Na sua maior parte, os economistas continuam a acreditar numa história do dinheiro contada a gerações de estudantes por uma série de manuais escolares ao longo dos últimos 150 anos.
Esta história pede-nos que imaginemos uma economia de troca direta pré-monetária, em que as pessoas compravam bens e serviços trocando-os por outros bens e serviços.
Eventualmente, uma mercadoria adequada – talvez ouro ou prata – surgiu como um meio de troca aceitável para efetuar trocas comerciais e como uma unidade de conta conveniente para expressar o valor.
Mais tarde, foram emitidas moedas – que acabaram por ser monopolizadas pelos governos – e, mais tarde ainda, papel-moeda, crédito e sistemas bancários.
O problema desta história é que não existem provas históricas que a sustentem. Tal como notou a proeminente antropóloga Caroline Humphreys:
“Nunca foi descrito qualquer exemplo de uma economia de troca direta, pura e simples, e muito menos o aparecimento do dinheiro a partir dela... toda a etnografia disponível sugere que nunca existiu tal coisa.”
Então, de onde veio exatamente o dinheiro? Uma dificuldade que enfrentamos é o facto de escrever sobre o dinheiro – o que lhe dá valor e como funcionam os sistemas monetários – não ser algo que os jovens economistas sejam geralmente encorajados a fazer.
Consequentemente, entre os melhores artigos alguma vez escritos sobre dinheiro encontram-se dois, com mais de 100 anos, do economista britânico Alfred Mitchell-Innes, intitulados "What is Money?" e "The Credit Theory of Money".
Estes artigos, até há pouco tempo quase completamente ignorados pela profissão dos economistas, contam uma história diferente, rejeitando a ideia de que a moeda evoluiu naturalmente a partir da troca direta.
Podemos agora estar confiantes de que esta versão está mais próxima da verdade. E isso tem grandes implicações para a forma como pensamos sobre o papel dos governos nos sistemas monetários e sobre o que dá valor ao dinheiro. Reconhecer a verdadeira história do dinheiro obrigaria a uma mudança de paradigma entre os economistas – não admira que muitos deles não queiram pensar nisso.
De facto, os primeiros governos inventaram o dinheiro
A verdade é que o dinheiro é anterior aos mercados. Os governos inventaram a moeda – ela não surgiu independentemente a partir dos sistemas de troca pré-existentes.
As economias de mercado simplesmente não podiam desenvolver-se enquanto o dinheiro não existisse. Durante grande parte da história, os símbolos monetários que as pessoas consideravam como dinheiro tinham pouco ou nenhum valor intrínseco, assumindo a forma de tabuletas de argila, paus de madeira de aveleira, metais comuns, conchas ou papel.
As formas mais antigas daquilo a que Keynes chamou "dinheiro moderno" – para o distinguir dos presentes utilizados para fins cerimoniais em grupos comunitários – remontam às origens da tributação, da contabilidade e mesmo da literacia e da numeracia. Estas primeiras moedas eram unidades de conta utilizadas para avaliar os tributos que tinham de ser pagos às primeiras instituições governamentais do Médio Oriente.
A palavra shekel ainda é utilizada como unidade monetária, mas remonta à antiga Babilónia e ao aparecimento do próprio dinheiro, há mais de 5.000 anos.
A ideia de que a necessidade de pagar impostos é o que cria a procura de uma moeda foi bem compreendida pelos governos coloniais. Sabiam como introduzir as suas moedas nos países que tinham invadido. Para obrigar os habitantes locais a fornecerem mão de obra ou bens ao governo, impunham uma obrigação fiscal – frequentemente, um imposto sobre as cabanas. Este imposto só podia ser pago com a moeda da colónia.
Os habitantes locais tinham de trabalhar para o governo colonial ou fornecer bens a outros que o fizessem, caso contrário não teriam a moeda específica necessária para pagar os impostos. Isto criava uma procura da moeda da potência colonial, que o governo podia então gastar.
Se esse governo gastasse mais do que retirava em impostos – registando um défice orçamental – a comunidade poderia adicionar a moeda restante às suas poupanças. A tributação e o sistema legal criaram uma procura para o dinheiro do governo e deram o impulso para o desenvolvimento de uma economia monetária.
Ainda hoje, é o sistema fiscal que impulsiona o sistema monetário. A procura de dinheiro do Estado é garantida porque as pessoas precisam dele para pagar impostos.
Mas os bancos também criam dinheiro
O dinheiro físico efetivo constitui uma pequena proporção do dinheiro em circulação. A maior parte do que consideramos dinheiro está nos nossos depósitos bancários, que são efetivamente um conjunto de números num livro de registos. A maior parte destes depósitos bancários são criados pelos bancos quando nos concedem empréstimos, e não se trata de dinheiro do Estado – é dinheiro privado, criado pelos próprios bancos.
Quando um banco te faz um empréstimo, esse empréstimo torna-se um ativo para o banco, porque o tens de pagar com juros. Mas, ao mesmo tempo, o empréstimo aparece como um depósito de fundos na tua conta, o que constitui um passivo para o banco. Tecnicamente, ambos estão em dívida um para com o outro.
No papel, isto significa que existe agora dinheiro no sistema que não existia antes. Na verdade, o banco não te emprestou o dinheiro de outra pessoa, o empréstimo depositado na sua conta representa o IOU [abreviatura de “I owe you” que significa qualquer nota de dívida mesmo as informais ndt] do banco para ti.
Tanto o empréstimo como o depósito são criados pelo banco, utilizando nada mais do que um teclado de computador. O banco prometeu utilizar o dinheiro do Estado que pode usar para efetuar pagamentos em teu nome, incluindo pagamentos de impostos ao Estado, ou para te fornecer dinheiro do Estado sob a forma de numerário físico.
Como disse uma vez o economista Hyman Minsky, "qualquer pessoa pode criar dinheiro – o problema está em conseguir que seja aceite".
É óbvio que os bancos privados não emitem moeda do Estado. O governo da Commonwealth e o seu agente, o Reserve Bank of Australia, estão no topo do nosso próprio sistema monetário [o autor do texto é australiano ndt].
A moeda emitida pelo governo terá sempre valor porque é a unidade de conta necessária para avaliar e pagar os nossos impostos. O valor da moeda depende de quanto a economia produz, de quão difícil é obter a moeda e de quantos impostos temos de pagar.
Eis algumas pistas de reflexão. Se aceitarmos que o dinheiro e os mercados não surgiram naturalmente, mas tiveram de ser criados por instituições governamentais e sistemas legais, isso significa que não existe um mercado genuinamente livre, nem uma taxa natural de desemprego, nem uma distribuição natural do rendimento e da riqueza.
A teoria de que a moeda surgiu naturalmente no setor privado leva as pessoas a acreditar que os mercados livres são sistemas naturais nos quais os governos apenas interferem. Mas, na verdade, os primeiros governos inventaram as próprias instituições da moeda e dos mercados, bem como os quadros regulamentares que determinavam como esses mercados funcionavam e no interesse de quem.
As economias de troca sempre dependeram de sistemas legais e sempre dependerão. A questão mais pertinente diz respeito a quem escreve essas leis – e no interesse de quem esses regulamentos são aplicados.
Steven Hail é professor na Torrens University.
Texto publicado originalmente no The Conversation. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.
