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França: Mobilização tenaz, raiva crescente e orientação sindical discutível

"Pressionar" o governo ou romper com um poder disposto a fazer tudo para impor a sua reforma das pensões? Esta é a questão que se coloca abertamente quando Macron se mantém inflexível, combinando a repressão com múltiplas propostas de "diálogo". Por Serge Goudard
Paris, 6 de fevereiro de 2020, greve e manifestação contra a reforma das pensões – Foto de Yoan Valat/Epa/Lusa
Paris, 6 de fevereiro de 2020, greve e manifestação contra a reforma das pensões – Foto de Yoan Valat/Epa/Lusa

"Pressionar" o governo ou romper com um poder disposto a fazer tudo para impor a sua reforma das pensões? Esta é a questão que se coloca abertamente quando, diante de uma mobilização cada vez mais forte e uma raiva crescente, Macron se mantém inflexível, combinando a repressão do movimento social com múltiplas propostas de "diálogo" feitas aos sindicatos.

A pergunta torna-se ainda mais pertinente perante a “conferência de financiamento”, aberta em 30 de janeiro, sobre o suposto défice do atual sistema de reformas e pensões. Uma conferência cujos objetivos são em si mesmos contraditórios com os de uma mobilização tenaz, simultaneamente, mutável e diversificada nas suas formas, o que expressa uma imensa hostilidade em relação a Macron e ao seu governo.

RATP e SNCF: Os trabalhadores "suspendem" a greve (meados de janeiro)

A conclusão unânime é que a greve ilimitada, iniciada a 5 de dezembro na RATP (autocarros e metro de Paris) e na SNCF (ferrovia, especialmente comboios da região de Paris), foi excecional pela sua duração e porque liderou a mobilização geral contra o projeto governamental de reforma das pensões. Mas a exaustão acabou por se impor, e os grevistas da ferrovia e do metro de Paris esperaram em vão que outros setores profissionais se declarassem em greve contínua.

Finalmente, a 18 de janeiro, após 45 dias de greve, a UNSA-RATP (União Nacional dos Sindicatos Autónomos - Transporte de Passageiros de Paris) anunciou a suspensão da mesma. No dia anterior apenas as assembleias gerais de três das linhas da rede de metro de Paris tinham decidido continuar a greve indefinidamente.

A greve ilimitada, iniciada a 5 de dezembro na RATP e na SNCF foi excecional pela sua duração e porque liderou a mobilização geral contra o projeto governamental de reforma das pensões

Esta declaração marca um ponto de inflexão importante: este sindicato, o maior da RATP, desempenhou o papel principal na organização da greve ilimitada, papel ainda mais significativo se for tido em conta que pertence a uma confederação sindical que apoia, no essencial, o plano do governo.

Assim, em poucos dias, a greve ilimitada na RATP e na SCNF chegou ao fim, embora tenham permanecido alguns focos de resistência.

O governo podia então esperar que, rapidamente, a mobilização como um todo acabasse, mas esse não foi o caso. A vontade geral de travar a política de Macron permaneceu intacta, o que ficou claro a 24 de janeiro, dia em que a proposta de reforma foi apresentada ao Conselho de Ministros na forma de dois projetos de lei, um orgânico e outro ordinário.

Sexta-feira, 24 de janeiro: um novo "ponto forte"

Esse novo “ponto forte” de greves e manifestações foi mais importante do que o anterior em 16 de janeiro, mas sem, no entanto, atingir os níveis de dezembro: de acordo com a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), houve mais de 350.000 manifestantes em Paris e as manifestações em todo o país reuniram 1,3 milhões de pessoas (800.000 em 16 de janeiro). Até a polícia teve que admitir um claro aumento no número de participantes. Tal foi o caso de Lyon (cerca de 20.000 manifestantes de acordo com os sindicatos).

A 24 de janeiro, ocorreram aspetos já observados anteriormente: presença muito forte da CGT, muito menos manifestantes da FO (Force Ouvrière), a presença de muitos professores, em grande parte sob as bandeiras da FSU (Federação Sindical Unitária, maioritária), assim como uma escassa participação de trabalhadores do setor privado (com mais paralisações parciais do que greves). Mais uma vez, houve um grande número de manifestações em todo o país (350 contadas), mesmo em muitas cidades pequenas (em Bergerac - departamento de Dordogne - por exemplo, com 650 manifestantes).

Mas estas manifestações mostraram pelo menos dois aspetos novos: a forte presença da investigação e do Ensino Superior e a presença - nova pela sua importância - de advogados, sobretudo os menos abastados (existem 70.000 advogados no país e os seus recursos são muito diferentes entre si).

Outros setores estiveram presentes nas diferentes manifestações de maneira significativa: trabalhadores dos esgotos parisienses (manutenção de centenas de quilómetros de esgotos subterrâneos), funcionários dos hospitais, trabalhadores da cultura, ferroviários (novamente em greve nesse dia) e trabalhadores do metro parisiense. Também foram mais importantes as manifestações de mulheres, que denunciam que a reforma das pensões do governo vai piorar ainda mais a sua situação, ao contrário do que o governo diz.

Vídeo difundido ao público da Ópera de Lyon,
 na abertura da representação de La Tosca, no início de fevereiro de 2020

Mobilização importante na Escola Pública

Os professores são particularmente afetados pela iniciativa do governo, e a suposta compensação prometida pelo governo não mudará a brutalidade desta reforma. A queda no nível das pensões seria de 30%.

Por outro lado, os professores de institutos e escolas de ensino médio enfrentam uma profunda reforma do último ciclo do ensino médio - que eles rejeitam - e que é complementada com uma reforma do bacharelato: na realidade, é uma verdadeira destruição deste diploma nacional, com a introdução de testes organizados durante o ano, instituto por instituto, as E3C (provas comuns de avaliação contínua). Estes exames, que acontecem desde 20 de janeiro, pela primeira vez, provocam a indignação dos professores que rejeitam a saturação permanente, a desigualdade dos alunos face aos exames (segundo a escola e a área sociogeográfica) e o questionamento do caráter nacional do diploma.

Nesta situação, em que se juntam várias reformas para os professores, vem-se gerando um profundo descontentamento em relação às políticas do governo, um descontentamento que se concentra contra as E3C e em que muitos docentes tentam bloquear este novo sistema de avaliação.

Apesar das declarações do ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, de que "tudo vai bem", a realidade é muito diferente. De uma escola para outra, em assembleias gerais, e depois através de coordenações que assumem diferentes formas (principalmente territoriais), os professores resistem: recusa em supervisionar exames, recusa a escolher temas ou capítulos, retenção em exames ou de notas… Os estudantes bloqueiam escolas e institutos, as iniciativas multiplicam-se. Muitas instituições secundárias são afetadas de maneiras diferentes, enquanto que um sindicato de diretores expressa a sua consternação pelas dificuldades que enfrentam.

A mobilização dos docentes cresce - Manifestação noturna em Valence, cidade do sul de França, 23 de janeiro de 2020

A mobilização dos docentes cresce 
Manifestação noturna em Valence, cidade do sul de França, 23 de janeiro de 2020

A resposta ministerial foi brutal: denúncias contra professores (por exemplo, denúncias contra 13 professores em Montbrison, departamento do Loire, no Maciço Central), um dirigente sindical chamado a delegação policial, intervenção policial brutal contra alunos do ensino médio (intervenção policial dentro da Vaucanson Grenoble High School), estudantes do ensino médio detidos pela polícia, etc.

Tudo isto não faz mais que exacerbar a indignação dos docentes e alimentar as fileiras de grevistas e manifestantes.

Investigadores mobilizam-se

Outra frente está a surgir face ao projeto de lei sobre a programação plurianual da investigação. Em particular, os investigadores rejeitam as novas formas de precariedade previstas pela ministra (Frédérique Vidal), os contratos alternativos ao estatuto de funcionário (como os contratos do tipo “tenure tracks”).

Também outras lutas começam a juntar-se contra o projeto de reforma das pensões. Qual é o ponto comum? A profunda rejeição do governo e de todas as suas políticas, uma luta muito ampla em que os trabalhadores são a força motriz, arrastando outros setores, incluindo os advogados.

Mas esses combates não podem substituir a luta central contra o projeto macronista de reforma das pensões.

Greves sim, mas "pressão" controlada

A partir de 5 de dezembro, e durante as longas semanas de greve na RATP e na SNCF, muitos esperavam que outros setores considerados decisivos, em especial os estivadores e os trabalhadores das refinarias, se envolvessem na greve: são setores capazes bloquear toda a economia, com importante filiação sindical e que, no passado, demonstraram a sua capacidade de luta. Esta expectativa era particularmente forte entre os ferroviários e os trabalhadores do metro de Paris. Outro setor que poderia representar uma ameaça para o governo era o setor da eletricidade.

Na RATP e na SNCF, muitos esperavam que outros setores considerados decisivos, em especial os estivadores e os trabalhadores das refinarias, se envolvessem na greve

Durante semanas, o aparelho da CGT (central sindical com forte presença na produção de energia elétrica) jogou com a possibilidade de esses setores entrarem em greve. E durante os últimos dois meses, tudo aconteceu como se o aparelho quisesse "mostrar" ao governo que poderia pará-los ... mas tomando o cuidado para não o fazer.

Um exemplo: O que se passa nos portos? Organizam-se ações, chamadas de “portos mortos”, ações que duram um dia ou 72 horas seguidas. Assim, de 15 a 17 de janeiro, depois de 22 a 24. E mais uma vez, a 29 de janeiro. Na prática, em Marselha, por exemplo, o porto funcionou ao mínimo, mas sem ficar paralisado

Nas refinarias? A mobilização é real desde 5 de dezembro, mas a situação varia muito, dependendo de cada local (oito no total) e de cada momento. E, finalmente, durante dois meses, quase não houve escassez de combustíveis.

De facto, apesar de os grevistas bloquearem a saída de combustíveis, as refinarias continuaram a funcionar. O exemplo de Grandpuits (em Seine-et-Marne, a cerca de 50 km de Paris, de propriedade da Total), uma das refinarias mais implicadas no conflito, é ilustrativo: a partir de 5 de dezembro, os grevistas bloquearam toda a produção , mas eles não fecharam a refinaria, um procedimento complicado, mas clássico (em particular para a manutenção). No final de dezembro, quando a capacidade de armazenamento estava saturada, os grevistas, em vez de interromperem toda a produção, deixaram sair uma pequena quantidade de produção. Finalmente, a greve terminou a 27 de janeiro.

Em Lavera, por outro lado, perto de Martigues (departamento de Bouches-du-Rhône, sul de França), os grevistas de Petroineos iniciaram o processo de fecho da refinaria no final de dezembro, mas suspenderam-no e finalmente retomaram-no a 7 de Janeiro. O secretário da CGT disse: "Foram os trabalhadores que decidiram ir mais longe, nem sequer o sindicato".

Mas isto foi apenas uma exceção. Por exemplo, noutras duas refinarias próximas da anterior, incluindo a refinaria de Fos-sur-Mer (Esso), houve bloqueios, mas não encerramentos.

O delegado da CGT da refinaria de Fos reconhece, no entanto, que o corte da produção "é uma boa ideia por ter peso ao criar escassez de combustível, mas", justifica ele, "os trabalhadores ainda não estão prontos". Os trabalhadores ou a direção do sindicato?

"Pressionar", "impressionar" ou paralisar a economia?

No setor de produçção de energia elétrica, esta questão também se colocou. As greves afetaram vários locais, como a central nuclear de Chinon desde 10 de dezembro. A 26 de janeiro, um dos quatro reatores da central nuclear de Bugey foi desligado pelos trabalhadores. Mas, em geral, estas medidas não afetam a rede de distribuição, nem o fornecimento de eletricidade.

Em Isère (departamento localizado perto dos Alpes do Norte), a 21 de janeiro, por iniciativa da CGT, os trabalhadores da central hidroelétrica Grand'Maison votaram para parar a produção e ocupar a central. Como esta central é a maior da França, o seu encerramento poderia ameaçar a rede, pelo menos a nível regional, em caso de um pico de consumo.

Mas essa não era a perspetiva de quem iniciou a greve (a CGT). Para evitar o colapso da rede, os grevistas contataram diretamente o gabinete do Ministério do Interior e a Comissão Executiva da EDF (Eletricidade de França), para os alertar em caso de emergência. E então, na noite de 21 para 22 de janeiro de 2020, restauraram parcialmente a produção.

O chefe local da CGT foi muito claro: “Não queremos incomodar os utilizadores privando-os de eletricidade, mas queremos pressionar e dizer-lhes: temos o controle da rede elétrica. Estamos dispostos a resistir indefinidamente e somos capazes de agir, se for necessário ‘ir mais longe’, o que aconteceria devido à obstinação do governo”.1

Claramente, não se trata aqui de uma lógica de rutura com o poder, de avançar para uma greve geral, mas de uma pressão limitada face ao poder.

Embora o direito de greve seja limitado no setor de produção de eletricidade, esta limitação está sujeita a regulamentações: a administração da EDF pode exigir aos empregados que garantam a produção necessária para equilibrar a rede de distribuição, mas o Conselho de Estado (decisão de 12 de abril de 2013) estipula que a administração deve ter esgotado anteriormente todos os meios necessários para alcançar esse equilíbrio, em particular recorrendo ao mecanismo de “apagamento” (a EDF pede neste caso a alguns grandes clientes que reduzam a produção e, portanto, o consumo).

Com a misma lógica de “pressão”, na segunda metade do mês de janeiro houve ações “relâmpago”, que incluíram cortes localizados de energia, durante algumas horas. Assim, a 21 de janeiro, ao sul de Paris, em Orleães, etc. Com que intenção? O responsável da CGT-Energia no departamento Val-de-Marne explica que se trata de provocar impacto.

Esta tática de "pressão" só pode traduzir,-se na melhor das hipóteses, em ajustes marginais no preojeto de lei, mas não a sua retirada total. Para conseguir isso e infligir uma derrota, é necessário enfrentar o governo.

Risco de explosão

Tudo acontece então como se se fosse canalizar o descontentamento dos trabalhadores e das trabalhadoras. Porque muitos trabalhadores e trabalhadoras estão dispostos a enfrentar o poder e podem escapar ao controle das direções sindicais. O movimento dos coletes amarelos causou uma forte impressão, e alguns deles continuam a estar presentes nas manifestações, muitas vezes encabeçando-as. Os dirigentes sindicais devem ter isso em conta.

Para essas direções sindicais, trata-se de não ir demasiado longe e de dosear a pressão sobre o governo. Pelo seu lado, o primeiro-ministro exige que os cortes “selvagens” de eletricidade sejam sancionados”.

Mas a vontade de lutar de muitos trabalhadores e trabalhadoras continua a pesar sobre os sindicatos, com diferenças segundo os setores e as empresas. Um representante sindical da CGT do sindicato dos trabalhadores do comércio de Paris, explica que “se tivéssemos bloqueado realmente a nossa ferramenta de trabalho”, as consequências teriam sido catastróficas, e acrescenta: “Não queremos chegar a esse ponto. Mas posso dizer-te como sindicato, temos que travar os trabalhadores, de contrário iriam muito mais longe”2 Isto pode levar a fortes tensões dentro das próprias organizações sindicais. Já se viu dentro da central sindical conciliadora CFDT (Confederação Francesa Democrática de Trabalhadores), cuja direção nacional tem que fazer frente a uma CFDT-Rail (ferroviários) muito combativa.

O mesmo acontece dentro da também conciliadora central sindical UNSA (União Nacional de Sindicatos Autónomos), cuja direção nacional defende os fundamentos do projeto do gobierno, enquanto que o UNSA-RATP (ferroviários), pelo seu lado, está fortemente comprometido na greve contra este projeto de reforma.

E também o vemos dentro da própria CGT, onde alguns setores minoritários do aparelho são críticos com a orientação da direção confederal e de Philippe Martínez, o secretário geral, sendo a divergência essencial o nivel de “pressão” que debe exercer-se sobre o governo, mas sem pôr em causa a política de diálogo social aplicada pela central sindical.

Neste contexto, podemos apreciar uma breve ação levada a cabo a 20 de janeiro. Pela segunda vez, é organizada uma incursão nas instalações da CFDT. "Umas quinze pessoas encapuçadas" (segundo a CFDT) supostamente cortaram a eletricidade durante "uns minutos". Esta ação simbólica foi reivindicada por 9 sindicatos da CGT-Energia de Ile-de-France (Região Parisiense) que declararam: “com este corte de eletricidade, é a conciliação de classes que ficou às escuras”.

Esta ação, que a direção da CGT demorou várias horas a desaprovar, inscreve-se também no quadro das tensões que se exprimem dentro do aparelho da CGT. E não era só a CFDT que era visada...

Philippe Martínez (secretário geral da CGT), no entanto, mantém a mesma orientação. A CGT aceitou, durante dois anos, participar em todas as reuniões de consulta relacionadas com esta reforma das pensões. O que faltava saber era o que faria depois da carta do primeiro-ministro em que formalizava (no sábado 11 de janeiro) a "conferência de financiamento" (da caixa de pensões) e se especificava o mandato concedido para esta conferencia, cuja abertura teve lugar a 30 de janeiro.

Durante mais de quinze dias, a central permaneceu em silêncio. Limitou-se a afirmar que a conferência não teria margem de manobra, sem especificar se participaria ou não na mesma. O silêncio por parte da FO. Finalmente, dois dias antes da abertura da conferência, Philippe Martínez anunciou que “sim”, a CGT estaria presente…

“Vamos a esta ‘conferência’ para dizer o que temos a dizer

O governo quer - sem esperar pela implementação da sua reforma - introduzir uma "idade pivot" que visa aumentar a idade da reforma, para economizar 3 mil milhões de euros a partir de 2022 e 12 mil milhões por ano em 2027.

A "conferência de financiamento", proposta a 5 de janeiro por Laurent Berger, secretário-geral da CFDT, e aceite pelo governo, tem como objetivo encontrar outros meios para obter os mesmos recursos (que permitam financiar a reforma governamental…). E isso é o que devem decidir os sindicatos que participam na conferência. O primeiro-ministro já estabeleceu o quadro: em particular, exclui qualquer aumento da chamada “contribuição patronal” para encontrar os milhares de milhões que consideram necessários…

Por isso, esta conferência deve considerar-se como a cimeira e o objetivo final de toda a política de diálogo social levada a cabo nos últimos dois anos pelo governo de Macron.

Compreende-se então que tenha havido debate na CGT e na FO e que tenha sido necessário esperar por 28 de janeiro para que Philippe Martinez anunciasse3 que a CGT participaria nesta conferência, precisando que ele pessoalmente não estaria lá…

Um jornalista finge espantar-se: a CGT vai portanto participar numa conferência encarregada de encontrar “meios de financiamento de uma reforma que pediam para ser retirada?” Resposta: “Em todos os locais onde se possa dizer como melhorar o nosso sistema atual, nós estaremos lá”.

Mas que claro está, perderemos por completo... exceto que, para os trabalhadores, a participação na conferência (proposta pela CFDT e apoiada pelo governo) pressupõe a ideia de que, apesar de tudo, ainda haveria uma possibilidade de diálogo com este governo.

E algumas horas mais tarde, Yves Veyrier (secretário geral da FO, desde 2018) anunciou que participaria pessoalmente, em nome da FO, na conferência.

É nestas condições, que a primeira reunião da famosa conferência foi realizada a 30 de janeiro, no final da qual o primeiro-ministro anunciou uma nova reunião em Matignon (sede do governo) na “semana de 10 de fevereiro”, para discutir as questões do "trabalho penoso", da "reforma gradual", das "transições" e das "pequenas pensões garantidas", tudo no quadro da reforma das pensões.

Portanto, já não se trata apenas de discutir a idade “pivot”, mas todos os pontos que a CFDT quer abordar para dar o seu total apoio à reforma: é uma discussão que se leva a cabo sem sair do quadro deste projeto de pensões por pontos.

Desta maneira, o diálogo social, combinado com as greves e paralisações para "pressionar", apenas ajuda a limitar a mobilização.

Uma mobilização mutável, heterogénea e duradoura

A 29 de janeiro, houve outro dia de greves, paralisações e manifestações.

Em comparação com o “ponto culminante” ou “ponto forte” anterior, o número de grevistas e manifestantes foi significativamente menor, mas ainda assim significativo: em Paris, metade dos manifestantes, de acordo com a CGT (180.000), bem como em muitas outras manifestações em cidades e vilas do interior do país. No total, e ainda assim, havia várias centenas de milhares de manifestantes.

Isso não significa que não haverá no futuro novos movimentos. Por um lado, a greve está a recuar nalguns setores, enquanto noutros começa a desenvolver-se. É o caso dos setores afetados pelos novos ataques anunciados pelo governo, nos quais a luta pontual é combinada com a mobilização contra o projeto governamental de reforma das pensões. É o caso da Universidade.

Assim, em Guadalupe e Martinica (territórios franceses do Caribe), foi realizada uma greve maciça e prolongada, durante mais de dez dias, no setor da educação.

Ao mesmo tempo, outras importantes lutas contra a política do governo continuam, incluindo a dos médicos de urgência e dos trabalhadores dos hospitais, que convocaram nova manifestação nacional para 14 de fevereiro.

A raiva cresce, mas qual é o objetivo?

O governo e alguns meios de comunicação ficaram alarmados com a crescente hostilidade em relação a Macron. Eles ficaram horrorizados ao comentar o que os manifestantes gritavam: “Luís XVI, Luís XVI, nós o decapitámos! Macron, Macron, também queremos decapitá-lo!”

O que é urgentemente necessário é impor a todas as direções sindicais que rompam com o diálogo social e saiam da “conferência de financiamento”. A rutura com o governo passa pela rutura com todo o diálogo social

Mas isto não é novidade. O que talvez seja novo é a força e a frequência com que Macron e os seus ministros são nomeados e atacados nas manifestações, faixas e slogans, como ocorreu nas múltiplas manifestações relâmpago, como as dos advogados.

45% da população declara-se "indignada" com a situação social e contra a reforma das pensões.

O próprio Laurent Berger, da CFDT, está preocupado: "Se as negociações não avançarem, continuaremos nesta situação extremamente explosiva", explicou na sexta-feira, 24 de janeiro.

O descontentamento social transforma-se em raiva política e as diferentes reivindicações entrelaçam-se, formando uma rejeição total e profunda em relação ao atual governo. "Estudantes, ferroviários, o mesmo Macron, o mesmo combate", lia-se na faixa de uma manifestação.

Mas o descontentamento e a indignação não bastam para definir uma orientação capaz de isolar, enfraquecer e derrotar o governo.

O que é urgentemente necessário para consegui-lo é impor a todas as direções sindicais que rompam com o diálogo social e saiam da “conferência de financiamento”. A rutura com o governo passa pela rutura com todo o diálogo social. Este passo não é a solução final, mas permitir-nos-ia livrar-nos do primeiro obstáculo.

Artigo de Serge Goudard, militante sindical francês, traduzido para espanhol por R. Navarro para Correspondencia de Prensa, e para português por Carlos Santos para esquerda.net


Notas:

1 BFM TV, 22-1- 2020

2 Le Monde, 26-1-2020

3 France Info, 28 janeiro 2020.

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