Grávidas encaminhadas para privados com menos obstetras do que a lei exige

06 de julho 2023 - 19:07

Um dos hospitais privados para onde o Santa Maria está a encaminhar grávidas funciona apenas com dois obstetras por turno, em vez dos três exigidos na lei como mínimo.

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Hospital CUF Descobertas
Hospital CUF Descobertas. Foto CUF.

O polémico anúncio do encerramento do bloco de partos do Hospital de Santa Maria e a revolta dos seus médicos quanto ao afastamento da direção do serviço de Obstetrícia após críticas ao plano previsto para o funcionamento do serviço durante este verão, levaram a administração do centro hospitalar a encaminhar grávidas de baixo risco para hospitais privados, alegando a indisponibilidade dos médicos para trabalhar acima do limite das 150 horas extraordinárias anuais.

A razão apontada pelo hospital público é a insuficiência de médicos, com as escalas reduzidas a três obstetras, quando deviam ser cinco. Mas pelo menos no caso do CUF Descobertas, nem sequer os três obstetras por turno exigidos por lei prevê estão presentes.

"Não temos na escala nenhum terceiro elemento, nem físico nem de chamada, de que seria condição necessária para a aceitação destas grávidas adicionais", referem duas obstetras do CUF Descobertas num testemunho publicado num grupo de médicos deste hospital privado no WhatsApp e que a SIC teve acesso.

"Bem sabemos que a Administração não pode recusar prestar ajuda ao Estado. Nós também achamos que devemos prestar ajuda (pelas parturientes) mas, nunca colocando em risco as boas práticas e levando à transformação de um hospital privado de qualidade numa outra realidade", dizem as médicas que prestaram assistência a uma grávida reencaminhada do Santa Maria.

A "presença física por turno de três obstetras" é exigida por uma portaria de 2014 a todas as "unidades com urgência permanente e aberta ao exterior (...) que recebam grávidas com mais de 32 semanas de gestação".

Questionada pela SIC, a administração do CUF Descobertas não diz se pretende reforçar as equipas de forma a cumprir os mínimos exigidos por lei, mas reitera que o hospital "dispõe de todas as condições adequadas à prestação de cuidados médicos em total segurança, pelo que mantemos a nossa disponibilidade e empenho para apoiar as maternidades públicas da Região de Lisboa e Vale do Tejo"