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Holanda: combater os offshores, mas só lá fora?

A criação de uma taxa sobre empresas que decidam mudar-se para regimes fiscais mais favoráveis é uma ideia acertada. Mas não deixa de ser curioso que venha de um dos principais promotores desta tendência. Por Vicente Ferreira no blogue Ladrões de Bicicletas.
calculadora, moedas e bandeira holandesa.
Foto Jernej Furman/Flickr

Na Holanda, propôs-se recentemente a criação de uma taxa sobre empresas que decidam mudar-se para regimes fiscais mais favoráveis para travar a "corrida para o fundo na tributação empresarial". A ideia é acertada, mas não deixa de ser curioso que venha de um dos principais promotores desta tendência.

Um estudo do FMI e da Universidade de Copenhaga estimou que a Holanda e o Luxemburgo são os principais recetores de "investimento fantasma", captando quase metade do total de fluxos movidos por engenharia financeira das empresas. Os investigadores concluíram que, ao todo, mais de 1/3 dos fluxos de Investimento Direto Estrangeiro (cerca de 15 biliões de dólares) “passam por empresas fantasma vazias” sem “atividade empresarial real”.

As multinacionais responsáveis por estes movimentos têm um objetivo claro: pagar o mínimo possível em impostos. E fazem-no de forma legal, aproveitando os regimes fiscais de países como a Holanda: de acordo com a Oxfam, só em 2016, empresas como a Google, Uber, Pfizer e Nike utilizaram o regime holandês para escapar ao pagamento de mais de 100 mil milhões de dólares em impostos sobre lucros obtidos noutras paragens. É por isso que é indispensável alterar as regras de tributação e garantir que as empresas pagam impostos onde exercem atividade. É mesmo uma questão de justiça social.


Publicado por Vicente Ferreira no blogue Ladrões de Bicicletas.

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