Os processos de autorização de residência para atletas vão ter um regime de exceção para serem mais céleres. Acordos entre federações desportivas e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo vai permitir contornar dificuldades no acesso à regularização de imigrantes.
As alterações aos processos de regularização, que foram aplicadas com o decreto-lei de dia 3 de junho, acabaram com o direito à manifestação de interesse para imigrantes que já vivem no país. Os clubes desportivos, no entanto, usavam esse regime para regularizar atletas após a sua entrada no país.
O Executivo laranja cedeu às exigências dos clubes desportivos, justificando a decisão com a “situação específica dos atletas profissionais” “relevância económica e social” do desporto e o seu “interesse público”, comunicou ontem o Ministério da Presidência.
Imigração
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Assim, é criado um “recurso à excecionalidade” que permitirá aos clubes desportivos, nomeadamente nas modalidades de futebol, andebol, basquetebol, futebol, patinagem e voleibol, manterem a sua atividade normalizada, enquanto milhares de imigrantes noutras áreas de trabalho veem a sua regularização dificultada pelas mudanças à Lei da Imigração.
Entre os clubes que já tinham demonstrado desagrado com o fim das manifestações de interesse e a demora nos processos de regularização estão o F.C. Alverca, o Santa Clara, o Estrela da Amadora e a U.D. Leiria. Já a Liga Portugal comunicou que quer “ver respeitada a sua especificidade e a liberdade para desenvolver a sua atividade, de forma ágil, em concorrência justa e leal com os demais intervenientes.
