Guterres invoca raro poder para forçar Conselho de Segurança a discutir Gaza

Numa carta inédita endereçada ao presidente do Conselho de Segurança da ONU, António Guterres invoca pela primeira vez o artigo 99º da Carta das Nações Unidas, que lhe permite chamar a atenção deste órgão para qualquer assunto que, no seu entender, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais. O porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, sublinhou que o Secretário-geral das Nações Unidas (ONU) recorreu a um “gesto dramático”, ao invocar “um dos raros poderes que a Carta das Nações Unidas lhe dá”.

ONU alerta para situação cada vez mais “apocalíptica” em Gaza

05 de dezembro 2023

António Guterres alertou o Conselho de Segurança para a possibilidade de, brevemente, assistirmos a um “colapso total da lei e da ordem devido às condições desesperadas” dos palestinianos em Gaza, onde não existem quaisquer zonas seguras onde possam procurar proteção, face aos “bombardeamentos constantes das forças armadas israelitas”.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU) insta o Conselho de Segurança a "ajudar a evitar uma catástrofe humanitária" no enclave palestiniano, reiterando a necessidade premente de um cessar-fogo humanitário, António Guterres deixa ainda um sério alerta: “Enfrentamos um sério risco de colapso do sistema humanitário. A situação está a deteriorar-se rapidamente rumo a uma catástrofe que poderá ter consequências irreversíveis para os palestinianos como um todo e para a paz e segurança na região. Tal resultado deve ser evitado a todo o custo”.

O artigo 99º da Carta das Nações Unidas foi mencionado em poucas ocasiões no passado e usado formalmente somente em três ocasiões: em 1960, em relação à República Democrática do Congo em 1979, perante a crise dos reféns na embaixada dos Estados Unidos em Teerão, e em 1989, no contexto da guerra civil no Líbano.

Conselho de Segurança “deve agir imediatamente”

O chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, exorta os membros da União Europeia no Conselho de Segurança da ONU e outros países a apoiarem o apelo de António Guterres a um cessar-fogo em Gaza. O Conselho de Segurança “deve agir imediatamente para evitar um colapso total da situação humanitária em Gaza”, escreve Borrell nas redes sociais.

Pedro Sanchez, primeiro-ministro espanhol, refere que “a catástrofe humanitária em Gaza é insuportável”. “Transmito todo o meu apoio ao Secretário Geral da ONU, António Guterres, na sua invocação do Artigo 99 da Carta das Nações Unidas. Partilho plenamente as suas razões para apelar ao Conselho de Segurança”, refere Sanchez.

O ministro português João Cravinho agradece a Guterres e aponta que “é fundamental que o Conselho de Segurança crie condições para ajuda humanitária em Gaza, e para a criação da paz”.

Também o chefe da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, escreve que apoia a carta do secretário-geral das Nações Unidas: “O sistema de saúde de Gaza está de joelhos e perto do colapso total. Precisamos de paz para a saúde”, assinala.

Agnes Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, afirma, por sua vez, que invocar o artigo 99º “é uma ferramenta muito raramente utilizada e o maior sinal de alarme possível em relação à paz e segurança internacionais”.

Mandato de Guterres “é um perigo para a paz mundial”

Já Eli Cohen, ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, repudia o gesto do secretário-geral da ONU, frisando que “o mandato de Guterres é um perigo para a paz mundial”.

“O seu pedido para ativar o Artigo 99 e o apelo a um cessar-fogo em Gaza constitui um apoio à organização terrorista Hamas e um endosso ao assassinato de idosos, ao rapto de bebés e à violação de mulheres”, continua.

O embaixador de Israel nas Nações Unidas critica o "novo ponto baixo moral" de Guterres. Gilad Erdan alega que o artigo 99 só pode ser usado "numa situação em que a paz internacional e a segurança estão ameaçadas", considerando o apelo a um "cessar-fogo" como "um apelo a manter o reino de terror do Hamas em Gaza". E reforça o pedido de demissão de Guterres, que acusa de atuar "de acordo com o guião escrito pelo Hamas".