Desde 2023 que os funcionários judiciais estão em luta por direitos laborais, progressão na carreira e melhores condições de trabalho. A falta de respostas tem levado à manutenção da luta.
Em declarações ao Jornal de Notícias, o sindicalista José Torres recordou que o quadro legal de oficiais de justiça na comarca de Braga é de 535 mas 70 lugares estão por preencher.
A sobrecarga de trabalho é enorme, à qual acrescem as dificuldades materiais, como a falta de impressoras, fotocopiadoras e digitalizadores capazes, equipamentos de som obsoletos ou centrais telefónicas deficitárias.
O sindicalista referiu ainda que é necessário adquirir mais telefones, cadeiras ergonómicas, auscultadores com microfone para as telefonistas. Também fundamental é atualização dos computadores e a melhoria da rede de internet, cuja lentidão não é compatível com as necessidades do quotidiano.
Bloco solidário com os trabalhadores
Bruno Maia, cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo distrito de Braga, esteve presente nesta concentração, em solidariedade com esta luta.
“Não há justiça sem funcionários judiciais”, referiu Bruno Maia em declarações ao Esquerda.net acrescentando que “é imprescindível que estes trabalhadores sejam respeitados, que tenham condições de trabalho condignas e que vejam os seu direitos reconhecidos.”
“A luta dos funcionários judiciais é já longa mas as respostas tardam em chegar. Não se pode compreender nem aceitar que não haja justiça para quem trabalha na justiça”, concluiu o candidato bloquista.
A greve dos funcionários judiciais
Convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, desde 20 de dezembro e 26 de abril de 2024, estão a decorrer duas modalidades de greve, abrangendo todos os funcionários judiciais a exercer funções nos Tribunais e Serviços do Ministério Público.
Uma das modalidades é a “greve pela agenda” que vigora todas as segundas, terças e quintas-feiras; a ooutra é a “ greve clássica” que vigora todas as manhãs de quarta e sextas-feiras sem serviços mínimos.
A “greve pela agenda” decorre às segundas, terças e quintas-feira, envolve todos os funcionários judiciais a exercer funções nos Tribunais e Serviços do Ministério Público; começa à hora designada para o início das diligências em cada um dos Juízos ou Serviço do MP e termina às 12.30 horas. Tem serviços mínimos para garantir a realização de atos urgentes que devam ser praticados em dias de turno.
A "greve clássica" ocorre às quartas e sextas-feiras e envolve todos os funcionários judiciais a exercer funções nos Tribunais e Serviços do Ministério Público, no horário entre as 9h e as 12.30 horas, sem serviços mínimos.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais reivindica a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de janeiro de 2021; exige a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos bem como a abertura urgente de 500 novos ingressos para oficiais de justiça “sob pena de colapso iminente dos Tribunais e Serviços do Ministério Público”.
