Ilhas Salomão: Empresas mineiras devem milhões em impostos e royalties

Segundo o The Guardian, a operação mineira realizada nas Ilhas Salomão pela empresa Asia Pacific Investment Development (APID) e a subcontratada Bintan Mining Solomon Islands Ltd (BMSI) deixaram milhões de dívidas em impostos e royalties, mas também não procederam à recuperação dos territórios explorados.

A informação consta num relatório do Banco Central das Ilhas Salomão sobre o pagamento de royalties sobre a atividade mineira na Ilha de West Rennell. Ele revela que as empresas não pagaram um terço das suas exportações nos últimos cinco anos, ou seja, pagaram apenas 67 dos 100 embarques de minério de bauxita exportados, este minério é usado para a fabricação de alumínio.

O ex-diretor governamental de minas, Nicholas Biliki, estima que os embarques não pagos contabilizam cerca de 8,56 milhões de euros em dívida aos proprietários das terras na Ilha de West Rennell, tal como cerca de um milhão de euros em impostos e outro tanto para a reabilitação da ilha.

Biliki considera que estes milhões em dívida representam uma perda enorme para o governo das Ilhas Salomão e para os proprietários das terras exploradas.

Desastre ambiental em zona protegida ao largo das ilhas Salomão

Para o ex-diretor de minas, “a APID e a sua subcontratada, BMC (empresa-mãe da BMSI) falharam redondamente no cumprimento das suas obrigações. A empresa (APID) tem muitos acordos com os proprietários das terras e muito dinheiro é devido a eles. Além disso, o Governo perdeu impostos com esses 33 embarques não realizados”.

A atividade da APID foi cancelada em outubro de 2020, depois a empresa de mineração entrou com processos judiciais contra o Governo, mas Bikili salienta que “embora tenhamos cancelado a operação, a empresa tem a obrigação legal de limpar o lixo antes de partir”.

Jimmy Festus, um dos proprietários dos terrenos, disse que alguns ainda esperam pelo pagamento das dívidas, mas a “nossa espera parece não ter fim.. A triste realidade que enfrentamos atualmente é que não temos espaço nem para a jardinagem”.

Em resposta ao The Guardian, o advogado da BMSI disse que “não podemos comentar devido a processos pendentes perante o tribunal superior das Ilhas Salomão. O máximo que podemos dizer é que as informações e alegações fornecidas podem não ser precisas e podem conter informações enganosas ou incorretas”.

Chris Vehe, secretário permanente do Ministério responável pelas minas, energia e eletrificação rural, confirmou as inconsistências nos valores recebidos e no número de carregamentos de minério. “Existem inconsistências com os relatórios e um bom número de remessas que não foram monitorizadas. Os funcionários das minas eram responsáveis pela manutenção dos registos e rastreamento das remessas. Apenas o diretor de minas, como Bikili, e o Banco Central das Ilhas Salomão, com certeza saberiam dos detalhes dos carregamentos”.

A mineração de bauxita nas Ilhas Salomão tem sido motivo de polémica desde o início. Estima-se que desde 2014 já foi explorado até 50% do território rico neste minério na Ilha de West Rennell.

Em fevereiro de 2019, a Ilha de Rennell foi alvo de um impressionante derramamento de óleo quando um graneleiro contratado pela BMSI para carregar bauxita encalhou perto da ilha e derramou 300 toneladas de óleo.

Um relatório do Governo confirmou que o derramamento provocou a perda direta de mais de 10 mil metros quadrados de recife e mais de 4 mil metros quadrados de habitat de lagoa, podendo levar 130 anos a recuperar.

A APID não respondeu às questões colocadas pelo The Guardian.