Há perto de mil funcionários públicos com mais de 70 anos

05 de fevereiro 2025 - 10:49

Em dois anos, o número quase que triplicou. A maioria encontra-se na Administração Pública, Defesa e Segurança Social e no setor da Saúde e Apoio Social.

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Sociedade

No mês de junho de 2024, eram 979 os trabalhadores com 70 ou mais anos a trabalhar na Administração Pública. Comparando com o ano anterior houve uma subida de 16% mas o salto é maior se a comparação for feita em relação a 2022, quando eram 352.

Por setores, a maioria encontra-se na Administração Pública, Defesa e Segurança Social (427) e no setor da Saúde e Apoio Social (378).

Estes dados são da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e foram fornecidos ao Público que aproveita para, com eles, lançar o debate sobre “se se deve ou não prolongar a idade ativa, se faz sentido uma reforma obrigatória (ainda que com exceções) aos 70 anos”.

Sobre esta questão, o diário traz uma pequena parte sobre a experiência do psiquiatra Daniel Sampaio que foi obrigado pela lei anterior a reformar-se nesta idade, e que considera que esta “não estava de acordo com a situação atual das pessoas” porque “as pessoas de 70 anos, desde que tenham saúde, estão aptas para trabalhar” mas,ao mesmo tempo concorda com a “avaliação da necessidade do serviço para saber se a pessoa é necessária”, indicando que “é preciso ter em conta que as pessoas não se podem eternizar” e “dar lugar aos mais novos”.

A parte mais longa da notícia é, contudo, dedicada às posições da demógrafa Maria João Valente Rosa que defende que o processo de envelhecimento “não se manifesta da mesma maneira” em todas as pessoas, ao mesmo tempo que “há uma série de áreas que começam a ficar claramente sem profissionais ou com dificuldade em encontrarem profissionais adequados”.

Baseando-se numa ideologia do “talento”, afirma que “afastar as pessoas numa determinada idade é um desperdício de capital humano” e questiona se “fará sentido que as pessoas trabalhem tantas horas por semana, o que retira tempo para outras atividades de lazer, de formação?”, se “não faria mais sentido pensar numa vida em que o tempo de trabalho semanal encolhia, mas era mais dilatado no tempo?” e em que haveria “interrupções ao longo da nossa vida ativa” com bolsas para que as pessoas pudessem encontrar novos projetos de vida, “que as realizem a elas e que se tornem extremamente úteis à sociedade”.

A peça jornalística surge numa altura em que a direita volta à carga sobre pensões. O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho sobre reformas antecipadas e parciais, TSU e Segurança Social que deverá apresentar um primeiro relatório já em julho e um relatório com conclusões finais no início do próximo ano.

O executivo não abre o jogo relativamente às suas intenções sobre estas questões e Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra da tutela, limitou-se a dizer vagamente que não iria mexer em “nenhum direito adquirido” nem fazer “cortes”.

A esquerda não ficou tranquilizada com as declarações e muito menos com ter sido designado para chefiar o grupo de trabalho Jorge Bravo, consultor de grandes seguradores e ligado a fundos de pensões que se tem dedicado a propagandear a tese da “insustentabilidade do sistema público de Segurança Social” para vender a necessidade de um maior mercado privado de fundos de pensões. Assim, a ministra foi já chamada ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o que o governo planeia fazer.