A eurodeputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, reuniu-se nesta terça-feira, mais uma vez, com representantes dos portugueses que residem no Foyer de Mühlenbach, residência para imigrantes com dificuldades económicas, no Luxemburgo, e acusou as autoridades luxemburguesas de serem “muito rígidas relativamente às regras (…) do arrendamento, mas muito flexíveis relativamente às leis do trabalho”.
Dezoito imigrantes portugueses receberam cartas de despejo, instando-os a deixarem a residência até fevereiro de 2014.
Condições mínimas
“É uma situação inexplicável”, critica Marisa Matias. “São trabalhadores que nunca assinaram um contrato, estão nestes foyers, que têm condições mínimas de subsistência”.
Um primeiro grupo de 15 portugueses recebera essas cartas, mas “entretanto o governo luxemburguês recuou, prolongando o período de tempo durante o qual se poderiam ali manter”, recordou a eurodeputada. Mas, mais recentemente, outros três trabalhadores receberam uma carta com condições semelhantes às anteriores, fixando um prazo de três meses para saírem do local.
Marisa Matias recordou que “a lei luxemburguesa não tem inscrito qual é o prazo máximo que se pode estar num alojamento deste tipo”, e disse que ainda aguarda uma resposta ao questionamento que apresentou à Comissão Europeia sobre esta situação.
Não conseguem fazer um contrato
A maioria dos 98 portugueses que vive na residência em causa dependem de trabalhos temporários e “não têm rendimentos que lhes permitam ter um contrato de arrendamento para um quarto ou um estúdio”, porque “os preços são muito elevados”, alerta a deputada.
“Em alguns casos não estamos a falar apenas de um despejo de um foyer, estamos a falar de uma situação que os coloca inevitavelmente na obrigatoriedade de regressar a Portugal, ou de sair deste país pelo menos”, antecipa, prometendo “continuar a acompanhar o caso” e a “fazer pressão sobre as autoridades luxemburguesas”.
