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Imposto sobre gigantes digitais em debate no parlamento

Parlamento debate esta quarta-feira um imposto sobre os gigantes digitais, ou imposto Google, proposto pelo Bloco em fevereiro. A ideia é financiar um fundo de apoio à imprensa, ameaçada pela perda de receitas e fake news.
Tecla Impostos. Foto de GotCredit/Flickr.
Foto de GotCredit/Flickr.

A ascensão na última década dos gigantes digitais, como o Google ou Facebook, tem causado alterações profundas na publicidade que tradicionalmente sustentava os media. A transferência para o mundo digital de grande parte da atividade publicitária tem elevado estas duas empresas, que juntas dominam 60% a 70% da publicidade online, a uma posição próxima do duopólio, enquanto os media tradicionais veem as suas receitas minguar, com consequências negativas na qualidade do jornalismo ou na proliferação das chamadas fake news.

Esta sexta-feira, o parlamento debate a criação de um imposto sobre os gigantes digitais, também conhecido como imposto Google, avançada pelo Bloco em fevereiro no âmbito das jornadas parlamentares. A ideia é que as grandes empresas digitais (com um volume de negócios global acima de 750 milhões de euros) passem a pagar um imposto sobre as atividades publicitárias, mas também de comercialização de dados sobre os utilizadores e outras atividades conexas.

As receitas desse imposto, que se calculam próximo de 60 milhões de euros, serviriam para financiar um fundo de apoio à imprensa nacional e local, contrariando a sua asfixia financeira que tem prejudicado as condições e a qualidade do trabalho dos jornalistas. O fundo servirá também para apoiar a literacia digital, oferecendo a todos os estudantes de secundário e superior uma assinatura digital anual à sua escolha.

Este imposto já foi proposto à escala europeia, iniciativa que Portugal foi dos primeiros a apoiar. No entanto a oposição de países nórdicos, da Irlanda e da Alemanha impediu a sua aprovação entre os ministros das finanças europeus, situação considerada uma "oportunidade perdida" pelo comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici. Ainda assim, França e Itália anunciaram que iriam aplicar o imposto unilateralmente a partir do próximo ano, e Espanha e o Reino Unido manifestaram a mesma intenção para mais tarde.

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