Na apresentação do Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Finanças, Fernando Medina, sublinhou o “reforço” do investimento público que o Governo pretende concretizar no próximo ano. Medina disse que este era um dos “três pilares” do Orçamento, a par do reforço dos rendimentos e da redução da dívida pública.
É um tema recorrente na apresentação dos orçamentos por parte do governo do PS. Desde 2017, o executivo prometeu, em todos os anos, um aumento significativo do investimento face ao ano anterior. No entanto, quando se olha para os números da execução orçamental no final do ano – que nos dizem que despesas e investimentos é que foram efetivamente realizados pelo Estado –, percebe-se que as promessas não foram cumpridas em nenhum destes anos. E a diferença é significativa.
Segundo as contas do Jornal de Negócios, noticiadas esta semana, a diferença entre os valores anunciados pelo governo de António Costa no início de cada ano e os valores realmente investidos ascende a 6,5 mil milhões de euros, em termos acumulados, entre 2016 e 2023. E isto é admitindo que a estimativa de execução do investimento público deste ano, fornecida pelo próprio Governo, se concretiza.
Nos últimos dois anos – 2022 e 2023 –, em que o país já conta com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, a diferença entre as promessas do Governo e o investimento real deverá ser de 2,7 mil milhões de euros. De acordo com o Jornal de Negócios, corresponde a uma situação em que quatro em cada dez euros de investimento que governo planeou e não cumpriu, com impactos visíveis na generalidade dos serviços públicos.
Apesar deste padrão, na proposta de Orçamento para o próximo ano, o Governo volta a prometer um aumento substancial do investimento. A proposta prevê cerca de 9,2 mil milhões em investimento público, o que representa um aumento de 24% face aos valores que o Governo espera executar até ao fim deste ano.
