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Bloco vai avançar com tetos máximos aos preços das rendas de casa

Mariana Mortágua diz que Marcelo Rebelo de Sousa "constatou o óbvio" e que sem as "medidas folclóricas", o pacote do Governo é na prática "igual ao do PSD". E anunciou que o Bloco vai propor tetos máximos para o arrendamento que sejam "adequados aos valores dos rendimentos em Portugal".
Foto de Paulete Matos.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Mariana Mortágua reagiu às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, quando disse que as medidas do pacote de habitação Governo são em grande medida inexequíveis. "O Presidente da República constatou o óbvio: o programa apresentado pelo Governo é ineficaz e não terá aplicação prática".

"Se excluirmos do debate sobre habitação medidas que são meramente folclóricas e que não terão qualquer impacto real, como a do arrendamento compulsivo que já se percebeu que nunca verá a luz do dia, na essência o programa do PS para habitação é igual ao programa do PSD", prosseguiu Mariana Mortágua.

Ambos os pacotes dos dois maiores partidos estão "centrados em subsídios e benefícios fiscais" e para a deputada bloquista "ambos serão ineficazes para combater a crise da habitação", pois nenhum deles "vai às causas do problema nem oferece uma solução para as pessoas". Também nas medidas que dizem respeito ao Alojamento Local, elas não vão diminuir as licenças e "onde a habitação é um inferno vai continuar a ser um inferno", prevê a deputada.

"Temos dito isso mesmo. São precisas medidas mais decididas como o controlo de rendas para permitir que as pessoas possam aceder a habitação dentro dos seus rendimentos". E por isso anunciou que o Bloco de Esquerda vai avançar com um projeto de lei que defina tetos máximos ao preço do arrendamento, "de acordo com cada zona de cada cidade", com valores "sensatos" e "adequados aos valores dos rendimentos em Portugal", com o objetivo de permitir que o mercado de arrendamento "seja compatível com os rendimentos de quem procura casa".

No próximo dia 1 de abril, várias cidades portuguesas vão manifestar-se pelo direito à habitação. As manifestações "Casa para Viver" insurgem-se contra o aumento dos preços e da especulação no mercado de arrendamento que tornam impossível conseguir um teto nas regiões que concentram o maior número de habitantes.

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