A carta dos primeiros-ministros espanhol e irlandês dirigida à presidente da Comissão Europeia foi divulgada esta quarta-feira. Na missiva, Sánchez e Varadkar lembram que o Acordo de Associação UE/Israel tem por base o cumprimento dos direitos humanos e princípios democráticos de ambas as partes.
Face às reiteradas violações do direito humanitário por parte de Israel nos ataques a Gaza dos últimos meses, Espanha e Irlanda querem que a Comissão reveja o acordo, analisando se o governo de Netanyahu está a cumprir as suas obrigações. E que, se verificar o incumprimento, proponha aos 27 países no Conselho Europeu "medidas adequadas" contra o estado israelita.
Os dois chefes de governo recordam que já foram assassinados 28 mi palestinianos e feridos outros 67 mil, com 85% da população obrigada a fugir de suas casas, e exprimem preocupação com "o impacto que o atual conflito está a ter para os palestinianos inocentes, especialmente as crianças e mulheres".
A ordem de ataque de Netanyahu sobre Rafah, a localidade mais a sul junto à fronteira com o Egito e onde se concentram muitos dos que fugiram do norte e centro da Faixa de Gaza, "constitui uma ameaça grave e iminente que a comunidade internacional deve enfrentar urgentemente", sublinham ainda Sánchez e Varadkar, que voltam a condenar os ataques do Hamas de 7 de outubro e a defender a libertação dos reféns. Apesar de favoráveis ao direito de autodefesa de Israel, os primeiros-ministros espanhol e irlandês afirmam que aqueles atentados "não justificam nem podem justificar qualquer infração ao Direito Internacional e Humanitário em qualquer resposta militar".
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Espanha e Irlanda referem ainda a resolução do Tribunal Internacional de Justiça, ao aceitar alguns dos factos elencados na queixa da África do Sul como suscetíveis de serem tratados à luz da Convenção sobre o Genocídio e reafirmam a necessidade de um cessar-fogo humanitário, tal como votaram 17 países da União Europeia quando essa resolução foi aprovada na ONU. Por fim, insistem na responsabilidade da União Europeia em encontrar uma solução política assente em dois estados, propondo a realização de uma conferência internacional de paz.
