Em vários pontos do país, estudantes do ensino superior saíram à rua esta quinta-feira para reclamar o "fim das barreiras" que dificultam o acesso e a frequência nas universidades e politécnicos. Os protestos foram convocados por uma dezena de estruturas académicas para Lisboa, Porto, Castelo Branco, Aveiro, Braga, Algarve, Évora, Covilhã e Coimbra.
Em Lisboa, na marcha que terminou junto a São Bento, ouviram-se as palavras de ordem "Educação é um direito, sem ela nada feito", "Governo, escuta, estudantes estão em luta" ou "Bolsas sim, propinas não". Os estudantes reclamaram mais ação social, o fim das propinas, a revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior e soluções de alojamento estudantil numa altura em que a crise da habitação afeta também a disponibilidade dos quartos para estudantes no mercado de arrendamento, face à insuficiência de vagas nas residências universitárias.
Com o primeiro-ministro ausente em Bruxelas, uma delegação estudantil foi recebida na sua residência oficial. Ao P3, a presidente da Associação de Estudantes de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa afirmou que o “muro que se ergue perante os universitários” tem como “principais tijolos a falta da habitação a preços dignos e de bolsas”. “As bolsas não cumprem o propósito original, porque apenas cobrem o custo das propinas, ao invés de nivelarem o custo de vida dos jovens”, disse Mafalda Borges.
Joana Mortágua: "Não vamos desistir do fim das propinas"
A deputada bloquista Joana Mortágua esteve presente neste protesto, lembrando que "os estudantes voltaram à rua com o lema 'a propina dói'. E de facto a propina dói no orçamento familiar, porque o financiamento do ensino superior, que é público, não é suficiente para que as universidades não dependam do valor das propinas. E não é isso que a Constituição prevê".
"Nós temos um ensino superior de qualidade, público, mas que não é tendencialmente gratuito e que mesmo em relação à sua forma jurídica têm tentado cada vez mais que ele deixe de ser público. O regime fundacional e outro tipo de formas de integrar o sistema de ensino superior público em formas de direito privado são uma das maneiras de desresponsabilizar o Estado pelo financiamento do ensino superior público e também de retirar poder aos estudantes e aos professores de decisão dentro de cada comunidade educativa". Por isso, "a revisão do RJIES [o regime jurídico vigente] vai ser um momento importante e espero que os estudantes se mobilizem nessa altura", prosseguiu a deputada em declarações aos jornalistas.
Da parte do Bloco, prometeu que "não vamos desistir do fim das propinas, pois elas são um entrave à democratização do ensino superior, do país, e a propina zero continua a ser a nossa proposta".
Joana Mortágua sublinhou ainda que o partido tem propostas para enfrentar a crise na habitação, onde "o Governo falhou em toda a linha: tinha prometido dezenas de milhares de camas em alojamento estudantil e não só não cumpriu as promessas como a disponibilidade de alojamento é hoje até menor do que existiu noutros tempos".
"Há um problema de mercado, dos estudantes que não têm dinheiro e das pessoas que procuram casa e não conseguem. Por muitas residências que se construam, elas vão demorar muito tempo a ser construídas. Mas é já em julho deste ano que voltará a haver milhares de estudantes a procurar quartos e só os vão encontrar a 500 e 600 euros... e mais pequenos do que celas". Para enfrentar esta situação, "é preciso que haja medidas para controlar o mercado e assegurar habitação digna", concluiu.
