Em julho de 2024, 12.927 trabalhadores em Portugal estavam em situação de lay-off. É três vezes mais do que no mesmo mês de 2023, quando a Segurança Social contabilizava 4.013 trabalhadores nessa situação. E um aumento de cerca de 80% relativamente a junho de 2024.
O número de trabalhadores abrangidos por processos de lay-off aumentou exponencialmente com a pandemia, perfazendo na totalidade do ano de 2021 quase 30.000 casos. Reduzindo em 2022, o número de trabalhadores em lay-off voltou a aumentar em 2023 e tudo indica que subirá novamente em 2024. Antes da pandemia, a quantidade de trabalhadores abrangidos por este regime jurídico oscilava entre os 3.000 e os 8.000. Mas este ano, já são quase 13 mil processos só em Julho.
Estatística diferente é a do número de empresas que recorrem ao regime de lay-off, que até recuou em julho de 2024 face ao mês anterior. São agora 398 empresas que recorrem ao mecanismo de lay-off para os seus trabalhadores, face a 418 em junho. A contradição entre o aumento de trabalhadores em lay-off e a descida de empresas a recorrer ao regime poderá ser explicada se equacionarmos que são as grandes empresas que estão a recorrer a esses processos.
No mês de julho, o lay-off registou uma incidência de 31,7% entre os homens com 50 a 59 anos. Cada trabalhador recebe em média €624,28 em subsídio mensal da Segurança Social.
O Expresso avança que a maioria dos trabalhadores em lay-off continua a trabalhar, apenas em horário reduzido. São cerca de 7.000 pessoas nessa situação, enquanto cerca de 6.000 viram o seu contrato de trabalho suspenso em julho – a outra modalidade de lay-off.
O lay-off, como previsto no Código de Trabalho, permite às empresas suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem o número de horas de trabalho temporariamente, caso estejam em situação de crise empresarial. Nesse caso, as empresas são apoiadas pela Segurança Social, que fornece aos trabalhadores uma parte do salário. Mas, mesmo assim, os trabalhadores veem o seu salário reduzido para dois terços do que receberiam em circunstâncias normais.
O Bloco de Esquerda tem sido crítico do lay-off nas situações em que permite aos empregadores abusarem do mecanismo para ameaçarem e assediarem os trabalhadores. Foi o caso, por exemplo, dos mineiros da Panasqueira. Noutros casos, no entanto, quando a situação se justifica, o Bloco tem defendido o lay-off pago a 100%, como aconteceu na altura do encerramento temporário da Autoeuropa.
