Governo avança com processo para devolver hospitais às misericórdias

13 de janeiro 2025 - 14:05

Já está nomeada comissão para avaliar transferência. Por agora, estão em causa os hospitais de São João da Madeira e Santo Tirso, mas presidente da União de Misericórdias de Portugal admite vontade de alargar transferência a outros hospitais.

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Luís Montenegro
Luís Montenegro. Fotografia via Página Oficial do Governo da República Portuguesa no Facebook.

O executivo de Luís Montenegro vai retomar a devolução de hospitais às santas casas da misericórdia. O hospital de Santo Tirso e o de São João da Madeira serão os primeiros a passar para o setor social num processo que tinha sido iniciado no governo de Passos Coelho e interrompido pelo primeiro mandato de António Costa.

Quando, ainda em dezembro de 2024, Luís Montenegro anunciou a passagem de hospitais para o setor social, foi confrontado com a oposição do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista, que aprovaram uma audição da ministra da Saúde na comissão de saúde no Parlamento, para prestar esclarecimentos.

O Governo nomeou já em janeiro uma comissão para acompanhar a execução do acordo, constituída por 11 membros e presidida pelo ex-secretário de Estado da Saúde de Cavaco Silva, José Martins Nunes. A comissão é ainda composta por representantes da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e por responsáveis de cinco santas casas da misericórdia.

Ao jornal Público, fonte do ministério da Saúde explicou que “existe apenas a intenção de se avançar para uma parceria público-social, não há ainda uma decisão final, que ficará dependente dos resultados da avaliação”.

O processo iniciado pelo governo de Pedro Passos Coelho tinha entregue os hospitais de Anadia, Fafe e Serpa às respetivas misericórdias, e tinha como objetivo passar para o setor social muitos outros hospitais nacionalizados e integrados no Serviço Nacional de Saúde depois de 1974. Na altura, a decisão gerou vários protestos, de S. João da Madeira a Santo Tirso, com o apoio da Ordem dos Médicos e dos sindicatos dos médicos da região norte.

Segundo o Público, há mais de duas dezenas de hospitais cujas estruturas cujos edifícios estão alugados pelo Estado às misericórdias. Ao jornal, o presidente da União de Misericórdias de Portugal confirmou que por agora só estão em causa os hospitais de São João da Madeira e de Santo Tirso, mas que existe a vontade de, posteriormente, abranger outras unidades de saúde.

A Câmara Municipal de Santo Tirso está contra a transferência, enquanto a de São João da Madeira afirmou "não ter informação oficial sobre o que está em causa". Na Assembleia Municipal de São João da Madeira, a deputada municipal do Bloco de Esquerda, Eva Braga, apresentou um voto de protesto em relação a esta matéria. “O hospital é dos sanjoanenses e do SNS. O caminho é do investimento público”, disse.