Salvini, que fazem parte de um crescendo de injustiça, hipocrisia e violência, um verdadeiro calvário para quem tenta fugir da fome, da escravidão e da guerra.

A nossa única "esperança" é que um dia os responsáveis, italianos e europeus, por este massacre e esta barbárie que ocorre no "Mare Nostrum", compareçam perante o tribunal da história, mas também perante a justiça.

Notemos também que os decretos Salvini, em particular o segundo, constituem um ataque direto não apenas contra migrantes, mas também contra todos os trabalhadores do país e contra todos os movimentos sociais. De facto, instituem medidas repressivas e sanções, incluindo penas de prisão, muito pesadas, contra aqueles que resistem às injustiças ou que defendem os direitos fundamentais. É também uma verdadeira prenda para o patronato que os protege de greves, manifestações, bloqueios de empresas, sem falar nas ocupações.

Nota: A Lei Fornero, que entrou em vigor em janeiro de 2012, alterou o pagamento de pensões do sistema retributivo para o sistema contributivo. Sistema retributivo: as pensões são concedidas de acordo com o último salário ou a média dos "x" últimos salários, levando em consideração o número de anos de contribuições; a instituição providente assegura que as contribuições dos empregadores e dos empregados, às quais são adicionadas receitas de investimento, financiem os benefícios pagos aos pensionistas.

Sistema contributivo: as pensões são calculadas com base no capital economizado - contribuições mais juros - junto da instituição providente; no momento da reforma, o capital acumulado da poupança é convertido numa pensão de reforma através uma taxa de conversão. O sistema contributivo italiano calcula a pensão de acordo com o total de contribuições pagas durante a vida profissional, indexadas de acordo com as variações de cinco anos do produto interno bruto, multiplicadas por uma taxa de conversão (em %) redefinida a cada 2 ou 3 anos de acordo com a idade do trabalhador no momento da passagem à reforma. As pessoas que já se reformaram antes de 2012, no entanto, permanecem no sistema antigo. Àqueles que se reformaram após 2012 são aplicados ambos os sistemas, na proporção dos anos de contribuição anteriores ou posteriores a 2012.


Notas do artigo principal:

[1] Cf. “Por uma esquerda de oposição”, declaração da Sinistra Anticapitalista, 24 setembro 2019, disponível aqui em francês: http://alencontre.org/europe/italie/italie-debat-pour-une-gauche-dopposi...

[2] O Partido Democrático (Partito democratico, PD) é um partido burguês — frequentemente classificado de esquerda pelos media — formado a partir de pedaços das esquerdas estalinista e social-democrata, bem como das direitas democrata-cristã e liberal. Nele tiveram origem muitos presidentes do Conselho de ministros (primeiro-ministro) entre abril de 2013 e junho de 2018. Participa desde setembro na nova coligação de governo com o M5S.

[3] O Movimento 5 Estrelas (Movimento 5 Stelle, M5S) nasceu em 2009, com base nas figuras do humorista Beppe Grillo e no empresário Gianroberto Casaleggio, sem qualquer programa económico e social coerente, muito centralizado nas mãos dos seus fundadores. A sua característica principal é ser muito heterogéneo. Quer ser um web-partido mas está muito ligado às tradições nacionais, posiciona-se no modernismo mas tem uma forte tendência xenófoba e anti-imigrantes, diz-se anti-mafioso e anti-clientelar mas pratica o clientelismo nos sítios onde vence eleições, desenvolve uma retória anti-poder mas esqueceu-a mal chegou ao governo, declara-se anti-institucional mas aderiu às instituições políticas governamentais, regionais e municipais, proclama-se anti-União Europeia, com os seus primeiros aliados governamentais da Lega (que são anti-UE pelo menos nas palavras), mas curva-se ante a União Europeia com os seus segundos aliados governamentais do PD. O M5S fez parte de uma coligação com o partido nacional-soberanista da Lega (junho 2018 a setembro 2019, governo M5S-Lega ou amarelo e verde). Virou a casaca em setembro de 2019, integrando um governo dito do centro, com o Partido Democrático (governo M5S-PD, dito amarelo e vermelho ou amarelo e rosa). Nas últimas eleições nacionais (2018) o M5S teve 33% dos votos para as duas câmaras, nas europeias (2019) teve 17%, hoje provavelmente obteria bem menos.

[4] As três grandes centrais sindicais italianas são a Confederação Geral Italiana do trabalho (CGIL), o maior sindicato de Itália, cujas cisões no pós II Guerra Mundial deram origem à Confederação Italiana dos Sindicatos de Trabalhadores (Confederazione italiana sindacati lavoratori, CISL) e à União Italiana do Trabalho (Unione italiana del lavoro, UIL). 

[5] A Lega foi fundada em 1991 com o nome de Lega Nord, tendo por base movimentos regionalistas lombardos e de regiões do norte de Itália. Com o M5S, conseguiu formar um governo de junho de 2018 a setembro de 2019. Agora são dois irmãos inimigos. O seu líder, o secretário federal Matteo Salvini, era ministro do Interior e o dirigente de facto do governo. O presidente oficial do Conselho de ministros era Giuseppe Conte, o mesmo que dirige o atual governo mas com o PD, o grande rival da Lega. Antes das eleições nacionais de março de 2018, a Lega Nord abandona o “Nord” e a sua ligação à “nação padaniana” (a planície do Pó, erigida em nação, tornada retoricamente na Padânia), para se chamar simplesmente Lega. Um passe de mágica que fez de um partido nortenho anti-meridional um partido italiano nacional-soberanista. É uma transformação que ainda enfrenta resistências internas. A Lega é um partido da direita parlamentar dita dura com uma orientação que não esconde os traços da extrema-direita. Atingiu 17% dos votos nas eleições nacionais de 2018, 34% nas europeias de 2019.

[6] Fratelli d’Italia (Fdl) é uma organização política de extrema-direita nascida em 2012 A sua presidente e líder incontestada é Giorgia Meloni. Ela surge na continuidade da Alleanza Nazionale (AN), por seu turno saída do Movimento Sociale Italiano (MSI), no quel tinham confluído as forças fascistas no pós-guerra. As suas referências e ideologia fascista são visíveis no símbolo do FDL, a chama tricolor com as cores da bandeira italiana, que era o símbolo do MSI. Trata-se de uma organização em forte crescendo eleitoral, com cerca de 10% nas sondagens, e a sua dirigente Giorgia Meloni tenta arrebatar a liderança das forças da direita ao dirigente da Lega, Matteo Salvini.

[7] O relatório de síntese do Rapporto Italia está disponível aqui: https://eurispes.eu/wp-content/uploads/2020/01/eurispes-sintesi-ri2020.pdf

[8] Matteo Renzi, cuja referência é o líder inglês Tony Blair, foi secretário do Partido Democrático (PD) de dezembro de 2013 e março de 2018 e presidiu ao Conselho de ministros de fevereiro de 2014 a dezembro de 2016. Foi com o seu governo que se aprovou uma lei de liberalização total do mercado de trabalho que apagou as normas protetoras fundamentais da lei do trabalho de 1970. Durante a crise governamental do verão passado, depois de ter apoiado a aliança entre o M5S e o PD, fez uma cisão e criou o seu próprio grupo parlamentar, Italia Viva, o berço de um novo partido político.

[9] Forza Italia (FI, Forza Italia até 2009, Popolo della Libertà de 2009 a 2013, de novo Forza Italia desde 2013( é a terceira formação política do APrlamento italiano, dirigida desde o início por Silvio Berlusconi (presidente do Conselho de ministroe em 1994-95, de 2001 a 2006 e de 2008 a 2011), a 7ª maior fortuna de Itália co cerca de 7 mil milhões de euros. Desde a fundação da FI, “os recursos financeiros, humanos, organizativos, tudo o que foi preciso para construir um movimento político, foi dado pela holding Fininvest [de Berlusconi], a começar pela sua equipa dirigente” transferida diretamente para o campo político, escreve Diego Giachetti (Os vinte anos de Silvio Berlusconi, 30 de janeiro de 2014,  https://alencontre.org/europe/italie/italie-les-vingt-annees-de-silvio-b...). Berlusconi construiu a sua fortuna com a ajuda do Partido Socialista que foi à falência, financeira e política, em 1994.

[10] Com 4.5 milhões de habitantes e 3.5 milhões de eleitores a Emília-Romagna é uma das regiões mais ricas de Itália. Ela representa 7.3% da população italiana, 9% do PIB e 13% das exportações. A crise económica latente, que atinge muitas partes do país, teve aqui menos impacto.

[11] O presidente de Emília-Romagna, Stefano Bonaccino, pediu mesmo ao governo central, em conjunto com os presidentes da Lombardia e do Véneto, uma autonomia diferenciada, ou por outras palavras normas legais que permitam concentrar ainda mais riquezas do país nas regiões mais prósperas, em detrimento das regiões meridionais. Cf.  http://alencontre.org/europe/italie-ue-lautonomie-differenciee-comme-ins...

[12] Cf. Il Fatto Quotidiano, 27/01/2020, Elezioni regionali 2020. Flussi di voto Swg, Bonaccini fa il pieno tra ex astenuti e M5S. 

[13] Lembremo-nos que ainda há pouco tempo eram muitos os que, à esquerda, julgavam ter encontrado no M5S uma alternativa valiosa à qual entregar as suas próprias forças…

[14] Cf. Franco Turigliatto, PSA/FCA, un mariage qu’il fallait conclure… pour les capitalistes, http://alencontre.org/economie/psa-fca-un-mariage-quil-fallait-conclure-...

[15] Cf. Raffaele Ricciardi, Pensionati, più di uno su tre vive con meno di mille euro lordi al mese, quotidien La Repubblica, Milan, 15/01/2020.

[16] Cf. Eliana Como, Italie. Vingt-cinq ans d’Ilva. Le prix de la privatisation pour l’emploi et l’environnement http://alencontre.org/europe/italie/italie-vingt-cinq-ans-dilva-le-prix-....

[17] Cf. Franco Turigliatto, PSA/FCA, un mariage qu’il fallait conclure… pour les capitalistes, sur https://alencontre.org/economie/psa-fca-un-mariage-quil-fallait-conclure.... [ndt]

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