Foi quase sem surpresa que os franceses viram o Conselho Constitucional, um órgão de fiscalização das leis do país, chumbar a iniciativa proposta ao abrigo do Referendo de Iniciativa Partilhada (RIP), um mecanismo introduzido por Sarkozy em 2008 e que nunca foi usado até hoje. Tal como aconteceu a 14 de abril, quando validaram a reforma das pensões e chumbaram o primeiro pedido de referendo, os membros do Conselho voltaram a negar o requerimento dos deputados da esquerda, considerando que ele não incide sobre uma reforma relativa à política social do país, tal como previsto no artigo 11 da Constituição francesa.
"É uma deceção, embora não tivéssemos ilusões" sobre o desfecho, afirmou ao Le Monde o líder da central sindical CFDT Laurent Berger. Mais taxativa, a CGT diz em comunicado que as "argúcias" do Conselho Constitucional provam que "o RIP é quase impossível de usar" e a sua decisão "junta-se a uma longa lista de atropelos desde que o executivo decidiu impor a sua reforma das pensões" que aumenta de 62 para 64 anos a idade legal de aposentação.
"A impossibilidade de um referendo ou, pelo menos, de uma petição de referendo, de que o país tanto precisa, é muito preocupante e pode alimentar todo o tipo de populismo", referiu por seu lado Benoît Teste, secretário geral da FSU.
Caso a iniciativa conseguisse a luz verde, seguir-se-ia uma campanha de recolha de 4,8 milhões de assinaturas pelo referendo que pretendia proibir que a idade legal de reforma dos franceses fosse superior a 62 anos. Agora, os opositores da reforma de Macron têm nova oportunidade de defender essa medida no Parlamento a 8 de junho, através de uma proposta de lei de um grupo de deputados independentes, o mesmo que apresentou a moção de censura mais votada ao Governo.
Ao contrário da moção de censura, bastaria uma maioria simples a 8 de junho para aprovar a proposta que contradiz a reforma das pensões aprovada sem recurso ao voto parlamentar. Um cenário muito plausível e que fará de novo tremer a frágil maioria que sustenta a primeira-ministra Elisabeth Borne. No entanto, Macron confia em que mesmo no caso de aprovação parlamentar, a sua derrota seria mais simbólica do que outra coisa, pois em seguida a proposta de lei passaria para o Senado, onde o Presidente já teve votos suficientes para aprovar a sua tão contestada reforma das pensões.
