A iniciativa #JusticeForGaza visa “reunir diversas vozes da sociedade civil internacional, líderes e representantes políticos e cidadãos de todo o mundo para apoiar o apelo à investigação do governo de Israel por crimes de genocídio e crimes contra a humanidade alegadamente cometidos na Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023, no âmbito da investigação em curso do Tribunal Penal Internacional contra Israel por crimes de guerra na Cisjordânia e em Gaza”.
Os subscritores detalham que “os crimes contra a população civil incluem bombardeamentos diários e indiscriminados, incluindo de infraestruturas civis como hospitais, escolas e abrigos, além do cerco total e corte de abastecimento de água, alimentos, eletricidade e combustível, bem como a utilização de fósforo branco”.
No texto da iniciativa popular internacional é assinalado que, a este crimes, soma-se a deslocação forçada, guerra psicológica, e os planos de limpeza étnica, bem como a ameaça de uma ofensiva militar por terra, mar e ar por parte das forças israelitas desde então.
No documento, já subscrito por milhares de pessoas, é solicitada a investigação de várias autoridades governamentais israelitas por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Entre os visados figuram, entre outros, Benjamin Netanyahu, atual primeiro-ministro de Israel, Yoav Galant, o atual ministro da Defesa do governo israelita, Benjamin Gantz, membro do gabinete político e de segurança do governo israelita, Bezalel Smotrich, atual Ministro das Finanças do Governo de Israel, Itamar Ben Gvir, atual Ministro da Segurança do Governo de Israel, Hertzi Halevi, atual Chefe do Estado-Maior de Defesa do exército israelita.
“Dada a gravidade dos crimes documentados e descritos na comunicação, a alegada responsabilidade das pessoas acima mencionadas (entre outras) e o facto de os crimes serem atualmente cometidos de forma repetida e intencional, considera-se também que os pré-requisitos para a emissão de um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Galant existem”, lê-se no texto.
A comunicação endereçada ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) apela também “a uma maior rapidez e determinação na investigação em curso sobre os crimes de guerra cometidos na Cisjordânia, incluindo em Jerusalém Oriental, e em Gaza, bem como à disponibilização de recursos financeiros e humanos para esse efeito”.
Este pedido “é uma iniciativa para acabar com a impunidade do governo israelita pelos seus crimes em Gaza”, que ocorre “num contexto de genocídio contínuo, de limpeza étnica e de cerco contra a população palestiniana presa na Faixa, que hoje sofre as piores consequências de uma colonização que dura 75 anos, décadas de ocupação ilegal e anos de bloqueio e apartheid contra o povo palestiniano”, frisam os signatários.
Na comunicação é defendido que o caminho é apenas um: “justiça, paz, liberdade e dignidade para toda a Palestina, do rio ao mar”. E, para o efeito, é necessário exigir que Israel cumpra o direito internacional” e agir para “acabar com o genocídio, a ocupação, o apartheid e a expansão do projeto colonial do Estado de Israel, bem como apoiar os processos de responsabilização dos responsáveis pelos crimes contra o povo palestiniano”.
A par dos eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão, bem como da dirigente bloquista Joana Mortágua, o documento é assinado, entre vários outros líderes e representantes políticos, pela secretária geral do Podemos e ministra espanhola dos Direitos Sociais e Agenda 2030, Ione Belarra; pelos eurodeputados Ana Miranda, do BNG, Miguel Urban Crespo, dos Anticapitalistas; pelo ex-líder trabalhista e parlamentar britânico, Jeremy Corbyn; pela deputada Oihana Etxebarrieta Legrand, do EH Bildu; pelo secretário-geral do Partido dos Trabalhadores Belga, Peter Mertens; pela eurodeputada da France Insoumise Manon Aubry; pelo Representante da Frente Polisário (Sahara Ocidental), Abdellahi Ahmed Arabi; e pela presidente do PSOL (Brasil), Paula Coradi.
