Estudo confirma discriminação racial na intervenção da polícia portuguesa

18 de março 2024 - 13:55

Pela primeira vez foram cruzados os números das mortes às mãos da polícia e a origem étnico-racial das vítimas em Portugal. Uma pessoa cigana tem 43 vezes mais probabilidade de ser morta pela polícia, uma pessoa negra 21 vezes.

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Manifestação contra violência policial em 2015.
Manifestação contra violência policial em 2015. Foto Esquerda.net Foto Esquerda.net

Entre 1996 e 2020, 36% das mortes no decurso ou em consequência de uma ação policial em Portugal foram de pessoas não brancas. Os números foram reunidos no estudo "Para lá da Perda: Raça, Deslocamento e o Político", que foi a tese de doutoramento da antropóloga Ana Rita Alves na Universidade de Coimbra e esta segunda-feira é citado pelo jornal Público.

Se em países como os Estados Unidos estas estatísticas estão ao alcance da população, devido à existência de uma recolha de dados de base étnico-racial, em Portugal a investigadora fez "o retrato possível", a partir dos inúmeros dos relatórios da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), do arquivo da associação SOS Racismo com notícias da imprensa de casos de violência policial, cruzando-os com os dados dos Censos 2021.

Assim, das 70 mortes registadas pela IGAI entre 1996 e 2020, foi possível concluir que 19% das mortes foram de pessoas negras e 17% de pessoas ciganas. O total de 36% "mostra claramente uma sobre-representação” destes grupos no total das vítimas, aponta a investigadora. A mesma sobre-representação ocorre no número total de ocorrências, ofensas, agressões e baleamentos.

Na análise dos dados por território, Ana Rita Alves destaca o concelho da Amadora, o segundo mais representado nas ocorrências de violência policial, com oito mortes entre 1992 e 2013, “naquele que é um dos municípios onde se sabe que mais queixas por agressão policial são arquivadas”. Dentro do concelho, as mortes e baleamentos concentram-se em bairros autoproduzidos como a Cova da Moura, Fontainhas ou 6 de Maio, permitindo a conclusão de que "é mais provável que as autoridades puxem de uma arma num território autoproduzido".